Suspeição de juiz no processo penal

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Consequências jurídicas e políticas da anulação do processo de Lula

01/05/2021 13:10Ricardo Russell Brandão Cavalcanti 0

Analisamos as consequências do fato de Lula ter sido impedido de concorrer nas eleições de 2018 em virtude de um processo decretado nulo.

Suspeição de juiz e habeas corpus de ofício

13/06/2019 13:10Rogério Tadeu Romano 1

O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos garantem o direito a um juiz ou tribunal imparcial. O que ocorre quando isso é violado?