Televisão
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
15/11/2018 17:00 1
Atualmente, os espectadores são vistos como consumidores de um produto chamado notícia. É necessário refletir sobre como os telejornais reconstroem a realidade e a opinião pública através da seletividade e do apelo à violência como parâmetro de identificação.
10/02/2017 16:25 8
08/07/2020 15:00 0
Na prática, com a redação antiga da Lei Pelé, para transmissão de uma partida de futebol, os dois clubes deveriam autorizar a transmissão por uma dada emissora. Com a Medida Provisória n. 984/20, saiba o que mudou.
08/07/2020 15:00 0
Na prática, com a redação antiga da Lei Pelé, para transmissão de uma partida de futebol, os dois clubes deveriam autorizar a transmissão por uma dada emissora. Com a Medida Provisória n. 984/20, saiba o que mudou.
23/06/2020 15:20 0
O presidente Bolsonaro assinou a Medida Provisória 984/2020 que, dentre outros pontos, altera a forma de negociação dos clubes com as emissoras de TV sobre os direitos de transmissão das partidas.
02/12/2017 18:24 1
O artigo discute sobre o entendimento jurisprudencial quanto ao espaço de propaganda em TV paga, que foi objeto de julgamento pelo STF.
16/08/2017 19:00 0
Os quinze anos da TV Justiça merecem destaque como acontecimento significativo na vida pública nacional.
09/09/2016 21:18 36
Há influência da mídia na influência das decisões do Poder Judiciário? A partir dos questionamentos levantados pela série Black Mirror, especificamente no episódio denominado “The national anthem”, traça-se o papel midiático na sociedade.
02/11/2015 11:15 3
O artigo objetiva analisar as leis venezuelanas que regulam os meios de comunicação e os critérios utilizados pelo Estado para outorgar concessões às emissoras.
27/10/2014 16:18 0
Áreas de sombra em zonas urbanas e rurais não têm recebido adequadamente o sinal da TV aberta. Será justo cobrar dos usuários preço pela transmissão do referido sinal? Tal obrigação não é das concessionárias do serviço de radiodifusão da TV aberta?
09/07/2014 13:36 10
Segundo a Constituição Federal, menores de 16 anos estão proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes e se maiores de 14 anos. Entretanto, não é o que se vê na televisão brasileira.
04/06/2014 18:42 13
O que dá retorno imediato à mídia, em termos criminais, é a infelicidade do delinquente, e não o final feliz da reconciliação. Pessoas algemadas, agredidas, imagens de prisões lotadas se constituem no combustível alimentador do processo midiático.
12/04/2014 12:07 3
A novela não se trata de um mero entretenimento inocente, mas sim uma forma de transmissão cultural que retrata e molda a sociedade contemporânea, promovendo amplamente o processo de criação de identidades.
15/03/2014 15:22 80
O ponto nodal da relação de consumo no caso de emissora de TV aberta, a remuneração, encontra-se pacificado nos tribunais, pois esta aparece de forma camuflada e indireta, abrigando a gratificação extraída dos anúncios publicitários veiculados.
29/01/2014 20:10 21
A cobrança de mensalidade pela manutenção do decodificador instalado para permitir o funcionamento de pontos extra e adicional configura prática abusiva.
23/12/2013 16:51 4
Debruça-se em analisar o direito de antena, a partir de uma perspectiva ambiental artificial, considerando o ambiente urbano como o locus do homem contemporâneo.
06/11/2013 15:13 11
A barbárie que toma conta das ruas do país é mais um reflexo do espaço político que a imprensa monopolizada teima em restringir do que de uma suposta incivilidade dos brasileiros como afirmam os jornalistas.
08/07/2013 11:55 1
As prestadoras de TV por assinatura podem pedir dispensa à Anatel para não ofertar parte ou a totalidade de certos canais obrigatórios aos seus assinantes, mas devem comprovar inviabilidade técnica ou econômica.
21/05/2013 18:36 9
A cobrança por pontos adicionais em uma mesma residência não corresponde a qualquer nova prestação de serviços, com o que sua cobrança corresponde à prática abusiva vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.
22/03/2013 17:05 2
Apesar de juristas, legisladores e setores da sociedade civil proporem meios normativos de regulamentação publicitária mais precisos, existe uma forte resistência dos setores que prezam pelo sucesso financeiro das indústrias de alimentos.
15/02/2013 20:14 10
Apresentam-se as normas constitucionais referentes à radiodifusão, identificando alguns aspectos que hoje se encontram em discussão. São feitas críticas a essas normas, que têm revelado dificuldades práticas em sua aplicação, e ao benefício exagerado aos radiodifusores, sem igual em outros serviços públicos concedidos.
24/01/2013 21:21 7
É necessário investigar o quanto que as mídias, especialmente a televisão, tem contribuído para a má formação das crianças, influenciando comportamentos violentos.
30/10/2012 20:12 1
É o ato da autorização que concede ao administrado o privilégio de usar a faixa de radiofrequência, e tal autorização é deferida nos termos da regulamentação vigente. A Anatel pode sujeitar o requerente aos regulamentos editados após o requerimento.
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