Artigos de Teoria do Estado
O Estado moderno como processo histórico: concepção dialética de Hegel
Analisa-se a formação do Estado moderno na perspectiva dialética da filosofia do direito de Hegel, em contraposição ao pensamento dominante na filosofia alemã à sua época, ou seja, o moralismo e o individualismo kantiano.
Estado de Direito regressivo
É possível um Estado de Direito regressivo e repressivo?
Natureza Divina
Compra-se Mescalina pela Internet.
Levianismo Político
Para Macunaíma Leviano, a democracia não presta.
Democracia no Estado Democrático de Direito
Este texto explora a evolução do conceito de democracia e a situação atual da política brasileira, com relação ao tema.
Os paradigmas de Estado e de Administração Pública e o modelo de direito regulatório
A competência reguladora do Executivo põe em crise a definição clássica do princípio da legalidade, pois não há mais uma divisão estanque de atribuições entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Rede Globbels
O golpe nosso de cada dia.
Direito judicial criativo: para uma teoria prática do direito
Como a prática constitucional é toda desenvolvida mediante as decisões dos Tribunais Superiores, em especial o STF, surge como corolário a necessidade de se sistematizar um direito próprio desse fenômeno: o Direito Judicial.
Tripartição semântica do poder e dualidade fática?
O Congresso Nacional continua a esfacelar a sua imagem junto à opinião pública, opção sempre perigosa quando lembramos que a ditadura há pouco findou e o nosso povo ainda carece de uma verdadeira consciência democrática.
Luta de classes na eleição de 2014
Não será dessa vez que o Brasil será redescoberto.
O "moderno" Estado Medieval
Ainda me surpreendo, negativamente, com a Humanidade.
Desestruturação urbana e insegurança à luz da ordem neoliberal
Intentamos, com o presente trabalho, demonstrar que o fenômeno da insegurança é mais perceptível nas localidades onde o Estado Social se faz menos presente. A abordagem da desestruturação urbana, portanto, será o objetivo de análise.
Cooperação para prestação de serviços e a Lei 11.107/2005: caso dos consórcios de MG
Este estudo visa identificar a efetividade da aplicação da Lei 11.107/05 e os possíveis entraves que impedem a publicização dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais.
O Estado é (um) ideal
Todo Estado Real é um Estado Ideal.
Comissão da Verdade
A Comissão da Verdade (CV) pode não alcançar resultados imediatos.
Teoremas jurídicos da vida pública
A vida pública moderna é impossível sem observarmos alguns preceitos fundamentais.
O nazismo brasileiro
O Brasil está bestial demais.
Maneiras delicadas e urbanas
Delicadeza não é frescura.
Federalismo simétrico e Federalismo assimétrico na Constituição Federal de 1988
O presente estudo tem como pauta a síntese das principais características do federalismo simétrico e do federalismo assimétrico. Ademais, busca pontuar se há sinais na Constituição Federal de 1988 do federalismo assimétrico.
Custo Brasil
Chama-se miséria humana.
