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direito à "herança"

Sou casada há 11 anos (comunhão parcial de bens), meu sogro faleceu há 3 anos deixando para meu marido um prédio no valor de cem mil reais, ele vendeu e ficou com o dinheiro, comprou carros, etc.

Dúvida Publicado em 12 de Novembro de 2006 às 14:07

Direito de férias

entrei na empresa dia 02/05/2012 agora dia 02/05/2014 vai fazer dois anos que trabalho na empresa faltam dois meses para dar dois anos qual data tenho o direito de sair de ferias ,

Dúvida Publicado em 04 de Março de 2014 às 13:52

FILHOS DO PRIMEIRO CASAMENTO, TEM DIREITOS A BENS ADQUIRIDOS NO SEGUNDO CASAMENTO?

CONSTRUIR UMA CASA NO MEU TERRENO, MAS O MEU ATUAL ESPOSO TEM UMA FILHA DE 19 ANOS FRUTO DO PRIMEIRO CASAMENTO DELE, QUERO SABER SE A FILHA DELE TEM DIREITO NA MINHA CASA?

Dúvida Publicado em 09 de Julho de 2018 às 17:10

NAMORADA TEM DIREITO

Namoro a 5 anos, ela sempre dormiu nas casas dos meus pais comigo, ha 2 anos comprei um apartamento financiado 90% pela CEF, nao estavamos noivos e não havia a promessa de casamento real.

Dúvida Publicado em 11 de Setembro de 2010 às 14:35

Quais são meus direitos?

ola, fui mandado embora ontem e fui registrada dia 20/08/2015 e a proprietária não quer que eu cumpra o aviso prévio.

Dúvida Publicado em 04 de Dezembro de 2015 às 14:07

CURSO DE DIREITO AMBIENTAL

Caros colegas, Gostaria de saber se alguém tem conhecimento de algum curso em Direito Ambiental na região do Triângulo Mineiro? Não precisa ser especialização, um curso básico já serve.

Dúvida Publicado em 28 de Setembro de 2005 às 14:44

como calcular meus direitos?????

Eu trabalhei por oito meses semcarteira assinada, e agora pedi para assinar e aumentar meu salário e meu patrão me mandou embora por isso.

Dúvida Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 às 13:07

Direito de preerência em cessão

Por favor, gostaria de confirmar se para fazer uma cessão de direitos hereditários onerosa em um condomínio rural, onde um dos interessados é meu tio e o outro não tem nenhum parentesco (ambos são condôminos), meu tio teria o direito de preferência?

Dúvida Publicado em 28 de Maio de 2014 às 00:42

ABUSO DE DIREITO DE PROPRIEDADE, DIREITO PROBÁTÓRIO

Maria tem um vizinho que cria porcos em seu quintal. O mau cheiro incomoda demais. Considerando que não conseguiu resolver o problema extrajudicialmente contratou o advogado Marcos para resolver o caso.

Dúvida Publicado em 29 de Junho de 2009 às 13:10

direito administrativo e penal militar

Queria fazer uma monografia sobre direito administrativo militar, queria sugestões sobre o tema, também queria sugestões sobre o tema direito penal militar. Muito obrigado a todos.

Dúvida Publicado em 07 de Outubro de 2010 às 16:26

DIREITO

Bom dia prezados, Venho por meio desta, solicitar aos devidos fins, uma orientação para dirimir uma pendência relativa à minha pessoa. Chamo-me Alex, tenho 27 anos, sou portador de anomalia incapacitante e moro com minha avó, a qual considero mãe, desde que nasci.

Dúvida Publicado em 19 de Janeiro de 2010 às 03:18

Tenho direito ao salário família

Olá, meu nome é Ana Beatriz, sou frentista e trabalho durante à noite, gostaria de saber se tenho direito à receber o salário família, tendo em vista que meus superiores disseram que eu não tenho esse direito, pelo fato de eu receber outro benefício que é o adicional noturno.

Dúvida Publicado em 25 de Setembro de 2018 às 23:19

direito de representação

Gostaria que ajudassem no seguinte caso: três irmãos, dois têm filhos e uma não, um dos que tem filhos falece, a que não tem filhos falece depois, fica só um, este tem filhos.

Dúvida Publicado em 03 de Maio de 2013 às 15:48

Direito de morar

Meus avós faleceram e deixou 4 filhos de herdeiros, assim que minha vó faleceu 1 dos herdeiros foi morar no imóvel. Ainda estão fazendo inventário pra poder vender e dividir para os 4.

Dúvida Publicado em 21 de Novembro de 2017 às 11:52

Revista de Direito Imobiliário???

Gostaria de obter dos colegas informações de como assinar alguma revista mensal - ou similar - que, periodicamente, tratasse de assuntos relativos a direito imobiliário. Desde já agradeço.

Dúvida Publicado em 31 de Dezembro de 2000 às 01:35

Direito de voto

Em que circunstância o prefencialista sem direito de voto poderá adquirir ao direito dentro de uma sociedade empresaria?

Dúvida Publicado em 29 de Novembro de 2007 às 09:23

Direito adquirido à nomeação

Prestei concurso em 2008 e sua validade era de 2 anos, venceu agora em outubro/2010, por minha ignorancia em leis não sabia que existia o "Direito Adquirido à nomeação" e só agora tive conhecimento, no concurso municipal, segundo o Edital,

Dúvida Publicado em 21 de Julho de 2011 às 01:32

Direito a herança

Ciclana faleceu deixando marido e 2 filhas, decorrido certo tempo o marido também faleceu, ficando as 2 filhas. A Ciclana tinha 4 irmãos. Fulana (uma das irmãs de Ciclana) faleceu, não deixou marido, nem filhos.

Dúvida Publicado em 04 de Abril de 2013 às 14:10

Caráter subsidiário do Direito Penal

À Política Criminal está afeta a tarefa de questionar a oportunidade e aplicação de sugestões, além de indicar os meios adequados para a consecução de determinados objetivos, dentre os quais deve estar a redução dos níveis de criminalidade o quanto possível, juntamente com a garantia dos cidadãos.

Dúvida Publicado em 07 de Março de 2004 às 01:36

Sob direito indenizatorio 1994

Olá, servi um ano de serviço obrigatório no exercito em 1994, e gostaria de saber se tenho algum tipo de direito a receber de diferencia se soldo?

Dúvida Publicado em 15 de Abril de 2011 às 13:05