Busca por direito - Jus.com.br

Direitos Empregada Domestica

Boa noite! Por favor, quais são os direitos de uma empregada domestica admitida em abril de 2010 e pediu demissão de 02/01/2012, afastou-se por auxilio maternidade em 01/09/2011 a 29/12/2011. Desde já agradeço pela atenção.

Dúvida Publicado em 04 de Janeiro de 2012 às 23:35

Direito de móveis no divórcio

Eu tinha uma união estável e casei no civil em maio de 2012. Os móveis da casa foram presentes dos meus familiares, a família dele não deu nada antes do casamento civil.

Dúvida Publicado em 30 de Agosto de 2013 às 15:32

DIREITO A PENSÃO

BOM DIA, SOU CASADA COM PORTUGUES QUE RECEBE DUAS PENSÕES DE PORTUGAL, AGORA ELE QUER IR EMBORA, POIS TEVE UM AVC E NÃO QUER MAIS FICAR NO BRASIL. EU SAI DO MEU EMPREGO PRA CUIDAR DELE, TENHO DIREITO A PENSÃO CASO ELE VA EMBORA? NÃO TEMOS FILHOS. MINHA IDADE 55 ANOS.

Dúvida Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 às 07:56

Pena Restritiva de Direitos

Meritíssimo, Em 2007 recebi uma condenação criminal. A pena restritiva de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos. Efetuei os pagamentos dos dias-multa e tb. dos salários mínimos destinados à instituição filantrópica da comarca.

Dúvida Publicado em 21 de Setembro de 2010 às 12:18

quem tem direito

a vítima teve uma filha com uma ex companheira que estão separados a quase 3 anos, nesse meio termo a vítima estava namorando com outra pessoa a mais de 2 anos, praticamente morando na mesma casa. desejo saber quem tem direito em receber os seguros, verbas trabalhistas, e a indenização.

Dúvida Publicado em 10 de Setembro de 2004 às 11:39

DIREITO A PENSÃO

Olá venho por meio deste canal saber informações e como dar continuidade e saber se tenho direito a ficar com a PENSÃO de minha falecida mãe que era pensionista de meu pai que era do EXÉRCITO e sempre fui dependente dela pois ela sempre pagava minhas contas e eu morava com ela cuidando dela e ela

Dúvida Publicado em 02 de Outubro de 2015 às 19:07

oque tenho direito

Eu Morava junto com o pai da minha filha tres anos e nesse tempo ele comprou um carro ( não não ajudei na compra) mais ajudei a manter e fazer alguns reparos, comprei som rodas troquei bancos, mas na separação ele ficou com o carro e tudo da casa que compramos juntos tenho direito da metade?

Dúvida Publicado em 11 de Agosto de 2017 às 23:37

Direito a benfeitorias

Meu sogro comprou uma casa quando era solteiro. Casou-se com comunhão de bens e teve dois filhos, ficou viúvo. Após isso casou-se novamente com comunhão de bens e teve mais três filhos, ficou viúvo novamente.

Dúvida Publicado em 30 de Outubro de 2003 às 13:54

Os direitos das crianças e dos adolescentes

Como estão os direitos de nossas crianças e adolescente o que temos hoje como direitos para as nossas crianças o poder público esta realmente cumprido com seu papel ou existe muitos fatos da nossa realidade de nossas crianças que são ignorados para os nossos filhos entre os direitos da criança e os

Dúvida Publicado em 17 de Setembro de 2010 às 02:46

Eu tenho direito nessa herança?

Minha mãe é uma das 6 filhas da minha avó,minha mãe casou se somente na igreja ou seja não casou com meu pai no civil,fazem 22 anos que minha mãe faleceu deixando 4 filhos que hoje uma casada e 3 solteiros, e minha vó faleceu esse ano 2008.

Dúvida Publicado em 09 de Fevereiro de 2008 às 03:37

Separação e direitos

Bom dia moro junto a 11 anos tenho dois filhos desta união uma de 9 e um de 6 estou me separando temos três casas no nome dele um carro no meu e ele é dono de um comercio quero saber se na separação eu e meus filhos temos direito a uma casa

Dúvida Publicado em 04 de Setembro de 2019 às 08:00

Direito Autoral

Tenho um amigo que possui um blog e ele está querendo postar nesse blog algumas vídeos aulas do curso da LFG que ele comprou no mercado livre para que todos possam ter acesso e está aprendendo com mais facilidade o direito.

Dúvida Publicado em 14 de Abril de 2011 às 12:07

qual meus direitos como pai

Dúvida Publicado em 14 de Dezembro de 2015 às 10:28

Quem tem direito?

Boa tarde. Tenho 2 terrenos e 2 casas no meu nome. Casei em comunhão parcial de bens já estava casada quando conquistei essas coisas, sei que tudo que é meu é do meu marido também. Mas ele tem um filho resultado de um breve namoro antes de min, ele paga pensão eu tenho mas 2 filhos com ele.

Dúvida Publicado em 01 de Abril de 2021 às 17:19

Renunciar todos os direitos.

Estou querendo me separar do meu esposo, só que não quero nada que venha dele nem mesmo a pensão alimentícia dos meus filhos, posso fazer uma declaração de renúncia todos os nossos direitos?

Dúvida Publicado em 11 de Abril de 2022 às 17:40

Tenho direito ou não?

Trabalho registrada e trabalhei na eleição mas estou afastada do serviço porque fiz uma cirurgia. Tenho direito a folga que ganhei por estar afastada.Volto a trabalhar no final do mês de outubro.

Dúvida Publicado em 18 de Outubro de 2018 às 11:04

Qual são meus direitos

Tem 9mese sem carteira assinada quero sair qual são meus direitos porque fui trabalhar lá porque falou que assinar minha carteira não

Dúvida Publicado em 20 de Setembro de 2021 às 18:19

Direito a herança!

Minha mãe era casada em regime parcial de bens com meu pai , após 5 anos de casamento ele veio a falecer , mas recentemente o seu pai (meu avô ), faleceu e deixou herança, os outros filhos do meu avô disseram que ela não teria direito a herança, isso procede?

Dúvida Publicado em 12 de Novembro de 2015 às 08:34

Imunidade Tributária - Direito Comparado

SOCOOOORRO!!! Preciso urgente saber de instituições, material, ou de pessoas, etc. que entendam de "Imunidade Tributária - Direito Comparado" (de qualquer país) e que seja em português ou espanhol.

Dúvida Publicado em 17 de Abril de 2002 às 13:02

Quais os meus direitos?

Nao moro com meus pais e tenho 15 anos eu queria saber quais os meus direitos sobre eles,

Dúvida Publicado em 02 de Novembro de 2016 às 19:36