Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

O que é carta de crédito e como funciona para comprar um imóvel?

Quem vende o bem, ou seja, está do outro lado da negociação, pode receber o valor da carta como um pagamento ... Trata-se de uma forma de compra programada, em que um grupo de pessoas físicas ou jurídicas se une com ...

Artigo Destacado em 21 de Setembro de 2022 às 16:22 Por Fernanda Teodoro

Boa-fé objetiva processual: atual X novo CPC

Assim, a título de exemplo no campo do direito material, se os contratantes estipularem que os pagamentos ... poderá o credor recusar-se a receber com base no argumento de que o pagamento deveria se dar no local ...

Artigo Destacado em 09 de Agosto de 2012 às 10:26 Por Pablo Stolze Gagliano e Salomão Viana

Testamento, doação e holding: planejamento sucessório e tributário

sucessórios: testamento e o contrato de doação. ... Contudo, o objeto da presente pesquisa é fazer um comparativo entre o testamento, contrato de doação ...

Artigo Publicado em 17 de Novembro de 2020 às 00:21 Por Ghessica Rodrigues dos Santos e Marcela Cristina Santos da Costa

Desafios e perspectivas para os graduados em Direito 2020

e além do mais, muitos possuem dívidas de empréstimos estudantis. ... Em um primeiro momento, a administração pública pode realizar contratos temporários para atender necessidades ...

Artigo Publicado em 27 de Junho de 2020 às 13:54 Por Ana Beatriz Gomes

Responsabilidade tributária do sócio na empresa limitada

, aos cofres da Previdência Social, de valores descontados nas folhas de pagamentos dos trabalhadores ... Nesse sentido, o STJ – Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o simples atraso no pagamento de ...

Artigo Destacado em 31 de Março de 2007 às 00:00 Por André Luiz Depes Zanoti e Luiz Antonio Ramalho Zanoti

Status das normas internacionais de direitos humanos e o Pacto de São José da Costa Rica

perseguido por uma das partes, a devolução do bem, mas sim o pagamento respectivo, a liquidação de parcelas ... alimentícia ou o descumprimento de contrato de depósito. ...

Artigo Destacado em 17 de Maio de 2013 às 15:56 Por Leonardo Cardoso de Magalhães

Crise empresarial, crédito e Lei 11.101/05

renegociação de dívidas e eventualmente, inexistindo acordo, o caminho, não raro, é ingressar com a ... Alguns países, como a França, observam o sistema de cessão de pagamentos, indicando que o devedor se ...

Artigo Publicado em 24 de Maio de 2023 às 13:09 Por Carlos Roberto Claro

As boas práticas, sob o prisma ético e legislativo, dos diferentes atores no processo civil e penal

Quer se trate da aquisição de frutos, do pagamento de dívidas, de transmissão da propriedade mobiliária ... Exemplo de referida situação é a demanda que pretende ver reconhecida validade de contrato de compra ...

Artigo Publicado em 25 de Setembro de 2015 às 23:32 Por José Guilherme Di Rienzo Marrey

Pedaladas fiscais ensejam impeachment?

sob exame, a União não firmou e nem pretendeu firmar com as instituições bancárias oficiais qualquer contrato ... É bem diferente daquela outra situação em que a União contrai uma nova dívida por meio de operação financeira ...

Artigo Destacado em 17 de Novembro de 2015 às 12:02 Por Kiyoshi Harada

Repercussões jurídicas, econômicas e sociais da reforma trabalhista atinentes à terceirização

trabalhista, no entanto toda e qualquer dívida é inicialmente cobrada a prestadora e, caso não haja ... comum acordo passam extinguir o contrato de trabalho; (i) novos tipos de jornadas de trabalho, onde ...

Artigo Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 às 13:56 Por José Rodolpho Alves de Brito

Eleição de empregado como diretor da empresa: consequências no contrato de trabalho

contrato de trabalho. ... Como o contrato de mandato pode cumular-se com o de emprego, o contrato de trabalho sobrevive à eleição ...

Artigo Destacado em 17 de Abril de 2016 às 03:12 Por José Geraldo da Fonseca

Bem de família legal e os créditos dos trabalhadores domésticos.

no Diário Oficial da União a Lei Complementar n.º 150, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico ... dívidas contraídas pelo casal. ...

Artigo Publicado em 16 de Junho de 2015 às 10:19 Por Rogerio Faleiro Machado

Trabalho escravo: projeto prevê confisco de terras sem indenização

alojamento e água, quando o trabalhador tiver que ficar alojado durante a prestação dos serviços; pelo não pagamento ... parar para comer o lanche que eles mesmos levavam para as frentes de trabalho; recibos de pagamentos ...

Artigo Destacado em 13 de Junho de 2012 às 08:22 Por Juliano de Angelis

Precauções antes de comprar um imóvel usado

um contrato de compra e venda de bem imóvel, até mesmo pelo fato de se tratar de uma matéria ampla para ... pleiteando o pagamento de taxas de corretagem, estas que giram em torno de 06% (seis por cento) a 08% ...

Artigo Destacado em 18 de Novembro de 2013 às 15:19 Por Rodrigo Alves Zaparoli

Tráfico Internacional de Pessoas e Protocolo de Palermo

de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento ... A que tudo indica (ela encontrou documentos de créditos bancários do pagamento de sua adoção na escrivaninha ...

Artigo Publicado em 14 de Agosto de 2016 às 11:21 Por Francisca Pereira Dias

Resumo de contratos da administração pública para concursos

Em quanto isso, de outro lado, a negação do contrato de direito público pela doutrina alemã expressava ... veracidade dos pressupostos fáticos; i. natureza de contrato de adesão; j. exigência prévia de ...

Artigo Publicado em 25 de Março de 2022 às 11:38 Por Lucas Soares Fontes

Direito das sucessões: conceitos básicos

1.635, I, CC), com a sociedade conjugal (art. 1.571, I, CC), com o usufruto (art. 1.410, I, CC), com os contratos ... A propósito, não se pode deixar de lembrar que é considerado ilícito todo contrato que tenha como objeto ...

Artigo Destacado em 26 de Novembro de 2014 às 16:19 Por Eliézer Trevisan Theodoro

Resumo de contratos da administração pública para concursos - Lucas Soares Fontes

quanto isso, de outro lado, a negação do contrato de direito público pela doutrina alemã expressava ... veracidade dos pressupostos fáticos;i. natureza de contrato de adesão;j. exigência prévia de licitação ...

Artigo Publicado em 01 de Novembro de 2022 às 12:55 Por Lucas Soares Fontes

Cláusulas abusivas segundo o CDC

do contrato de consumo. ... Rescisão de contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel. ...

Artigo Destacado em 09 de Março de 2014 às 10:04 Por Tauã Lima Verdan Rangel

Contratos administrativos

de pagamento, os critérios, data-base e periodicidade do reajustamento de preços, os critérios de atualização ... monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento; d) os prazos de início ...

Artigo Publicado em 22 de Junho de 2018 às 23:59 Por Benigno Núñez Novo