Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Um outro olhar: qual polícia?

função apenas a uma instituição seria um erro lamentável, pois estaria preconizando a sua blindagem à corrupção ... [IMAGEM NÃO DISPONÍVEL] A corrupção 62 policial 63 ou “improbidade é a falta de retidão ou de honradez ...

Artigo Publicado em 27 de Janeiro de 2019 às 20:11 Por Ricardo Venâncio de Oliveira da Silva

A educação prisional como instrumento de recuperação

noite, o isolamento celular também era absoluto para descanso da labuta diária e como meio de evitar a corrupção ... acesso facilitado ao lucro, ao enriquecimento ilícito e outras vantagens, como, por exemplo, o apoio da corrupção ...

Artigo Publicado em 08 de Dezembro de 2018 às 16:48 Por Benigno Núñez Novo

Judicialização da política: cassação de prefeitos no RS

leis que regulam os pleitos e períodos que sucedem e antecedem o mesmo; 2) Os mecanismos de combate à corrupção ... Essa categoria está ligada à Lei da Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992), ou seja, diz respeito ...

Artigo Destacado em 14 de Abril de 2015 às 15:33 Por Juliana Costa Meinerz Zalamena

Globalização

Para tanto criariam equipes administrativas organizadas, "dotadas de muitos dos traços que iriam caracterizar ... Ligam-se, aqui claramente, coacção e corrupção para expansão de poder e lucro. ...

Artigo Destacado em 20 de Março de 2004 às 00:00 Por Guilherme Augusto Vicenti Dias

As contradições do capitalismo no tratamento jurídico das drogas no Brasil

mantendo, no que couber, até o advento de legislação específica, as medidas ali previstas, com natureza administrativa ... partes tem incentivo para denunciar o crime, assim como nenhuma das partes terá incentivo para denunciar corrupção ...

Artigo Destacado em 22 de Maio de 2017 às 12:02 Por Leandro Sarai e Kristian Rodrigo

A reforma do Código de Processo Penal: provas

Também no Supremo Tribunal Federal: "HABEAS CORPUS - PROVA CRIMINAL - MENORIDADE - RECONHECIMENTO - CORRUPÇÃO ... MENORIDADE - COMPROVAÇÃO - CERTIDÃO DE NASCIMENTO - AUSÊNCIA - DESCARACTERIZAÇÃO TÍPICA DO CRIME DE CORRUPÇÃO ...

Artigo Destacado em 18 de Julho de 2008 às 00:00 Por Rômulo de Andrade Moreira

Controle popular e efetivação dos princípios da administração

pública, cenário que pode estar diretamente relacionado aos reincidentes exemplos de má gestão ou de corrupção ... Por sua vez, o controle administrativo tem como alvo as instituições administrativas. ...

Artigo Destacado em 07 de Junho de 2018 às 17:39 Por Mário Roberto Ferreira Lima

A Lei de Responsabilidade Fiscal e os meios eletrônicos como forma de promoção da transparência fiscal na gestão pública

Esses princípios já bastariam para conduzir a lisura e a idoneidade administrativa. ... relevo a tríade planejamento, equilíbrio orçamentário e transparência, como baluartes para a atividade administrativa ...

Artigo Destacado em 16 de Junho de 2006 às 00:00 Por Éderson Garin Porto , Fabio Caprio Leite de Castro e Felipe Luciano Perottoni

Direito Administrativo disciplinar X Direito Penal: visão garantista

Praxe Administrativa e Legalidade . Verdade Sabida e o Devido Processo Legal . ... V), ‘corrupção’ (art. 132, inc. ...

Artigo Destacado em 15 de Janeiro de 2012 às 08:46 Por Marcelo Aguiar da Silva

Atribuições dos Juízes de Direito

mesma pena quem pratica a conduta com o intuito de: I - eximir-se de responsabilidade civil ou administrativa ... Requisitar instauração ou instaurar procedimento investigatório de infração penal ou administrativa, ...

Artigo Publicado em 21 de Março de 2024 às 18:43 Por Jacinto Sousa Neto

Uma proposição para a tributação sobre o consumo no Brasil.

conhecidos desvios que ocorrem no momento da aplicação dos recursos públicos, a exemplo dos crimes de corrupção ... e tecnológicas hoje existentes, é possível promover uma profunda reforma fiscal e administrativa que ...

Artigo Destacado em 26 de Dezembro de 2007 às 00:00 Por Jorge Inácio de Aquino

Duração razoável do processo: uma análise constitucional

do papel dos juízes e demais serventuários da justiça como principais responsáveis pela organização administrativa ... fundamental de todos à eficiente realização do processo pelo qual se leva o pedido à cognição judicial ou administrativa ...

Artigo Destacado em 06 de Agosto de 2014 às 14:28 Por Wander Pereira

Ação civil pública contra rodeios em Campinas.

inconvenientes, ações indecorosas, bem como impedir o exercício de atividades ilícitas ou propiciadoras de corrupção ... sujeitos à repressão por parte da polícia judiciária, mas a sua prevenção cabe igualmente à polícia administrativa ...

Petição Destacado em 01 de Dezembro de 2000 às 00:00 Por Rogério Zarattini Chebabi

Do discurso policial na sociedade de risco

Evidentemente, muitos desses atos comunicativos são produtos da corrupção que paira no sistema do alto ... Nigro Mazzilli (2003, p. 64) para quem esse controle externo “é um sistema de vigilância e verificação administrativa ...

Artigo Destacado em 02 de Abril de 2019 às 00:00 Por Francisco Gerlanio Gomes dos Santos

A ONU e os direitos humanos

ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção ... 1982 restava apenas o Território das Ilhas do Pacífico nessas condições. d) Secretariado As funções administrativas ...

Artigo Publicado em 19 de Outubro de 2022 às 21:47 Por Benigno Núñez Novo

Corrupção como crime hediondo: novos rumos?

deve ter chamado a atenção dos estudiosos das Ciências Criminais é a proposta de equiparar o delito de corrupção ... Administrativiza-se a legislação penal ante à ineficácia da legislação administrativa, o que, em realidade ...

Artigo Destacado em 28 de Junho de 2013 às 10:25 Por Carlo Velho Masi

Considerações sobre a aplicabilidade da tutela antecipada

estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa ... cassação do registro ou do diploma" naquelas hipóteses que especificou, que podem ser resumidas na corrupção ...

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2002 às 01:00 Por Leandro Passig Mendes

A efetividade do plano diretor como instrumento de controle de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano

Seria rematada hipocrisia afirmar que as câmaras municipais são imunes a ignorância, ao servilismo e à corrupção ... adicionado o art. 52, na Lei 8.429/92, sendo os agentes públicos responsabilizados por improbidade administrativa ...

Artigo Publicado em 16 de Março de 2016 às 16:14 Por Alini Masson

Aplicabilidade da transação penal na Justiça Militar

Transação Administrativa. 19 VII. Jurisprudências. 20 VIII Conclusão. 22 IX. ... , qual seja, a transação administrativa. ...

Artigo Publicado em 24 de Abril de 2015 às 15:04 Por Valter Pereira da Rocha

Processo administrativo disciplinar na administração pública

encontrou abrigo no Direito Administrativo, isso foi possível, por que a noção de discricionariedade administrativa ... A partir da regulamentação da matéria começaram a surgir atos de decisões administrativas tomadas através ...

Artigo Destacado em 05 de Fevereiro de 2004 às 00:00 Por Elisângela Gonçalves de Lima