Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Federalismo brasileiro:receitas, distribuição e destinação dos tributos

Distrito Federal, com ampla disseminação de competências e poderes, sendo assegurada autonomia política, administrativa ... FEDERALISMO FISCAL Define-se federalismo fiscal como o conjunto de providências constitucionais, legais e administrativas

Artigo Publicado em 23 de Outubro de 2016 às 16:56 Por Luci Mendes de Melo Bonini , José Edson Campos Moreira e Vanessa Machado de Carvalho Pipino

Funcionários fantasmas e rachadinhas: tipificação

peculato, incorrendo em outro delito, ou, de qualquer maneira, praticando falta contra a probidade administrativa

Artigo Destacado em 30 de Dezembro de 2020 às 09:55 Por Daniel Reschke

A problemática da segurança pública nos dias atuais

Pretende-se neste artigo abordar aspectos técnicos e experimentais sobre as Políticas de Segurança Pública estabelecidas pelos governos federal e estadual, alertando os equívocos na sua gestão.

Artigo Publicado em 20 de Outubro de 2019 às 21:13 Por Ubiratan Rocha Fernandes

O combate à sonegação fiscal e o direito ao sigilo bancário.

Proporcionalidade; 4 A Teoria dos Direitos Fundamentais; 5 A Colisão entre o Princípio da Moralidade Administrativa ... Pode-se dizer, sem exagero, que a sonegação fiscal aliada à corrupção no Poder Público, constituem-se

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2003 às 00:00 Por José Sérgio da Silva Cristóvam

Direito de Acesso à Informação Pública

Outro instrumento internacional com o mesmo propósito foi a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção ... 2003, que retratou o direito de acesso à informação detida pelo Estado, como instrumento de combate à corrupção

Artigo Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 às 18:30 Por Anderson Batista de Souza

Novas tecnologias e a sustentabilidade do sistema tributário

O Estado desenvolve, atualmente, atividades políticas, econômicas, sociais, administrativas, financeiras ... Inobstante seja indiscriminada e notória a corrupção, os desperdícios e a desfaçatez do administrador

Artigo Destacado em 24 de Dezembro de 2011 às 07:59 Por Kristian Rodrigo Pscheidt

A comissão de alto nível.

criar as condições para o retorno a uma ordem democrática, depurada dos elementos de subversão e corrupção ... intervenção para defender a ordem e a democracia, que setores militares e civis consideravam ameaçadas pela corrupção

Artigo Destacado em 12 de Agosto de 2006 às 00:00 Por Caetano Ernesto Pereira de Araújo e Eliane Cruxên Barros de Almeida Maciel

O Direito Penal Econômico como Direito Penal da Empresa.

sem recursos, com uma atuação pautada em instrumentos metodológicos jurássicos e uma seara de corrupção

Artigo Destacado em 08 de Março de 2005 às 00:00 Por Luciano Nascimento Silva

DA ILICITUDE DA PROVA NO PROCESSO PENAL

venha regularmente instaurado e desde que tais exames sejam considerados indispensáveis pela autoridade administrativa

Artigo Publicado em 09 de Abril de 2015 às 11:32 Por Rogério Tadeu Romano

O termo de ajustamento de conduta em defesa do consumidor

atividades de tutela coletiva para as quais o ordenamento faculta o uso da força (tutela jurisdicional e administrativa

Artigo Destacado em 14 de Março de 2014 às 15:38 Por Roberta Pires Alvim

Dogmática penal: lições metodológicas de um direito contraditório

aciona, ou não, os dispositivos legais e constitucionais em vigor; facilita ou imobiliza a conduta administrativa ... normativo procura amenizar o problema, na hipótese de conflito, através do recurso à uniformização administrativa

Artigo Destacado em 20 de Outubro de 2007 às 00:00 Por João José Caldeira Bastos

Nova hermenêutica constitucional e o equilíbrio entre os poderes

Absolutismo monárquico, na qual era comum que na figura do monarca convergissem atribuições legislativas, administrativas ... repartiria, segundo Bénoit, entre número bem maior de funções, das quais as principais seriam a função administrativa

Artigo Destacado em 12 de Março de 2016 às 11:23 Por Fernanda Sousa Vasconcelos e Raphael Ayres de Moura Chaves

Evolução do constitucionalismo

com o exercício do Poder Legislativo, ou suspender a execução das leis, nem desempenhar as funções administrativas

Artigo Destacado em 18 de Agosto de 2014 às 16:34 Por Bruna Carvalho Alves Simões

Fraude eletrônica nas eleições

Néri da Silveira assegurou que a Justiça Eleitoral "agirá com rigor para combater o uso da máquina administrativa ... E que antes do término deste, no mar de denúncias de corrupção capitaneadas por PC Rodrigues, estrategicamente

Artigo Destacado em 01 de Setembro de 2000 às 00:00 Por Osvaldo Maneschy

E-procurement governamental e o fim das antigas formas de licitações

Pública, sendo eles os Princípios da isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade e probidade administrativa ... legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa

Artigo Destacado em 21 de Novembro de 2006 às 00:00 Por Douglas Beckhauser de Freitas

A oitava Constituição brasileira.

primeira fase dessa evolução caracteriza-se, sobretudo, pela fragmentação da organização política e administrativa ... João VI ao Rio de Janeiro provocou a organização política e administrativa daquele lugar, mas não foi

Artigo Destacado em 04 de Abril de 2010 às 00:00 Por Wantuil Luiz Cândido Holz

A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionais

Foi assim também que as magistraturas da América Latina deram apoio às atrocidades e à corrupção praticadas

Artigo Destacado em 02 de Abril de 2004 às 00:00 Por Marcelo Harger

Enriquecimento ilícito não se presume: necessidade de ato comissivo ou omissivo no exercício da função pública

condutas em um tipo legal, haja vista que é defeso por Lei a imputação da prática de uma infração administrativa ... Transportado esse princípio para o âmbito da Lei de Improbidade Administrativa, assim ficou redigido

Artigo Destacado em 20 de Maio de 2011 às 10:22 Por Mauro Roberto Gomes de Mattos

Poluição sonora – Crime ambiental

entorpecentes e de bagunça generalizada que acaba frequentemente descambando para a violência e para a corrupção ... lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas

Artigo Publicado em 03 de Janeiro de 2019 às 16:30 Por Marco Ferraz Peres

Ativismo Judicial: o caráter jurídico-político das decisões do Supremo Tribunal Federal

Em sua organização político-administrativa, a República Federativa do Brasil é composta pelos seguintes ... função atípica, legisla sobre seu próprio estatuto, o legislativo julga quando dos atos de improbidade administrativa

Artigo Publicado em 09 de Julho de 2022 às 21:20 Por Kelly Nancy Dias Ferreira