Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

A relação de eventos culturais e artísticos em espaços coletivos com a Administração Pública

uma maior flexibilidade dos controles da administração que pode levar ao aumento de impropriedades e corrupção ... danos causados (cf. art. 37, §6º, da Constituição) sem prejuízo da responsabilidade criminal, civil e Administrativa

Artigo Publicado em 30 de Maio de 2019 às 18:30 Por GUILHERME OLIVEIRA INÁCIO DA SILVA , LUCAS SILVA EVANGELISTA , PAULO NOGUEIRA LIBORIO NETO e RANNA PASSOS GUIMARÂES

Princípios da livre iniciativa e da livre concorrência: intervenção estatal no domínio econômico

sustento, evitando, de certa forma, a incidência de concentração de riquezas dentro do Estado, bem como a corrupção ... Comentários abstraídos do artigo “Intervenção direta do Estado no domínio econômico e discricionariedade administrativa

Artigo Publicado em 27 de Junho de 2017 às 08:34 Por Juliana Ribeiro Alves , Daniel Almeida Rodrigues e Thyciana Maria Brito Barroso

A lei de acesso à informação e as serventias extrajudiciais

artigo 1º da Lei 8.935/94 define os serviços notariais e de registro como os de organização técnica e administrativa ... abaixo: “Os cartórios extrajudiciais – incluindo o de Protesto de Títulos – são instituições administrativas

Artigo Destacado em 05 de Novembro de 2014 às 15:14 Por Priscila Patah

Cumprimento do mandado de busca e apreensão pela Polícia Militar

ao afirmar que a competência do Delegado de Polícia não exclui as atribuições de outras autoridades administrativas ... QUADRILHA E CORRUPÇÃO ATIVA (ARTIGOS 288 E 333 DO CÓDIGO PENAL).

Artigo Destacado em 05 de Agosto de 2016 às 17:45 Por Robledo Moraes Peres de Almeida

O orçamento participativo.

Entretanto, diante da corrupção, da incoerência entre a ideologia dos partidos e a sua prática, os cidadãos

Artigo Destacado em 07 de Maio de 2010 às 00:00 Por Gabriela Soares Balestero

Ilegalidade das contratações temporárias para o quadro das agências reguladoras e fiscalizadoras e o projeto para proibição de concurso público

Assim, pelo que se pode perceber, um grupo de políticos e autoridades administrativas criou, por ... distribuindo as verbas públicas e outros favores ilícitos a seus eleitores, num espetáculo degradante de corrupção

Artigo Destacado em 01 de Junho de 2000 às 00:00 Por Brasilino Pereira dos Santos

Hipocrisia: o mito da cidadania no Brasil

desempenhadas (seu trabalho, o "espaço" que ocupa); acresça-se a capacidade de influenciar outras esferas administrativas ... político de imposição da força pela força; ou são contornadas, elegantemente contornadas na conduta administrativa

Artigo Destacado em 28 de Dezembro de 1997 às 00:00 Por Gladston Mamede

Federalismo brasileiro:receitas, distribuição e destinação dos tributos

Distrito Federal, com ampla disseminação de competências e poderes, sendo assegurada autonomia política, administrativa ... FEDERALISMO FISCAL Define-se federalismo fiscal como o conjunto de providências constitucionais, legais e administrativas

Artigo Publicado em 23 de Outubro de 2016 às 16:56 Por Luci Mendes de Melo Bonini , José Edson Campos Moreira e Vanessa Machado de Carvalho Pipino

Funcionários fantasmas e rachadinhas: tipificação

peculato, incorrendo em outro delito, ou, de qualquer maneira, praticando falta contra a probidade administrativa

Artigo Destacado em 30 de Dezembro de 2020 às 09:55 Por Daniel Reschke

A problemática da segurança pública nos dias atuais

Pretende-se neste artigo abordar aspectos técnicos e experimentais sobre as Políticas de Segurança Pública estabelecidas pelos governos federal e estadual, alertando os equívocos na sua gestão.

Artigo Publicado em 20 de Outubro de 2019 às 21:13 Por Ubiratan Rocha Fernandes

Projeto básico na licitação de obra pública

execução contratual, em atenção aos princípios do interesse público, da economicidade e da eficiência administrativa ... defesa do patrimônio público, controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção

Artigo Destacado em 30 de Julho de 2013 às 13:54 Por Isabel Cristina Forster Furquim

O combate à sonegação fiscal e o direito ao sigilo bancário.

Proporcionalidade; 4 A Teoria dos Direitos Fundamentais; 5 A Colisão entre o Princípio da Moralidade Administrativa ... Pode-se dizer, sem exagero, que a sonegação fiscal aliada à corrupção no Poder Público, constituem-se

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2003 às 00:00 Por José Sérgio da Silva Cristóvam

Direito de Acesso à Informação Pública

Outro instrumento internacional com o mesmo propósito foi a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção ... 2003, que retratou o direito de acesso à informação detida pelo Estado, como instrumento de combate à corrupção

Artigo Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 às 18:30 Por Anderson Batista de Souza

Novas tecnologias e a sustentabilidade do sistema tributário

O Estado desenvolve, atualmente, atividades políticas, econômicas, sociais, administrativas, financeiras ... Inobstante seja indiscriminada e notória a corrupção, os desperdícios e a desfaçatez do administrador

Artigo Destacado em 24 de Dezembro de 2011 às 07:59 Por Kristian Rodrigo Pscheidt

A comissão de alto nível.

criar as condições para o retorno a uma ordem democrática, depurada dos elementos de subversão e corrupção ... intervenção para defender a ordem e a democracia, que setores militares e civis consideravam ameaçadas pela corrupção

Artigo Destacado em 12 de Agosto de 2006 às 00:00 Por Caetano Ernesto Pereira de Araújo e Eliane Cruxên Barros de Almeida Maciel

Enriquecimento ilícito não se presume: necessidade de ato comissivo ou omissivo no exercício da função pública

condutas em um tipo legal, haja vista que é defeso por Lei a imputação da prática de uma infração administrativa ... Transportado esse princípio para o âmbito da Lei de Improbidade Administrativa, assim ficou redigido

Artigo Destacado em 20 de Maio de 2011 às 10:22 Por Mauro Roberto Gomes de Mattos

DA ILICITUDE DA PROVA NO PROCESSO PENAL

venha regularmente instaurado e desde que tais exames sejam considerados indispensáveis pela autoridade administrativa

Artigo Publicado em 09 de Abril de 2015 às 11:32 Por Rogério Tadeu Romano

O termo de ajustamento de conduta em defesa do consumidor

atividades de tutela coletiva para as quais o ordenamento faculta o uso da força (tutela jurisdicional e administrativa

Artigo Destacado em 14 de Março de 2014 às 15:38 Por Roberta Pires Alvim

Dogmática penal: lições metodológicas de um direito contraditório

aciona, ou não, os dispositivos legais e constitucionais em vigor; facilita ou imobiliza a conduta administrativa ... normativo procura amenizar o problema, na hipótese de conflito, através do recurso à uniformização administrativa

Artigo Destacado em 20 de Outubro de 2007 às 00:00 Por João José Caldeira Bastos

Nova hermenêutica constitucional e o equilíbrio entre os poderes

Absolutismo monárquico, na qual era comum que na figura do monarca convergissem atribuições legislativas, administrativas ... repartiria, segundo Bénoit, entre número bem maior de funções, das quais as principais seriam a função administrativa

Artigo Destacado em 12 de Março de 2016 às 11:23 Por Fernanda Sousa Vasconcelos e Raphael Ayres de Moura Chaves