Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Crimes sexuais. Breves considerações sobre os artigos 213 a 226 do CP, de acordo com a Lei nº 12.015/2009

1 Nova regulação A Lei nº 12.015/2009, que entrou em vigor no dia 10/08/2009, reestruturou o Título VI da Parte Especial do Código Penal. Referido título era antes denominado "DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES", sendo que, por força da norma…

Artigo Destacado em 26 de Agosto de 2009 às 00:00 Por Gecivaldo Vasconcelos Ferreira

Administração Pública e o terceiro setor

Ao tratar da reforma administrativa, explica Silvia Faber Torres que ela é “consistente na substituição ... do terceiro setor tem como raízes a transição da administração burocrática para a gerencial (reforma administrativa

Artigo Destacado em 21 de Dezembro de 2016 às 13:30 Por Juliana Viera Bernat de Souza

O combate às práticas desleais.

possível intervenção, dissolução, suspensão, limitação à disponibilidade de bens e recursos pela via administrativa

Artigo Destacado em 07 de Fevereiro de 2010 às 00:00 Por Marcus de Oliveira Kaufmann

O Ministério Público de Robespierre.

for necessário para atingirem objetivos mercenários, além praticarem atos, modelares e em série, de corrupção ... infrações penais (crimes e contravenções penais), o Código de Processo Penal não exclui que autoridades administrativas

Artigo Destacado em 29 de Outubro de 2003 às 00:00 Por Eduardo Mahon

A eliminação de candidatos na fase de investigação social em concursos públicos

procurando sufragar ou desconstruir sob a ótica dos princípios da presunção de inocência, da moralidade administrativa ... Quando se fala em moralidade administrativa, está a dizer que o administrador moral é aquele tido por

Artigo Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 às 14:08 Por André Bernardes Dias

O porte de arma para atiradores desportivos: um imbróglio legislativo

Trabalhadores dispendeu MUITO dinheiro e diversos cargos públicos (este último método é uma forma de corrupção ... A INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA N° 06D/03-DFPC, em seu artigo 5, Incs. a-1 e a-2: As exigências

Artigo Destacado em 07 de Junho de 2014 às 15:34 Por Arnaldo Adasz

Revolução Francesa: disputa ideológica entre Legislativo e Executivo

com que integrantes do povo pudessem ser alçados à condição de magistrados, acarretando a inevitável corrupção ... povo-soberano que estabeleceria, mediante uma lei, a forma de seu governo, ou seja, a maneira como a estrutura administrativa

Artigo Destacado em 09 de Dezembro de 2012 às 09:10 Por Victor Epitácio Cravo Teixeira

O poder judiciário na União Européia

Há dentro dela uma distribuição de competências e funções administrativas, políticas, legislativas e ... Estados-membros quanto ao cumprimento das normas comunitárias e para melhor compreender o aumento de denúncias de corrupção

Artigo Publicado em 29 de Setembro de 2015 às 18:24 Por Vivian Sofia Souza e Marianina de Fatima Pelegrino

Petição de mandado de segurança: exigência de documento fiscal em pedágio

Diretor-Presidente da concessionária de serviços públicos afetos à União, Concebra, consolidado em resolução administrativa ... prevenção a ilícitos mais graves, tais como a lavagem de dinheiro, a evasão de divisas, o caixa-dois, corrupção

Petição Destacado em 03 de Fevereiro de 2016 às 08:13 Por Claudio Cesar Santa Cruz Modesto

O Estado Brasileiro e a Constituição de 1988

apenas porque tinha como aspiração suprema sanear o sistema representativo adulterado pelos vícios da corrupção ... • O Poder Judiciário voltou a ter independência administrativa, financeira e funcional, bem como

Artigo Publicado em 28 de Março de 2016 às 14:28 Por Eduardo Medeiros

Brasil - Portugal: retrospectiva legislativa luso-brasileira de 2017

MAIO: lei de migração brasileira, combate à corrupção no desporto português. ... desporto, e a Portaria n.º 380/2017 que regula a tramitação eletrônica dos processos na jurisdição administrativa

Artigo Publicado em 02 de Janeiro de 2018 às 14:31 Por Julian Henrique Dias Rodrigues e Renato Morad Rodrigues

Prisão domiciliar para mulher gestante ou com filho menor de 12 anos

há condições de implementar todos os direitos previstos, em razão de diversos fatores, inclusive a corrupção ... levadas a efeito por instituições públicas ou privadas de bem estar social, tribunais, autoridades administrativas

Artigo Destacado em 30 de Outubro de 2018 às 13:02 Por Jeferson Botelho Pereira

A relação de eventos culturais e artísticos em espaços coletivos com a Administração Pública

uma maior flexibilidade dos controles da administração que pode levar ao aumento de impropriedades e corrupção ... danos causados (cf. art. 37, §6º, da Constituição) sem prejuízo da responsabilidade criminal, civil e Administrativa

Artigo Publicado em 30 de Maio de 2019 às 18:30 Por GUILHERME OLIVEIRA INÁCIO DA SILVA , LUCAS SILVA EVANGELISTA , PAULO NOGUEIRA LIBORIO NETO e RANNA PASSOS GUIMARÂES

Princípios da livre iniciativa e da livre concorrência: intervenção estatal no domínio econômico

sustento, evitando, de certa forma, a incidência de concentração de riquezas dentro do Estado, bem como a corrupção ... Comentários abstraídos do artigo “Intervenção direta do Estado no domínio econômico e discricionariedade administrativa

Artigo Publicado em 27 de Junho de 2017 às 08:34 Por Juliana Ribeiro Alves , Daniel Almeida Rodrigues e Thyciana Maria Brito Barroso

A lei de acesso à informação e as serventias extrajudiciais

artigo 1º da Lei 8.935/94 define os serviços notariais e de registro como os de organização técnica e administrativa ... abaixo: “Os cartórios extrajudiciais – incluindo o de Protesto de Títulos – são instituições administrativas

Artigo Destacado em 05 de Novembro de 2014 às 15:14 Por Priscila Patah

Cumprimento do mandado de busca e apreensão pela Polícia Militar

ao afirmar que a competência do Delegado de Polícia não exclui as atribuições de outras autoridades administrativas ... QUADRILHA E CORRUPÇÃO ATIVA (ARTIGOS 288 E 333 DO CÓDIGO PENAL).

Artigo Destacado em 05 de Agosto de 2016 às 17:45 Por Robledo Moraes Peres de Almeida

O orçamento participativo.

Entretanto, diante da corrupção, da incoerência entre a ideologia dos partidos e a sua prática, os cidadãos

Artigo Destacado em 07 de Maio de 2010 às 00:00 Por Gabriela Soares Balestero

Ilegalidade das contratações temporárias para o quadro das agências reguladoras e fiscalizadoras e o projeto para proibição de concurso público

Assim, pelo que se pode perceber, um grupo de políticos e autoridades administrativas criou, por ... distribuindo as verbas públicas e outros favores ilícitos a seus eleitores, num espetáculo degradante de corrupção

Artigo Destacado em 01 de Junho de 2000 às 00:00 Por Brasilino Pereira dos Santos

Hipocrisia: o mito da cidadania no Brasil

desempenhadas (seu trabalho, o "espaço" que ocupa); acresça-se a capacidade de influenciar outras esferas administrativas ... político de imposição da força pela força; ou são contornadas, elegantemente contornadas na conduta administrativa

Artigo Destacado em 28 de Dezembro de 1997 às 00:00 Por Gladston Mamede

Projeto básico na licitação de obra pública

execução contratual, em atenção aos princípios do interesse público, da economicidade e da eficiência administrativa ... defesa do patrimônio público, controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção

Artigo Destacado em 30 de Julho de 2013 às 13:54 Por Isabel Cristina Forster Furquim