Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Uma análise à imunidade parlamentar

Raul Machado Horta, citado por Bernardo Gonçalves Fernandes, essa inviolabilidade também pode ser de administrativa ... Contudo, em razão dos inúmeros escândalos de corrupção, além de outros crimes envolvendo parlamentares

Artigo Publicado em 15 de Junho de 2015 às 10:28 Por Monique Morais de Moura

Disciplina e dignidade: o sistema carcerário e os impactos na base humanitária brasileira

falhas graves no sistema de disciplina, exacerbadas pela superlotação e pela insuficiente capacidade administrativa ... faz de conta que cumpre a lei, mas o preso, que sofre as consequências pela má administração, pela corrupção

Artigo Publicado em 10 de Junho de 2024 às 15:35 Por Herbeth Barreto de Souza , Marcia Danielle Rodrigues Vaz e Elidiane Ellen da Hora Pavão

A distopia entre a eficiência e a ineficácia judicial

reduzir em grande monta o apoio popular, são algumas delas: a morosidade, a burocracia exagerada e a corrupção ... CASUÍSTICA DA MOVIMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO JUDICIÁRIO E SEUS REFLEXOS A partir desse embasamento

Artigo Publicado em 11 de Maio de 2020 às 15:51 Por Aldfran Gonçalves Pereira

A poluição ambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos nos municípios brasileiros

Ambientais de 1998, a Lei de Educação Ambiental de 1999, o Decreto n. 3.179/1999 que instituiu as infrações administrativas

Artigo Publicado em 07 de Dezembro de 2020 às 09:32 Por Patrícia Gomes Sampaio

O exame criminológico de individualização da pena na fase executória

normativo do princípio constitucional da individualização da pena, com ênfase na chamada individualização administrativa ... condicionar-se às interpretações dos julgadores, cujo juízo de valor e senso de moral e justiça sujeitam-se à corrupção

Artigo Publicado em 07 de Novembro de 2023 às 11:55 Por Milena Francisca Dias e Lucas Gabriel Diniz Rezende

O exame criminológico de individualização da pena na fase executória

normativo do princípio constitucional da individualização da pena, com ênfase na chamada individualização administrativa ... condicionar-se às interpretações dos julgadores, cujo juízo de valor e senso de moral e justiça sujeitam-se à corrupção

Artigo Publicado em 08 de Novembro de 2023 às 16:56 Por Milena Francisca Dias e Lucas Gabriel Diniz Rezende

A Individualização da Pena na Fase Executória

normativo do princípio constitucional da individualização da pena, com ênfase na chamada individualização administrativa ... condicionar-se às interpretações dos julgadores, cujo juízo de valor e senso de moral e justiça sujeitam-se à corrupção

Artigo Publicado em 08 de Novembro de 2023 às 17:21 Por Milena Francisca Dias e Lucas Gabriel Diniz Rezende Silva

Sugestões para a reforma política

A reforma política deve preservar a efetividade do direito de candidatura e assegurar estabilidade ao decidido pelas urnas populares, com maior respeito ao direito político fundamental de voto.

Artigo Destacado em 08 de Julho de 2015 às 17:46 Por Ruy Samuel Espíndola

Breves linhas sobre o Direito da Concorrência

unificação da economia européia criada no pós-guerra pressupunha a eliminação de barreiras legislativas e administrativas ... agências nos Estados Unidos encontra uma de suas explicações na alta complexidade da atividade administrativa

Artigo Destacado em 24 de Maio de 2010 às 00:00 Por Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da Silva

A tutela do patrimônio cultural imaterial brasileiro.

é ver que o Ministério Público detém a prerrogativa de expedir recomendação às diversas instâncias administrativas ... fiscalizatória, o que seria incompatível com a natureza dos bens culturais intangíveis e conduziria à corrupção

Artigo Destacado em 02 de Abril de 2005 às 00:00 Por Antônio Arthur Barros Mendes

O princípio ético do bem comum e a concepção jurídica do interesse público

interesses e o possível conflito entre eles pode ser melhor aquilatado no caso da defesa da moralidade administrativa ... Pois bem, a defesa da moralidade administrativa e do interesse difuso dos potenciais postulantes de um

Artigo Destacado em 01 de Dezembro de 2000 às 00:00 Por Ives Gandra da Silva Martins Filho

A vantajosidade do “carona” no sistema de registro de preço para a gestão pública e a restrição imposta pelo TCM-BA através da Instrução cameral nº 002/2012

constituir-se em incentivo a práticas reprováveis, como fraude ao procedimento licitatório e prática da corrupção

Artigo Publicado em 01 de Setembro de 2019 às 21:01 Por Eloá Madureira Santos

Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores na Lei nº 9.613/1998

condenações finais e penas; pequena variedade de crimes antecedentes; falta de responsabilização civil ou administrativa

Artigo Destacado em 13 de Fevereiro de 2017 às 13:33 Por Gian Carlos Régis

Startups, inovações disruptivas e novos mercados à luz da lei da liberdade econômica

essa característica (pouca burocracia, máquina estatal enxuta, primazia das leis e reduzidos graus de corrupção ... principais motivos é o formato da regulação no país, com grande interferência estatal e elevados níveis de corrupção

Artigo Publicado em 13 de Abril de 2023 às 10:50 Por Renato Assis

Regime diferenciado de contratações públicas

Desclassificação e empate; 6.7) Dos Recursos; 6.8) Encerramento do certame; 7) Contratos; 7.1) Sanções Administrativas ... inexigibilidade), art. 39 (contratos), art. 44 (anulação e revogação do certame), art. 47, §2º (sanções administrativas

Artigo Destacado em 17 de Fevereiro de 2012 às 15:55 Por Vitor Trigo Monteiro

Defesa Técnica por Advogado e a Súmula Vinculante 05

Assim, esclarece Medauar (2018, p.111): O poder disciplinar é atribuído a autoridades administrativas ... Desse modo o PAD se encaixa na esfera de responsabilidade administrativa dos servidores públicos, valendo-se

Artigo Publicado em 06 de Dezembro de 2022 às 22:39 Por Anderson Tadeu Madeiro de Lima Fofonka

Prisão arbitrária na CPI

concretização de contrato de compra de vacinas, o que, em tese, configuraria a prática por ele do crime de “Corrupção ... No caso de Dias, por exemplo, há a imputação de crime de corrupção passiva evidenciada nos autos contra

Artigo Destacado em 15 de Julho de 2021 às 15:53 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Participação popular e controle constitucional: a efervescência democrática na história do Brasil

Em um momento de grave crise político-institucional no Brasil, importante destacar a origem do grande mal que contribui para tal cenário: um sistema público educacional falido. Neste diapasão, importante ir à raiz deste problema e conhecer suas origens para melhor compreender os danos e efeitos, atuais e para o futuro.

Artigo Publicado em 06 de Julho de 2017 às 19:08 Por José Alves Capanema Júnior

Crianças e adolescentes em situação de risco e suas relações com a instituição Conselho Tutelar

comportamento social, onde se preconize uma suposta igualdade de oportunidades para os cidadãos, enquanto a corrupção ... Os crimes e infrações administrativas praticados contra a criança e o adolescente estão dispostos no

Artigo Destacado em 12 de Abril de 2006 às 00:00 Por Maria de Fátima Nunes Molaib

Controle da administração pública

- Controle Político: tem por base a possibilidade de fiscalização sobre atos ligados à função administrativa ... Executivo, mas também examina os atos do Legislativo e do próprio Judiciário quando realiza atividade administrativa

Artigo Publicado em 16 de Março de 2019 às 20:41 Por Benigno Núñez Novo e João Paulo Lima do Nascimento