Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

O poder judiciário na União Européia

Há dentro dela uma distribuição de competências e funções administrativas, políticas, legislativas e ... Estados-membros quanto ao cumprimento das normas comunitárias e para melhor compreender o aumento de denúncias de corrupção ...

Artigo Publicado em 29 de Setembro de 2015 às 18:24 Por Vivian Sofia Souza e Marianina de Fatima Pelegrino

Petição de mandado de segurança: exigência de documento fiscal em pedágio

Diretor-Presidente da concessionária de serviços públicos afetos à União, Concebra, consolidado em resolução administrativa ... prevenção a ilícitos mais graves, tais como a lavagem de dinheiro, a evasão de divisas, o caixa-dois, corrupção ...

Petição Destacado em 03 de Fevereiro de 2016 às 08:13 Por Claudio Cesar Santa Cruz Modesto

O Estado Brasileiro e a Constituição de 1988

apenas porque tinha como aspiração suprema sanear o sistema representativo adulterado pelos vícios da corrupção ... • O Poder Judiciário voltou a ter independência administrativa, financeira e funcional, bem como ...

Artigo Publicado em 28 de Março de 2016 às 14:28 Por Eduardo Medeiros

Brasil - Portugal: retrospectiva legislativa luso-brasileira de 2017

MAIO: lei de migração brasileira, combate à corrupção no desporto português. ... desporto, e a Portaria n.º 380/2017 que regula a tramitação eletrônica dos processos na jurisdição administrativa ...

Artigo Publicado em 02 de Janeiro de 2018 às 14:31 Por Julian Henrique Dias Rodrigues e Renato Morad Rodrigues

Prisão domiciliar para mulher gestante ou com filho menor de 12 anos

há condições de implementar todos os direitos previstos, em razão de diversos fatores, inclusive a corrupção ... levadas a efeito por instituições públicas ou privadas de bem estar social, tribunais, autoridades administrativas ...

Artigo Destacado em 30 de Outubro de 2018 às 13:02 Por Jeferson Botelho Pereira

A relação de eventos culturais e artísticos em espaços coletivos com a Administração Pública

uma maior flexibilidade dos controles da administração que pode levar ao aumento de impropriedades e corrupção ... danos causados (cf. art. 37, §6º, da Constituição) sem prejuízo da responsabilidade criminal, civil e Administrativa ...

Artigo Publicado em 30 de Maio de 2019 às 18:30 Por GUILHERME OLIVEIRA INÁCIO DA SILVA , LUCAS SILVA EVANGELISTA , PAULO NOGUEIRA LIBORIO NETO e RANNA PASSOS GUIMARÂES

Princípios da livre iniciativa e da livre concorrência: intervenção estatal no domínio econômico

sustento, evitando, de certa forma, a incidência de concentração de riquezas dentro do Estado, bem como a corrupção ... Comentários abstraídos do artigo “Intervenção direta do Estado no domínio econômico e discricionariedade administrativa ...

Artigo Publicado em 27 de Junho de 2017 às 08:34 Por Juliana Ribeiro Alves , Daniel Almeida Rodrigues e Thyciana Maria Brito Barroso

A lei de acesso à informação e as serventias extrajudiciais

artigo 1º da Lei 8.935/94 define os serviços notariais e de registro como os de organização técnica e administrativa ... abaixo: “Os cartórios extrajudiciais – incluindo o de Protesto de Títulos – são instituições administrativas ...

Artigo Destacado em 05 de Novembro de 2014 às 15:14 Por Priscila Patah

Cumprimento do mandado de busca e apreensão pela Polícia Militar

QUADRILHA E CORRUPÇÃO ATIVA (ARTIGOS 288 E 333 DO CÓDIGO PENAL). ... Já a função investigativa pode ser realizada por outras autoridades administrativas, nos termos do art ...

Artigo Destacado em 05 de Agosto de 2016 às 17:45 Por Robledo Moraes Peres de Almeida

O orçamento participativo.

Entretanto, diante da corrupção, da incoerência entre a ideologia dos partidos e a sua prática, os cidadãos ... Nesse passo, portanto, uma questão deve ser debatida: a necessidade de repensar as estruturas administrativas ...

Artigo Destacado em 07 de Maio de 2010 às 00:00 Por Gabriela Soares Balestero

Ilegalidade das contratações temporárias para o quadro das agências reguladoras e fiscalizadoras e o projeto para proibição de concurso público

Assim, pelo que se pode perceber, um grupo de políticos e autoridades administrativas criou, por ... distribuindo as verbas públicas e outros favores ilícitos a seus eleitores, num espetáculo degradante de corrupção ...

Artigo Destacado em 01 de Junho de 2000 às 00:00 Por Brasilino Pereira dos Santos

Hipocrisia: o mito da cidadania no Brasil

desempenhadas (seu trabalho, o "espaço" que ocupa); acresça-se a capacidade de influenciar outras esferas administrativas ... político de imposição da força pela força; ou são contornadas, elegantemente contornadas na conduta administrativa ...

Artigo Destacado em 28 de Dezembro de 1997 às 00:00 Por Gladston Mamede

Projeto básico na licitação de obra pública

execução contratual, em atenção aos princípios do interesse público, da economicidade e da eficiência administrativa ... defesa do patrimônio público, controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção ...

Artigo Destacado em 30 de Julho de 2013 às 13:54 Por Isabel Cristina Forster Furquim

Federalismo brasileiro:receitas, distribuição e destinação dos tributos

Distrito Federal, com ampla disseminação de competências e poderes, sendo assegurada autonomia política, administrativa ... FEDERALISMO FISCAL Define-se federalismo fiscal como o conjunto de providências constitucionais, legais e administrativas ...

Artigo Publicado em 23 de Outubro de 2016 às 16:56 Por Luci Mendes de Melo Bonini , José Edson Campos Moreira e Vanessa Machado de Carvalho Pipino

Funcionários fantasmas e rachadinhas: tipificação

peculato, incorrendo em outro delito, ou, de qualquer maneira, praticando falta contra a probidade administrativa ... de função pública (art . 323 do CP) e também configurando infração disciplinar e ato de improbidade administrativa ...

Artigo Destacado em 30 de Dezembro de 2020 às 09:55 Por Daniel Reschke

A problemática da segurança pública nos dias atuais

encaixados na lei Maria da Penha com autores de homicídios e latrocínios, conjuntura que possibilita uma corrupção ... Acesso em 30 de abril de 2018) A autônima administrativa e financeira das policias judiciárias ...

Artigo Publicado em 20 de Outubro de 2019 às 21:13 Por Ubiratan Rocha Fernandes

O combate à sonegação fiscal e o direito ao sigilo bancário.

Proporcionalidade; 4 A Teoria dos Direitos Fundamentais; 5 A Colisão entre o Princípio da Moralidade Administrativa ... Pode-se dizer, sem exagero, que a sonegação fiscal aliada à corrupção no Poder Público, constituem-se ...

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2003 às 00:00 Por José Sérgio da Silva Cristóvam

Direito de Acesso à Informação Pública

Outro instrumento internacional com o mesmo propósito foi a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção ... adoção de decisões, e a publicação de informações, incluindo informes periódicos sobre os riscos de corrupção ...

Artigo Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 às 18:30 Por Anderson Batista de Souza

Novas tecnologias e a sustentabilidade do sistema tributário

O Estado desenvolve, atualmente, atividades políticas, econômicas, sociais, administrativas, financeiras ... Inobstante seja indiscriminada e notória a corrupção, os desperdícios e a desfaçatez do administrador ...

Artigo Destacado em 24 de Dezembro de 2011 às 07:59 Por Kristian Rodrigo Pscheidt

A comissão de alto nível.

criar as condições para o retorno a uma ordem democrática, depurada dos elementos de subversão e corrupção ... intervenção para defender a ordem e a democracia, que setores militares e civis consideravam ameaçadas pela corrupção ...

Artigo Destacado em 12 de Agosto de 2006 às 00:00 Por Caetano Ernesto Pereira de Araújo e Eliane Cruxên Barros de Almeida Maciel