Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Participação popular e controle constitucional: a efervescência democrática na história do Brasil

O doutrinador Oliveira (2006, p.08) faz importante consideração, ao esclarecer o ambiente de corrupção ... Elucidando este nefasto cenário de corrupção, lançamos mãos às contribuições do educador COSTA (2012, ...

Artigo Publicado em 06 de Julho de 2017 às 19:08 Por José Alves Capanema Júnior

Regime diferenciado de contratações públicas

Desclassificação e empate; 6.7) Dos Recursos; 6.8) Encerramento do certame; 7) Contratos; 7.1) Sanções Administrativas ... da CR e conspira contra os princípios da impessoalidade, da moralidade, da probidade e da eficiência administrativa ...

Artigo Destacado em 17 de Fevereiro de 2012 às 15:55 Por Vitor Trigo Monteiro

Defesa Técnica por Advogado e a Súmula Vinculante 05

Assim, esclarece Medauar (2018, p.111): O poder disciplinar é atribuído a autoridades administrativas ... Desse modo o PAD se encaixa na esfera de responsabilidade administrativa dos servidores públicos, valendo-se ...

Artigo Publicado em 06 de Dezembro de 2022 às 22:39 Por Anderson Tadeu Madeiro de Lima Fofonka

Crianças e adolescentes em situação de risco e suas relações com a instituição Conselho Tutelar

comportamento social, onde se preconize uma suposta igualdade de oportunidades para os cidadãos, enquanto a corrupção ... Os crimes e infrações administrativas praticados contra a criança e o adolescente estão dispostos no ...

Artigo Destacado em 12 de Abril de 2006 às 00:00 Por Maria de Fátima Nunes Molaib

Resenha crítica de “Devaneios sobre a atualidade do Capital”

Barros Filho e Dainezi quando citam o fato de que a mídia comumente faz denúncias estrondosas sobre corrupção ... divulgada, seria interessante não deixar de lado a comum e muitas vezes imprescindível simbiose entre a corrupção ...

Artigo Destacado em 03 de Março de 2015 às 23:51 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Controle da administração pública

- Controle Político: tem por base a possibilidade de fiscalização sobre atos ligados à função administrativa ... Executivo, mas também examina os atos do Legislativo e do próprio Judiciário quando realiza atividade administrativa ...

Artigo Publicado em 16 de Março de 2019 às 20:41 Por Benigno Núñez Novo e João Paulo Lima do Nascimento

A competência por prerrogativa de função

Contrariamente, se o crime praticado fosse, verbi gratia, peculato ou corrupção passiva, ainda sim, mesmo ... (RTJ 73/984). 10) Os atos de improbidade administrativa Como se disse, a lei em questão também acrescentou ...

Artigo Destacado em 24 de Novembro de 2003 às 00:00 Por Rômulo de Andrade Moreira

Concurso para seleção de projeto de arquitetura para obras públicas

Essa situação gera extremo risco para a atividade administrativa, pois poderá condenar o processo de ... Todavia, na triste realidade brasileira de ocorrência de ações de corrupção e desvios, a adoção de critérios ...

Artigo Destacado em 08 de Abril de 2014 às 15:20 Por Cleverson Lautert Cruz

O Supremo sem Barbosa e a saga de alguns Joaquins na nossa história

absolutamente excepcional e, diante dela, a Corte Suprema teve que deliberar sobre o uso intensivo da máquina administrativa ... O sempre útil argumento a contrario sensu é esclarecedor: os crimes relacionados a corrupção ativa, corrupção ...

Artigo Destacado em 17 de Julho de 2014 às 16:36 Por Luiz Fernando Cabeda

Extrafiscalidade no sistema constitucional

entanto, que o Estado Intervencionista, por ter atuação mais abrangente, é mais oneroso, o que facilita a corrupção ... ambiente consistem na regulação sancionatória, com a previsão de aplicação de multas entre outras sanções administrativas ...

Artigo Destacado em 31 de Janeiro de 2013 às 09:33 Por Sophia Nóbrega Câmara

A responsabilidade trabalhista da administração pública em caso de inadimplência nos serviços terceirizados

No caso da empresa contratante ser pessoa de direito público, por haver licitação[1], é de natureza administrativa ... coordenação, supervisão e controle e com o objetivo de impedir o crescimento desmesurado da máquina administrativa ...

Artigo Publicado em 06 de Maio de 2015 às 17:03 Por Paola Araújo de Paula Paiva

Direitos sociais e controle jurisdicional de políticas públicas

orçamento público (planejamento orçamentário), bem como inúmeros "ruídos e interferências ilegítimas" (corrupção ... OMISSÃO ADMINISTRATIVA. (…) 2. ...

Artigo Destacado em 30 de Junho de 2011 às 08:06 Por José Sérgio da Silva Cristóvam

Constituição da Guiné Equatorial de 1991 (revisada em 2012)

tribo, etnia, sexo, religião, motivos sociais, políticos ou outros análogos é punível por lei.Atos de corrupção ... Do Conselho de MinistrosArtigo 46Para o exercício da função político-administrativa, o Presidente da ...

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2022 às 17:34 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

Crimes sexuais. Breves considerações sobre os artigos 213 a 226 do CP, de acordo com a Lei nº 12.015/2009

de expressão utilizada para designar o funcionário possuidor de maior autoridade na estrutura administrativa ... O dispositivo em referência, sob a rubrica "corrupção de menores", tinha a seguinte redação antes da ...

Artigo Destacado em 26 de Agosto de 2009 às 00:00 Por Gecivaldo Vasconcelos Ferreira

O combate às práticas desleais.

constitucionalmente, restringiu a possibilidade de realização de piquetes [58], além de ter procurado eliminar a corrupção ... Facultades de la Autoridad Administrativa. Buenos Aires: La Rocca, 1991 BRONSTEIN, Arturo S. ...

Artigo Destacado em 07 de Fevereiro de 2010 às 00:00 Por Marcus de Oliveira Kaufmann

Administração Pública e o terceiro setor

Ao tratar da reforma administrativa, explica Silvia Faber Torres que ela é “consistente na substituição ... O ilustre administrativista brasileiro conceitua o fomento público como a função administrativa ...

Artigo Destacado em 21 de Dezembro de 2016 às 13:30 Por Juliana Viera Bernat de Souza

O Ministério Público de Robespierre.

for necessário para atingirem objetivos mercenários, além praticarem atos, modelares e em série, de corrupção ... A corrupção de uma instituição não se cura extinguindo-a ou diminuindo-lhe o poder, mas treinando, aparelhando ...

Artigo Destacado em 29 de Outubro de 2003 às 00:00 Por Eduardo Mahon

A eliminação de candidatos na fase de investigação social em concursos públicos

procurando sufragar ou desconstruir sob a ótica dos princípios da presunção de inocência, da moralidade administrativa ... Pelo princípio da moralidade administrativa, é insuficiente ao administrador o mero cumprimento da estrita ...

Artigo Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 às 14:08 Por André Bernardes Dias

O porte de arma para atiradores desportivos: um imbróglio legislativo

Trabalhadores dispendeu MUITO dinheiro e diversos cargos públicos (este último método é uma forma de corrupção ... A INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA N° 06D/03-DFPC, em seu artigo 5, Incs. a-1 e a-2: As exigências ...

Artigo Destacado em 07 de Junho de 2014 às 15:34 Por Arnaldo Adasz

Revolução Francesa: disputa ideológica entre Legislativo e Executivo

com que integrantes do povo pudessem ser alçados à condição de magistrados, acarretando a inevitável corrupção ... povo-soberano que estabeleceria, mediante uma lei, a forma de seu governo, ou seja, a maneira como a estrutura administrativa ...

Artigo Destacado em 09 de Dezembro de 2012 às 09:10 Por Victor Epitácio Cravo Teixeira