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PROCESSO ADMINISTRATIVO - Empresa de Energia Elétrica
Gostaria de saber se existe alguma legislação específica que trata sobre o processo administrativo no âmbito das relações que envolvam a concessionária de energia elétrica, a ANEEL e o consumidor?
Dúvida
Publicado
em 21 de Dezembro de 2004 às 14:37
Não vou roubar, ficarei 30 dias comendo e bebendo de graça.
Agora enho trabalho registrado,porém a vingativa não quer receber um $$$ que sabe que não tenho, estou pagando a pensão corretamente,porém quer receber os 10 meses em que fiquei desempregado, com 2 bebes,e ela sempre trabalhou, a criança já comeu, bebeu, vestiu, tomou banho... ÓTIMO...
Dúvida
Publicado
em 16 de Setembro de 2013 às 20:32
Homologação trabalhista atraves de tribunal arbitral
Olá ! A empresa na qual trabalhava vai realizar minha homologação através do tribunal arbitral em São Paulo. Gostaria de saber se estou correndo algum risco de não ter acesso aos beneficios previstos em lei, FGTS e seguro desemprego. Desde já agradeço.
Dúvida
Publicado
em 25 de Fevereiro de 2011 às 17:48
dúvida sobre conclusão ao juiz
Boa tarde. Gostaria de saber o que, exatamente, significa "conclusão ao juiz".
Dúvida
Publicado
em 15 de Fevereiro de 2008 às 10:28
Responsabilidade do Advogado
A questão que eu gostaria de colocar para debate é a seguinte: A pouco mais de 3 anos, um advogado da cidade recebeu uma indenização de um de seus clientes. E não repassou se quer um centavo do valor. Foi feita uma representação junto à OAB, o que não se tem resposta até a presente data.
Dúvida
Publicado
em 26 de Abril de 2004 às 11:18
Constrangimento causado pelo Score Serasa - SOU CALOTEIRO SERA?
Cdc: Baseado no artigo Art. 43 § 2° A abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo deverá ser comunicada por escrito ao consumidor, quando não solicitada por ele.
Dúvida
Publicado
em 04 de Fevereiro de 2014 às 15:40
NÃO TENHO NOME NO SPC OU SERASA MAS POSSIBILIDADES DA NEGATIVA DE CREDITO?
Não sei o que esta acontecendo,fui compra em duas lojas meu pedido de a bertura de credito foi recusado,informaram que eu tenho restrições financeira no meu nome.logo depois fiz uma consulta no serasa e spc e nada consta no meu cpf. o que esta acontecendo? e meu cpf esta regular e foi declarado.
Dúvida
Publicado
em 06 de Julho de 2011 às 00:41
CONTRA RAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO - POUPANÇAS
Preciso de ajuda a fim de contra-arrazoar Recurso Extraordinário com base no art. 102, inciso III, alineas "a" e "B", referente ação de cobrança de expurgos do Plano Collor II contra o BANCO ITAÚ. Qualquer ajuda será bem vinda. Um abraço a todos.
Dúvida
Publicado
em 18 de Maio de 2009 às 03:46
Quais os direitos trabalhistas do Caseiro???
Por favor: Quais os direitos trabalhistas do Caseiro??? Muito grata.
Dúvida
Publicado
em 16 de Maio de 2008 às 11:36
ABUSO DE OFICIAL DE JUSTIÇA
POR FAVOR ME AJUDEM, UM OFICIAL DE JUSTIÇA VEIO NA MINHA CASA POR CONTA DE UM PROCESSO DE COBRANÇA PARA O MEU MARIDO, SENDO QUE ELE TRABALHA COMO TAXISTA E NÃO TEM HORÁRIO. O OFICIAL MARCOU PARA QUE ELE PEGASSE EM UM DIA, ÁS 11:00H, INFORMEI QUE ELE SAIA AS 06:00H PARA TRABALHAR.
Dúvida
Publicado
em 23 de Fevereiro de 2013 às 16:01
Duvidas sobre inventário.
Caros senhores... Gostaria de tirar uma duvida. Eu comprei um carro, há mais ou menos 3 anos, 3 dias após a compra do carro, a proprietaria faleceu. Quem me vendeu, foi o neto dela, pois ele quem usofruia do veiculo, e tinha uma procuração para responder por ela.
Dúvida
Publicado
em 11 de Setembro de 2007 às 10:19
Separação, marido sai de casa e se nega a pagar o aluguel, sendo que eu não tenho condições...
Bom dia!! Sou casada a 1 ano e 9 meses, temos um bebe de 7 meses, moramos de aluguel sendo a minha renda é de 1,300 liquida a renda dele é 6,500 e o aluguel 700 reais. Ele saiu de casa a 1 mes e simplismente depositou 600 reais da pensão alimentici ana minha conta e disse vire-se com o aluguel.
Dúvida
Publicado
em 11 de Agosto de 2010 às 12:03
Saldo da conta bloqueado por decisão judicial
Como proceder nesse caso? Como saber do que se trata o bloqueio, sendo que no extrato somente consta o nº do oficio e não o do processo que originou o bloqueio? No caso de bloqueio judicial do saldo é a "penhora online BACEN JUD?
Dúvida
Publicado
em 30 de Março de 2008 às 13:53
Diminuição Capital Social
Uma doação de um terreno em nome de uma empresa p/ um filho de um sócio seria distribuição disfarçada de lucros? ou isto seria possível legalmente? Poderia ser feita uma redução de capital, e passar este terreno para este sócio que depois o doaria para o filho?
Dúvida
Publicado
em 02 de Junho de 2005 às 11:23
M AJUDEM - PENSÃO ATRASADA
Tenho uma filha de 5 anos, e recebo pensão alimentícia 25% + condução escolar,a pensão que recebo é no valor de R$ 1135 e condução ele paga diretamente pra empresa. Acontece que desde que ele casou ( 2 anos) ele vem pagando a pensão em atraso.
Dúvida
Publicado
em 21 de Janeiro de 2014 às 18:12