Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

Relação entre corretores de imóveis, imobiliárias e o mercado

Outra importante consideração é o de que o contrato de corretagem é um contrato típico, especial, não ... O que existe entre corretores de imóveis e imobiliárias, na verdade, é um contrato de parceria para corretagem ...

Artigo Destacado em 12 de Março de 2014 às 16:20 Por Alexandre Barbosa Maciel

O corte no fornecimento de serviços públicos essenciais

SOB A MODALIDADE DE TARIFA – CORTE POR FALTA DE PAGAMENTO. 1. ... AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO. CORTE. ...

Artigo Destacado em 21 de Agosto de 2011 às 08:44 Por Júlio Moraes Oliveira

UM CASO DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA?

Pelo contrato de trabalho, onde há vínculo de subordinação jurídica, como ensinou Délio Maranhão, não ... Esses atos faltosos do empregado, que justificam a resolução do contrato de trabalho pelo empregador, ...

Artigo Publicado em 10 de Agosto de 2021 às 21:21 Por Rogério Tadeu Romano

Prescrição intercorrente na reforma trabalhista

, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação dada pela Emenda Constitucional ... atos até a pretensão ao pagamento de horas suplementares pendentes (SILVA, 2004, p. 187). ...

Artigo Destacado em 03 de Janeiro de 2018 às 15:40 Por Sidnei Ribeiro Santos

A empreitada: Alicerçada em Roma e suas projeções no direito brasileiro contemporâneo.

, descreve-se como o contrato de empreitada está positivado no direito pátrio. ... , descreve-se como o contrato de empreitada está positivado no direito pátrio. ...

Artigo Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 às 16:40 Por Israel Fernando de Carvalho Bayma

AÇÃO FALIMENTAR

Rua xxxx, nºxxxx, Bairro xxxxx, Cidade xxxx, UF xxxxxx, cidade xxxxxx, inscrito no CNPJ Nº xxxx, cujo contrato ... Rua xxxx, nºxxxx, Bairro xxxxx, Cidade xxxx, UF xxxxxx, cidade xxxxxx, inscrito no CNPJ Nº xxxx, cujo contrato ...

Petição Publicado em 25 de Outubro de 2021 às 16:29 Por Maria Mikaelly

Alguns aspectos sobre a fraude contra credores

de dívidas. ... dívidas. ...

Artigo Publicado em 11 de Setembro de 2015 às 11:50 Por Pedro Pierobon Costa do Prado

A perda da propriedade urbana pelo abandono aliado ao não pagamento dos tributos e o papel dos Municípios

pública, tais como os estabelecidos por este Código para assegurar a função social da propriedade e dos contratos ... meios de cobrança e execução legalmente previstos para saldar a dívida fiscal. ...

Artigo Publicado em 14 de Setembro de 2015 às 19:11 Por Nayara Moreno Perea

O Projeto de Lei nº 5.938 e a questão dos royalties do petróleo

A Petro-Sal integrará o consórcio como representante dos interesses da União no contrato de partilha ... A Petrobras, na condição de operadora do contrato de partilha de produção, deverá encaminhar ao comitê ...

Artigo Destacado em 25 de Março de 2010 às 00:00 Por Paulo César Ribeiro Lima

Neoliberalismo e relações de trabalho

serviços da responsabilidade pelos direitos trabalhistas dos cooperados; Lei nº 9.601/98, que estendeu o contrato ... celetista e MP nº 1.726/98, que introduziu o artigo 476-A na CLT, possibilitando a suspensão temporária do contrato ...

Artigo Destacado em 23 de Maio de 2013 às 16:49 Por Martha Campos Accurso

Cláusulas abusivas nos contratos de financiamento

, que estão relacionados com o contrato de financiamento. ... Contratos de financiamento 3.1 Surgimento O contrato de financiamento a longo prazo ...

Artigo Publicado em 11 de Maio de 2017 às 10:01 Por Carla Manuela Mineiro Neves

Tema nº 210 de repercussão geral: seguradora e modulação

de valor, e ainda o inadimplemento imotivado do contrato de transporte; de ordem histórica e social, ... de transporte aéreo de cargas e o consequente direito de regresso decorrente de contrato de seguro, ...

Artigo Publicado em 29 de Junho de 2020 às 12:20 Por Paulo Henrique Cremoneze e Leonardo Quintanilha

Sujeitos da Relação Jurídica Tributária - parte 4 e 5/7 - Lucas Soares Fontes

A SUJEIÇÃO PASSIVA TRIBUTÁRIAA sujeição passiva tributária refere-se à pessoa que deve efetuar o pagamento ... continua a ser o sujeito passivo numa relação jurídica tributária (art. 123 do CTN).CASO CONCRETO:Em contrato ...

Artigo Publicado em 01 de Novembro de 2022 às 12:45 Por Lucas Soares Fontes

A execução para entrega de coisa incerta da cédula de produto rural

poucos casos, às execuções para entrega de coisas incertas nos contratos de compra e venda de soja, ou ... dívida que já é líquida." 5. ...

Artigo Destacado em 05 de Março de 2006 às 00:00 Por Rosney Massarotto de Oliveira

A sentença de falência e algumas de suas implicações

exógenos, ou seja, externos ao processo falimentar: data da constituição do fato gerador da obrigação (contrato ... liquidação, nesse caso específico o crédito deverá ser quitado como crédito extraconcursal, pois é dívida ...

Artigo Destacado em 16 de Setembro de 2010 às 11:02 Por Ricardo Santos Ferreira

Contratos de arranjo de pagamentos

com ações, títulos de dívida corporativa e derivativos de ações; •a Câmara de Derivativos ... de 9 de outubro de 2013, que vem regulamentar os contratos de arranjos de pagamentos. ...

Artigo Publicado em 04 de Agosto de 2014 às 15:51 Por Renan Luiz Silva

Abuso de direito nas relações de família

Não obstante a irregularidade da conduta praticada pelo banco, ao promover o pagamento de cheques assinados ... A decisão de primeiro grau foi mantida, uma vez que a parte requerida já havia efetuado o pagamento de ...

Artigo Destacado em 18 de Setembro de 2017 às 21:16 Por Thaísa da Silva Borges

Uma análise da Lei nº10.748/03, que dispõe sobre a contratação de jovens para o Primeiro Emprego.

e a sua compatibilização com a Lei nº 10.097/00 que trata do Contrato de Aprendizagem e determina a ... Comentários à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003 II - Comparando com o Contrato de Aprendizagem ...

Artigo Destacado em 17 de Março de 2004 às 00:00 Por Fernanda Cavalcante Batista Rodello

Atualidades sobre a ação pauliana

insolvente (eventos damni), ou na iminência de tornar-se tal, que envolvam perdão de dívidas, transmissão ... gratuita ou onerosa de bens, pagamento antecipado de dívidas, constituição de direitos de preferência ...

Artigo Destacado em 25 de Março de 2019 às 16:00 Por Alexandre Assaf Filho

Inventário Judicial e Extrajudicial

seja, no cartório por escritura pública, servindo –se para a regularização do patrimônio, como: as dívidas ... A mesma lei 14.941/2003 em seu artigo 13 inciso I, dispõe que o pagamento do ITCMD deverá ser realizado ...

Artigo Publicado em 06 de Maio de 2020 às 00:12 Por Kélida Cristina Dias