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DIREITO A MORADIA
Aos advogados do Fórum, Desde já agradeço os esclarecimentos valiosos que recebi aqui, apenas gostaria ainda de esclarecer uma dúvida.
Dúvida
Publicado
em 06 de Dezembro de 2007 às 11:20
Direito à pensão
Boa noite, meu marido faleceu a 1 mês, nós tínhamos uma empresa que fechou e ele começou trabalhar na câmara municipal, nunca contribuiu com o inss, só quando arrumou esse emprego, trabalhou durante 7 meses contribuindo com um salário de 12mil, tenho uma filha de 16 anos e uma de 26,
Dúvida
Publicado
em 04 de Novembro de 2015 às 20:31
Direitos fundamentais e os Três Poderes
Porque os Direitos fundamentais vinculam os Três Poderes?
Dúvida
Publicado
em 13 de Agosto de 2006 às 22:03
Dúvidas sobre direitos
Olá, gostaria de saber o seguinte. Meu irmão está com uma mulher a menos de dois anos, já tem uma bebê de dois meses, eles se separaram e a casa é do meu pai. Ela está na casa com a bebê e ele na casa do meu pai, pq ela colocou ele p fora.
Dúvida
Publicado
em 19 de Agosto de 2019 às 13:00
Direito de imagem na internet
Fizemos um video para um cliente que pediu veiculação na internet, porem no contrato por um erro de digitação acabaram citaram que a veiculação seria no site do cliente, Mas o video foi postado no youtube e de la para mais 15 sites.
Dúvida
Publicado
em 27 de Abril de 2011 às 11:59
Direito a educação infantil
Minha filha tem direito ao periodo integral na creche eu sendo mae que trabalha das 05:00 as 13:30 e depois fço faculdade EAD?
Dúvida
Publicado
em 01 de Agosto de 2022 às 17:49
Saber se tenho algun direito
Minha bola caiu no quintal do meu vizinho e ele colocou fogo nela qual os meus direitos
Dúvida
Publicado
em 30 de Setembro de 2015 às 18:14
DIREITOS NA SEPARAÇAÕ OBRIGATÓRIA DE BENS
Por favor,me esclareçam,sou casada com separaçaõ obrigatória de bens,após longa convivencia em uniaõ estável,durante a uniaõ estável,adquirimos um patrimônio,para naõ haver prejuízo em relaçaõ aos nossos direitos,entrei com processo,sendo apoiada pelo meu marido,onde comprovamos,
Dúvida
Publicado
em 25 de Setembro de 2011 às 02:19
Direito de imagem para servidor público.
Funcionário público, (área de saúde) em serviço, tem direito a não aparecer em filmagens e fotografias de reportagem? Durante a filmagem pedi para não aparecer, mas os jornalistas me falaram que não tenho esse direito por ser servidor público.
Dúvida
Publicado
em 30 de Maio de 2015 às 17:35
Qual os nossos direitos
Ola bom dia ...ha 35 minha mãe mora em um terreno que esta no nome do cunhado dela meu pai tbm morava na terra mas faleceu ha 1 mês .
Dúvida
Publicado
em 07 de Junho de 2016 às 11:06
Direito a férias vencida
O funcionário foi afastado e aposentado por invalidez a mais de 5 anos.
Dúvida
Publicado
em 17 de Outubro de 2013 às 20:22
Tenho direito a Loas
Tenho um neto com TEA sou tutora dele meu marido já é aposentado gostaria de saber se ele (meu neto) teria direito a Loas ? É uma criança de 10 anos e tenho muito gasto financeiro com medicação e consultas pois não consigo atendimento médico pelo SUS.
Dúvida
Publicado
em 23 de Janeiro de 2020 às 19:54
Direito do trabalho. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA-DIREITO AO SEGURO DESEMPREGO
tRABALHEI 24 MESES em um escritorio de advocacia como aux. adm..
Dúvida
Publicado
em 31 de Maio de 2003 às 20:05
Qual meu direito de madrasta
Sou madrasta meu enfiado Mora comigo Desde 11 meses o pai quer tirar ele de mim qual meu
Dúvida
Publicado
em 06 de Dezembro de 2018 às 21:26
DIREITO DO CONSUMIDOR
Tive meu telefone celular clonado, reclamei a eles e eles desativaram meu celular sem nenhum aviso e num final de semana,posteriormente trocaram o aparelho mais os problemas continuaram, pois o telefone vivia ocupado como acontecia anteriormente causando-me muitos transtornos.
Dúvida
Publicado
em 02 de Setembro de 2005 às 17:11