Busca por direito - Jus.com.br

Transferência de direitos do Condomínio

Em demanda ajuizada contra a Sabesp, o Condomínio vislumbra a possibilidade de negociar com particular a cessão dos direitos que venha a ter em face de eventual sentença favorável.

Dúvida Publicado em 28 de Julho de 2011 às 11:00

Direitos de um condenado.

Meu esposo foi preso dia 05/08/2013 pelo crime Roubo e foi prisão em flagrante, ele é réu primário. Foi julgado dia 16/01/2013 e condenado á 8 anos e 8 meses ele tentou apelar para ver se a pena reduz.

Dúvida Publicado em 01 de Julho de 2014 às 14:10

direito do consumidor

direito do

Dúvida Publicado em 15 de Janeiro de 2008 às 04:00

Direitos empregada domestica

Dúvida Publicado em 17 de Março de 2020 às 12:55

Direito real de habilitação

Meus enviados são maiores e possuem casa própria, mas, depois do falecimento do pai eles exigem que eu faça a cópia das chaves do imóvel onde eu morei com o pai deles por mais de 14 anos até seu falecimento.

Dúvida Publicado em 05 de Maio de 2024 às 00:30

Direito de ser pai

Boa noite, já escrevi a situação do meu litígio em outro tópico (http://jus.com.br/forum/340555/exmulher-nao-quer-acordo-e-exige-absurdos/ ). O que me aflige e gostaria de buscar mais informações é sobre o direito de ser pai. Muito se fala sobre o direito da mãe criar o filho em segurança, etc.

Dúvida Publicado em 24 de Setembro de 2013 às 18:06

Posso ter algum direito?

Bom dia ,fui amaziada com uma pessoa a 1 anos,ele trabalhava a 4 meses em uma usina,agora ele veio a falecer afogado..

Dúvida Publicado em 10 de Julho de 2011 às 09:35

direito ao auxilio maternidade

Olá, contribui com a previdencia por 1 ano e meio trabalhando com carteira assinada até abril de 2012. Estou gravida e meu filho nasce agora em maio. Voltei a contribuir com a previdencia em janeiro de 2013 como contribuinte individual, portanto nao perdi minha qualidade de segurada.

Dúvida Publicado em 13 de Maio de 2013 às 21:34

Direito dos Herdeiros

O casal faleceu deixando dois filhos, e uma casa. A avó ficou com a guarda de um e a tia com a do outro. A tia está residindo durante o inventário na casa do casal, e alugando a casa onde residia anteriormente.

Dúvida Publicado em 30 de Março de 2008 às 09:35

Quero saber se tenho direito

Moro com meu parseiro á 18anos quero saber se tenho direito heranca da casa que os pais deles deixou para os 3 irmaos com ele,

Dúvida Publicado em 19 de Dezembro de 2015 às 23:38

Tenho direito ou não

Meu nome e adriana entao moro meu esposo vai fazer 11 meses e nós não somos casados e não tem nenhum papel que comprove isso mas fui morar com com ele assim que ele comprou uma chácara nos mudados juntos pra essa casa e depois disso ele adquiriu um carro e uma saveiro e eu queria saber se nós

Dúvida Publicado em 27 de Junho de 2019 às 12:29

união estável direitos da mulher

moro junto com meu marido a 6 anos quero me separar ele diz que não tenho direito nenhum

Dúvida Publicado em 29 de Dezembro de 2013 às 22:46

Tenho algum direito???

Olá meu nome é Elaine! Tenho um filho de 7 anos com um homem casado; e á 5 moro numa casa q ele alugou e mobiliou pra nós, mas ele continua dormindo na casa dele. Hoje tenho 28 anos e decidi seguir a vida, pois quero estudar e trabalhar, pq ele nunca deixou.

Dúvida Publicado em 12 de Janeiro de 2008 às 09:27

DIREITO REAL DA HABITAÇÃO

Colegas, possuo uma duvida...

Dúvida Publicado em 28 de Janeiro de 2012 às 17:11

direito ao tempo insalubre (JURISPRUDENCIA)

varios ferroviarios foram despedidos ou sairam da empresa RFFSA, na decada de 90,em 97/98,ela a RFFSA foi privatizada ,a compradora MRS,atual operadora do serviço dimitiu alguns funcionario e lhe concedeu um documento na epoca SB-40, reconhecendo todo seu tempo de serviço tanto na RFFSA,

Dúvida Publicado em 21 de Dezembro de 2008 às 10:36

Direito adquirido

Trabalho em uma sociedade de economia mista, onde era disponibilizado um benefício de bolsa de estudos de 90%, sendo requisitos na época em que me escrevi ter no mínimo 12 meses de trabalho, e o curso estar na lista dos cursos que a empresa pagaria.

Dúvida Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 às 15:34

Ele tem algum direito?!

Meu pai foi militar de 1968 a 1980 e depois reformado sem nenhum processo legal e hoje com 81 anos recebe proporcional a um soldado da PM do Espírito Santo. Ele tem algum direito?! Pode haver alguma revisão!? Ele diz que na época não foi provado nada,simplesmente reformaram ele.

Dúvida Publicado em 30 de Abril de 2024 às 20:27

direitos de imovel

minha esposa cuidade seus pais doentes,pai paraplegico , mãe com dificuldades inclusive para locomoção, construimos uma casa nos fundos do terreno deles,eles querem doar a propriedade toda para minha esposa, só que são 11 filhos e 4 querem dividir toda a propriedade, são contra a doação,

Dúvida Publicado em 05 de Abril de 2012 às 15:51

Tenho direito ao seguro desemprego ?

Trabalho vai fazer 7 meses, eles vao me por pra rua. Quero saber se tenho direito a seguro desemprego? Ja trabalhei em outros lugares nunca peguei seguro. No primeiro nao peguei pq era jovem aprendiz, trabalhei um 1 e 3 meses e acabou o contrato.

Dúvida Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 às 21:45

direito a aposentadoria

Minha irmã é portadora de deficiencia auditiva( perda neurosensorial bilateral profunda irreversivel) e deficiencia fisica( hernia de disco, escoliose e outras). Ela trabalhou 6 anos em uma empresa e acabou ficando com tendinite nos braços.

Dúvida Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 às 00:42