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Meus direitos!

Eu tenho 16 anos e minha guarda está com minha vô e meu avô porém se eu não estiver gostando da minha moradia com eles eu posso ter o direito de escolher com quem Mora?

Dúvida Publicado em 25 de Março de 2019 às 10:12

Direito sucessório

Pessoal vamos supor que um viuvo que nao era considerado herdeiro legitimo ate a ed cc/02 (11/1/2003) pode ser afastado por indignidade???? Há retroatividade'IN MALAM PARTE' no direito sucessorio? Desde ja agradeco.

Dúvida Publicado em 22 de Agosto de 2011 às 12:24

Meus direitos

queria saber pq um militar temporario do exercito nao tem o mesmo direito como um trabalhador comun, e como e calculado o acerto do final de tempo de serviço de 5 anos de serviço militar.

Dúvida Publicado em 10 de Julho de 2012 às 00:37

Direito a água

Tenho um sitio em minas o qual tem alguma nascentes periódicas, sendo assim meu vizinho propôs de furarmos um poço artesiano, visto que fizemos análise da agua e consta que a mesma é 100% natural e consumível e efetuando esse processo poderia servir ambas propriedades.

Dúvida Publicado em 05 de Março de 2014 às 16:28

DIREITO NO PEDIDO DE DNA

<p> TENHO UM AMIGO QUE TEVE UM RELACIONAMENTO DE 1 ANO COM UMA MOÇA, E DESSE RELACIONAMENTO ELA ENGRAVIDOU, ELE REGISTROU A MENINA E PAGA PENSAO, MAS DESDE A GRAVIDEZ ELE TEM DUVIDA SOBRE SUA PATERNIDADE E SEMPRE FALOU PARA SUA EX QUE GOSTARIA DE FAZER DNA.

Dúvida Publicado em 11 de Março de 2007 às 13:32

direitos micro empreendedor individual

MINHA ESPOSA ABRIU UMA EMPRESA MEI (MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL) EM 04/2010 PAGOU O DAS ATE 02/2011 COMPLETANDO ASSIM 10 MESES DE CONTRIBUIÇÃO PARA PREVIDENCIA, O MINIMO PERMITIDO, MAIS PAROU DE PAGAR A CONTRIBUIÇÃO, ELA ESTA GRAVIDA DE 8 MESES E MEIO,

Dúvida Publicado em 27 de Setembro de 2011 às 15:46

QUAIS SÃO MEUS DIREITOS NA SEPARAÇÃO?

OLA, TENHO 32 ANO FUI CASADA DURANTE 15 ANOS NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, ESTOU DESEMPREGADA, TENHO DOIS FILHOS DESTE CASAMENTO UM DE 14 ANOS E OUTRA DE 8 ANOS E AGORA ESTAMOS NOS SEPARANDO. TUDO QUE TEMOS FOI CONSTRUIDO DEPOIS DO CASMENTO.

Dúvida Publicado em 08 de Janeiro de 2010 às 18:21

Cessão de direitos hereditários

Boa Noite! Em um inventário existem 5 herdeiros e 5 bens imóveis de valores diversos, um dos herdeiros não tem interesse em ficar com bens e sim com dinheiro. Os demais herdeiros aceitam "comprar" a parte deste herdeiro.

Dúvida Publicado em 28 de Maio de 2007 às 16:37

Bons livros de direito constitucional

Olá, gostaria de indicações de livros de direito constitucional para a graduação. Gostaria de saber se os seguintes autores são bons: Paulo Bonavides, Uadi Lammêgo Bulos, Luís Roberto Barroso, Bernardo Gonçalves Fernandes, entre outros quais vocês me indicam, desde já agradeço.

Dúvida Publicado em 21 de Agosto de 2011 às 21:19

Direitos sobre a pensão alimentica

Boa tarda, gostaria de saber sobre os direitos da minha mãe. Meus pais tiveram uma união estavél desde 1973, aonde tiveram 3 filhas apenas no ano de 1981 casaram em comunhão total de bens e obtiveram o ultimo filho do casal.

Dúvida Publicado em 19 de Dezembro de 2011 às 12:36

Quais são os meus direitos

Estou em processo de separação estou amigada a7 anos e temos 1 filho quais são os meus direitos na partilha de

Dúvida Publicado em 25 de Setembro de 2021 às 17:45

Direito de irmão

Meu pai faleceu no ano passado e tenho um meio irmão de 11 anos que não vejo desde então, pois a mãe não deixa nós termos contato e nem eu, nem minha irmã falamos com a família do meu pai, que pega ele aos finais de semana.

Dúvida Publicado em 04 de Março de 2018 às 13:19

Tenho direito a seguro desemprego

Tenho 10 meses na empresa atual e 4 meses na anterior sair de uma já entrei na outra tenho direito a seguro desemprego?

Dúvida Publicado em 18 de Janeiro de 2021 às 21:26

direito de penção para mulher

Meu marido falou que vai se separar.Estamos casados no papel.não temos filhos.

Dúvida Publicado em 04 de Maio de 2011 às 18:27

Direito de continuar morando

Estamos juntos há quase 3anos. Moramos juntos há 1 ano temos um filho de 5 meses. O apartamento está financiado no nome dele. Pegamos a chave do apartamento em novembro do ano passado aí passamos a morar juntos desde então.

Dúvida Publicado em 11 de Outubro de 2020 às 20:27

EX funcionario tem direito???

Preciso de uma declaração de função da empresa já q trabalhei ... ela nega e alega que não tem obrigação de emitir tal documento...

Dúvida Publicado em 18 de Agosto de 2011 às 20:19

Tenho direito a seguro desemprego?

Boa tarde!. Pedi as contas de uma empresa pra ir pra outra . tinha 1 ano nessa empresa , e fui demitida com 91 dias na atual.

Dúvida Publicado em 23 de Novembro de 2022 às 12:31

Qual e o meu direito

Sou medico atendo em uma cidade do interior tenho contrato de prestacao de servico com duracao de 6 meses e que agora e de 1 ano, ja trabalho na prefeitura ha 1ano e 7 meses, meu contrato foi renovado 3 vezes recebo pagamento mensal, cumpro plantoes e ambulatorios,

Dúvida Publicado em 03 de Março de 2008 às 15:17

Dúvidas referentes aos direito trabalhistas

Boa noite. Iniciei minhas atividades em um consultório no dia 28/07/2010, porém ainda não fui registrada e só serei registrada em janeiro, sendo assim quais vencimentos terei direito a receber? Desde já agradeço. Att.

Dúvida Publicado em 04 de Dezembro de 2010 às 22:07

Direito após separação

Boa noite Meus pais são separados (nunca casaram legalmente, nem união estável) deram entrada num apartamento quando eu era criança mas colocou tudo no nome do meu pai, minha mãe pagou as parcelas por alguns anos mas meu pai que sempre pagou,

Dúvida Publicado em 27 de Julho de 2021 às 00:30