Busca por financiamento de campanha eleitoral - Jus.com.br

Lei 14.197/2021: um disparo de 38 na Lei de Segurança Nacional

diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos ... pelo provedor de aplicação de mensagem privado, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe ...

Artigo Destacado em 03 de Setembro de 2021 às 19:12 Por Jeferson Botelho Pereira

Quebra dos sigilos fiscal, bancário e financeiro

– que se relaciona ao Direito Eleitoral). ... Trata-se da quebra de sigilos fiscal, bancário, eleitoral e financeiro. ...

Artigo Destacado em 28 de Maio de 2013 às 11:26 Por Luig Almeida Mota

Pensão por morte e introdução da carência com a MP 664/2014

gastos em ano eleitoral e anteriores, gastos com programas sociais assistencialistas, porem, após o ... termino da campanha eleitoral e na virada do ano o governo editou e publicou a MP 664/2014 alterando ...

Artigo Publicado em 09 de Junho de 2015 às 21:46 Por Marco Guerra

O Supremo Tribunal Federal, fatores estratégicos e custos de sua atuação política: para além da segunda instância

partidário e, anos depois, tratou novamente do tema[3]; noutra ocasião, decidiu sobre os financiamentos ... de campanha; reduziu o âmbito de aplicação do foro especial por prerrogativa de função em matéria penal ...

Artigo Publicado em 15 de Novembro de 2019 às 16:46 Por Gabriel Barbosa Rocha

Constituição do Butão de 2008

na Comissão Eleitoral de acordo com a seção 4 deste artigo; eAtravés de uma eleição realizada sob as ... FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS PÚBLICASO Parlamento deve, por lei, estabelecer um Fundo Eleitoral Público ...

Artigo Publicado em 18 de Maio de 2022 às 18:01 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

A demonização do auxílio-moradia dos juízes

de renda. ... Fazendo uma grande campanha midiática contra o auxílio-moradia que os juízes recebem, fazendo com que ...

Artigo Publicado em 13 de Fevereiro de 2018 às 13:45 Por Jose Batista de Andrade

O atual cenário tributário brasileiro.

o processo eleitoral brasileiro de 2018. ... financiamento de suas ações. ...

Artigo Publicado em 29 de Abril de 2019 às 22:48 Por Gustavo Matheus dos Santos Andrade

O "complexo de vira-lata" e a política externa brasileira: Trump, Soberania e BRICS

externas e ganhar autonomia de negociação nas disputas com Washington, além de posicionar-se de forma ... tentativas de desestabilização vindas de Washington. ...

Artigo Publicado em 13 de Julho de 2025 às 00:02 Por Silvio Moreira Alves Júnior e Katia Cristina Rolemberg de Gusmão

Os crimes ambientais e sua repressão estatal

não só dos estudantes e leitores de assuntos jurídicos imprevistos e inovadores, mas também dos ambientalistas ... Trata-se de conduta ilícita que muito já foi combatida por meio de campanhas em nossa mídia televisiva ...

Artigo Destacado em 21 de Abril de 2009 às 00:00 Por Roger Spode Brutti

PROTEÇÃO DA LIVRE COMPETÊNCIA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL ECONÔMICO E UMA VISÃO POLÍTICA PARA A REGULAÇÃO ECONÔMICA NO BRASIL, SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE E SUA EFICÁCIA

de criação de cartéis, tendo em vista que essa situação prejudica, de sobremaneira, a sociedade pois ... de mercado de regulação. ...

Artigo Publicado em 24 de Março de 2021 às 07:37 Por Gleibe Pretti

Visão política para a regulação econômica no Brasil, suas consequências na sociedade e sua eficácia

de criação de cartéis, tendo em vista que essa situação prejudica, de sobremaneira, a sociedade pois ... de mercado de regulação. ...

Artigo Publicado em 07 de Março de 2021 às 11:29 Por Gleibe Pretti

Participação Popular na Administração Pública Frente à Corrupção no Brasil

suborno; o financiamento de campanhas políticas; a corrupção no nível estadual e municipal; contratações ... Além disso, o governo tem criado campanhas e mecanismos para aumentar a participação social; acesso à ...

Artigo Publicado em 03 de Maio de 2016 às 15:50 Por Ketlen Tainara dos Santos

Participação popular na administração pública frente à corrupção no Brasil

suborno; o financiamento de campanhas políticas; a corrupção no nível estadual e municipal; contratações ... Além disso, o governo tem criado campanhas e mecanismos para aumentar a participação social; acesso à ...

Artigo Publicado em 04 de Dezembro de 2015 às 23:03 Por Ketlen Tainara dos Santos

Democracia no Estado Democrático de Direito

Nesse aspecto, quando existe financiamento privado de campanhas é possível insinuar que o ator ou partido ... Na democracia a função primária do eleitor é formar o governo ou dissolvê-lo. ...

Artigo Publicado em 29 de Outubro de 2014 às 13:19 Por Daniel de Souza Lemos e Claudio Corbo

A institucionalização de partidos políticos pequenos: o surgimento do NOVO nas eleições de 2016

coalizão no País, o que direciona para uma estrutura de competição eleitoral mais fechada, cujo exemplo ... base; d) apelo eleitoral pluriclassista; e) abertura para grupos de interesse variados (2013, p. 15) ...

Artigo Destacado em 28 de Setembro de 2017 às 16:06 Por Davi Alvarenga Balduino Ala

As raízes da corrupção brasileira

compra de apoio político e de financiamento de campanhas eleitorais) concebida no período getuliano. ... de identidade, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor e último comprovante de votação ...

Artigo Destacado em 14 de Outubro de 2022 às 11:24 Por Reis Friede

A equidade de gênero no direito público brasileiro: Desafios estruturais e o papel do estado na promoção de políticas públicas

A falta de financiamento adequado e a insuficiência de mecanismos de monitoramento e avaliação são alguns ... Em 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investigou vários casos de fraude envolvendo candidaturas ...

Artigo Publicado em 15 de Outubro de 2024 às 17:22 Por Helena Figueiredo

CNJ e accountability do Judiciário

financiamentos internacionais para auxílio na criação de Conselhos uma oportunidade de libertação das ... eleitores e partidos, temas de política pública pobremente definidos, e reversões políticas súbitas" ...

Artigo Destacado em 15 de Abril de 2023 às 10:42 Por Caroline Bianca Graeff

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Ir além do flagrante, do caso específico, e chegar ao sistema de financiamento dos partidos e de conluio ... Líderes de cada uma das facções ofereciam favores e empregos aos eleitores em troca de votos. ...

Artigo Publicado em 30 de Maio de 2021 às 13:29 Por Felipe Rodrigues Malvezi

A cidadania no Brasil pela Constituição de 1988

Trata-se de se elaborarem campanhas educativas a respeito; de se apresentarem programas para a consecução ... Sem esta política, elaboradora de um planejamento, no qual se fixem metas e seu financiamento, impensável ...

Artigo Destacado em 14 de Setembro de 1997 às 00:00 Por Cláudia Maria Toledo Silveira