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Direito de requerer insalubridade
Tenho cochecimento que a Vigilância Sanitária esteve na minha área e deixou um laudo, apontando irregularidades, bem como as providências necessárias. Aqui a área não é reconhecida como insalubre e o referido laudo foi engavetado.
Dúvida
Publicado
em 04 de Dezembro de 2013 às 13:17
Direito de União estável
Moro cm uma pessoa a qse 10 anos ele já tinha casa que tá no nome da finada esposa durante esse tempo foi feito melhorias q não tinha desde portão q eu ajudei carro tá nome dele as contas são paga no meu banco em meu nomes móveis comprei em meu nome qual são os meus direitos
Dúvida
Publicado
em 22 de Março de 2024 às 14:48
direito de ferias
Em que tempo se tem direito as ferias e os periodos?
Dúvida
Publicado
em 21 de Julho de 2011 às 02:10
Direito ao beneficio
A pessoa com crise epletica,tem o direito a receber beneficio?
Dúvida
Publicado
em 21 de Maio de 2016 às 21:49
Se tenho direito
Faco curso tecnico de radilogia,tenho direito a receber auxilio escolar?
Dúvida
Publicado
em 17 de Setembro de 2019 às 13:59
Hipertenso tem direito?
Sou hipertenso....taquicardia sinusal...
Dúvida
Publicado
em 05 de Maio de 2018 às 05:58
Alvará de direitos.
Quanto tempo demora em media pra sair um alvará de direitos.
Dúvida
Publicado
em 27 de Novembro de 2018 às 10:57
Direito da gestante
O que tenho direito a receber se pedir demissão estando gestante ?
Dúvida
Publicado
em 30 de Janeiro de 2022 às 09:33
direito real de habitação
A minha sogra faleceu em maio/1968, em 1979 o conjuge sobrevivente (meu sogro), constitui União Estavel. Com o inventário dos bens deixado pela minha sogra, a casa residencial ficou para os cinco filhos. O meu sogro residiu por 40 anos nesta casa com a sua companheira e faleceu em junho/2009.
Dúvida
Publicado
em 19 de Abril de 2011 às 14:40
direitos de quem pede demissão
Olá Pedi demissão da empresa que trabalhava há 3 anos. Minhas férias venceram em outubro e eu ainda não havia recebido nem saído de férias. Minha dúvida é: o que a empresa vai me pagar e o que eu estu perdendo direito ao pedir demissão.
Dúvida
Publicado
em 17 de Novembro de 2007 às 09:22
Direito real de habitação companheira
Processo de Inventário: minha cliente vivia em união estável com um dos herdeiros, que acabou falecendo durante o processo; como ela foi excluída do Inventário, entrei com Habilitação; ela reside no imóvel (que é o único a ser inventariado); juiz extinguiu o processo sem julgamento do mérito,
Dúvida
Publicado
em 09 de Maio de 2009 às 19:12
Namorada tem direito a Herança?
Moro na casa da minha avó, com minha namorada a 3 anos, caso minha avó passe a casa para o meu nome, ou me deixe por herança, em caso de separação, minha namorada teria direito a casa? Não somos casados, apenas moramos juntos.
Dúvida
Publicado
em 27 de Setembro de 2019 às 00:47
tenho ou nao direitos.
tenho uma uniao estavel nao documentada, tenho um filho de 12 anos com essa mulher. bem tenho intensao de construir um quiosque e um lago para carpas. bem como reformar a casa que hoge situa se no terreno que esta em nome de minha esposa. pergunto...
Dúvida
Publicado
em 30 de Junho de 2017 às 12:39
DIREITO INTERNACIONAL - ONGS NÃO POSSUEM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
A partir da resposta, preciso acrescentar uma doutrina e uma jurisprudência. Presentes em todos os continentes, as organizações não governamentais (ONGs) desempenham importante papel na defesa de causas de interesse comum da humanidade.
Dúvida
Publicado
em 04 de Maio de 2020 às 21:29
Direitos trabalhistas
Comecei no meu primeiro emprego dia 01 de abril de 2014,onde era dito qie seria 6 hrs diarias,porém se trabalhava 1 a hora a mais de seg a sext e aos sabados 3 hrs a mais sem direito a hora extra,em novembro estava sendo precionada a pedir as contas,como isso nao ocorreu,
Dúvida
Publicado
em 08 de Janeiro de 2015 às 20:06
tenho direito a usucapião??
comprei um terreno em 1998 de uma cooperativa e a mesma faliu, existe um escritura em nome da associação de moradores que foi criada para se fazer a quitação com o proprietario, o total geral de moradores é de 210 lotes mas nem todos concordam com o processo de usucapião,
Dúvida
Publicado
em 10 de Novembro de 2011 às 16:08