Busca por direito - Jus.com.br

Direito dos CONCURSADOS

Olá pessoal, Pessoal, eu fui aprovado em um concurso público em regime de CLT, para o HU-PI, para o cargo de assistente administrativo.Nesse concurso fiquei sabendo que estão sendo contratado terceirizados para as funções dos aprovados. Foram contratados, em maio de 2013, 100 terceirizados.

Dúvida Publicado em 01 de Setembro de 2013 às 12:10

meu irmão era solteiro tenho direito FGTS

MEU IRMÃO FALECEU A CINCO ANOS TENHO DIREITO FGTS E O CINCO ANOS DE FIRMA QUE ELE TINHA

Dúvida Publicado em 10 de Janeiro de 2014 às 22:44

Quais sao meus direitos?

Bom, desde 1990 moro com meu marido que hoje se encontra com 76 anos de idade. Temos dois filhos um de 17 anos e outro com 14....nossa diferença de idade é muito grande , pois hoje tenho 41 anos. No ano de 2000 compramos um imovel no qual moramos hj....

Dúvida Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 às 16:48

Direito de acão

Boa noite. Estou com uma duvida em relação a direito de acão contratual. Aluguei um ponto comercial em minha cidade. Baseando-se num comunicado, onde o locatario fez por escrito ao locador de sua saida, estipulando assim data.

Dúvida Publicado em 24 de Abril de 2009 às 22:59

DIREITO DE HERDEIRO

Tenho algumas dúvidos e gostaria que alguém me esclarecesse: Fui reconhecida como filha em 2006 sem ser preciso fazer exame de DNA, sou filha fora do casamento de meu pai, ele tem três filhas com a esposa , bom em maio de 2009 ele faleceu. Trabalhava na prefeitura de Barueri à 29 anos.

Dúvida Publicado em 06 de Outubro de 2009 às 18:13

direito do professor

olá gostaria esclarecer três dúvidas: 1. um professor que trabalha sob forma de contrato há 5 anos em uma prefeitura tem direito a receber fundo de garantia quando extingue seu vinculo? como proceder? 2.

Dúvida Publicado em 04 de Janeiro de 2010 às 14:28

DIREITO DE REPRESENTAÇÃO

Colegas, Me ocorre a seguinte dúvida com relação ao direito de sucessão: Estou fazendo uma Escritura Pública de Inventário na qual existem as figuras: da esposa/conjugê meiera; os 5 filhos vivos e 1 deles morto (antes do de cujus) que não deixou filhos (era solteiro e sem bens).

Dúvida Publicado em 29 de Agosto de 2008 às 16:04

direito a casa

Bom dia! Gostaria de saber se tenho direitos a prespeito da posse dessa residencia? Moro a 28 anos em uma casa que faz parte de um ambiente comercial, porém a casa é totalmente independente do local.

Dúvida Publicado em 26 de Abril de 2011 às 13:02

Direito a pensão

Bom dia, Tenho um bebê de 8 meses com um Cabo da PM, ficamos juntos 9 anos mas não moramos juntos, estamos separados a um ano, estou desempregada e ele me ajuda pagando meu aluguel, uma cesta básica e com as despezas do bebê.

Dúvida Publicado em 23 de Janeiro de 2012 às 11:49

Pensao de direito

A minha dúvida é, atualmente me separei da minha ex esposa, ( não oficial, era somente juntados).. e temos um filho de 3 anos.. a minha dúvida é oq ela pode pedir de direito a ela pro meu filho? Não tinhamos casa própria somente aluguel, e os imóveis de casa..

Dúvida Publicado em 11 de Dezembro de 2019 às 17:47

direito do livramento condicional!

Gostaria de saber se no caso de um réu primario com uma pena de 5anos e4meses com um boletim informativo exelente da diretoria carceraria sobre o mesmo,com o praso do semi aberto ultrapassado e tambem mais doque avançado o direito do livramento condicional,

Dúvida Publicado em 28 de Março de 2013 às 23:00

O direito morre junto com o falecido?

Direito por representação!

Dúvida Publicado em 04 de Dezembro de 2017 às 15:41

QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS

No caso de falecimento do meu esposo tenho direito em sacar o dinheiro que ele tem na conta ou tenho que entrar com pedido judicial e dividir com filho do primeiro casamento mesmo ele sendo casado, eu não tenho filhos com ele mas sou casada legalmente.

Dúvida Publicado em 10 de Maio de 2015 às 17:05

Direito a pensão e bens.

Eu me casei, com um homem doente depressivo , eu já sabia, faz 4 anos, agora já não estou suportando e quero me separar, tenho 55 anos e ele 63 anos, todo mês ele me da uma ajuda de 800 reais e paga meu plano de saúde, não vivemos mais como marido e mulher, a casa que ele mora é dele,

Dúvida Publicado em 23 de Dezembro de 2020 às 01:19

PORTADOR DE CANCER TEM DIREITO

Não sei se estou no local certo, mas, mesmo assim, aqui vai uma duvida e ao mesmo tempo uma pergunta: Pessoa acometido de cancer, tem direito ao desconto do IPI e ICMS na compra de veículo ?

Dúvida Publicado em 25 de Novembro de 2006 às 03:06

pensão de militar direitos

Boa tarde..Sou filha de ex combatente meu pai faleceu em 2004 deixando uma pensão para mim e minha mãe..A minha duvida e eu tenho direito de continua recendo enquanto estou fazendo faculdade? fui no exercito fiz o prorrogação e recebi por 2 meses e depois não recebi mas....

Dúvida Publicado em 02 de Julho de 2015 às 16:23

que direito eu tenho

teve um açidente na minha casa com uma faca e cortei o tendao dos tais dedos terseiro dedo quarto e quinto dedos da mao direita fiquei 1 ano encostado e agora na utima periçia o perito mim dise que eu nao tinha mais direito e mim mando procurar a empresa chegando la para fazer o exame clinico o

Dúvida Publicado em 24 de Novembro de 2014 às 14:55

O pai possui direitos, mas e os deveres?

Intriga-me muito a justiça em relação ao pai possuir o direito de conviver com o filho nos termos que ele próprio define, será mesmo isso?

Dúvida Publicado em 17 de Setembro de 2013 às 02:34

Direito do Pai

Meu marido tem uma filha fora do casamento registrada e totalmente legalizada. Porém, a mãe não quer permitir que a criança que mora no Mato Grosso venha até o Espírito Santo ver o Pai.

Dúvida Publicado em 09 de Março de 2014 às 18:57

Tenho direito a pensão ?

Meu pai se aposentou em 28/12/2008 mais faleceu em 2008 quando ele faleceu eu tinha 18 anos hj estou com 25 e perdir a pensão aos 21 mais a 2 anos rio previdência me mandou uma carta dizendo que tinha direito a receber um dinheiro q n recebi quando fui olhar o meu processo o local onde estava

Dúvida Publicado em 15 de Abril de 2015 às 13:22