Busca por direito - Jus.com.br

Direito do Menor : Prescrição ?

Há a possibilidade de entrar com uma reclamação trabalhista , um menor, mesmo já tendo decorrido o prazo de 2 anos ? O pai trabalhava a mais de um ano, mas não era registrado, resultado, não só não viram seus direitos, como também ea não consegue receber a pensão junto ao INSS.

Dúvida Publicado em 01 de Novembro de 2005 às 11:32

direito da esposa

Boa noite moro junto com meu esposo a 23 anos . Em 2003 casamos no civil no regime parcial de bens . moramos em uma chácara onde mora sua mãe e eu com 4 filhas sendo uma com 21 anos, 16 anos.07 anos e 06 anos.

Dúvida Publicado em 21 de Junho de 2014 às 01:53

Direito à pensão para pessoas especiais

Pessoa de necessidade especial tem direito ficar com pensao dos pais se eles falecerem?

Dúvida Publicado em 22 de Outubro de 2024 às 13:39

condominio e direitos do inquilino

aluguei um apto, e o condominio do mes anterior a proprietaria nao pagou, quer que eu pague, vamos receber um controle para entrarmos na portaria, ela disse que vai pegar o controle e eu nao poderei entrar no predio se eu nao pagar o boleto dela, qual meu direito?

Dúvida Publicado em 25 de Maio de 2011 às 23:16

FUI TRAIDA QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS ?

Boa Tarde ! Tenho 64 anos sou casada à 32 anos, tenhos 2 filhos maiores de idade que residem comigo, meu marido é aposentando e está morando em outro estado, há mais de 3 anos. Por motivo de doença, eu continuo morando em São Paulo, faço tratamento pra cancer.

Dúvida Publicado em 08 de Julho de 2010 às 17:02

fui largada quais meus direitos

boa noite,me juntei com 17 anos e meu marido tem 29,moramos com minha sogra por 3 meses,entao vim mora com minha mae,em mai fiz 18,em agosto ele foi embora sem avisar,quais meus direitos?

Dúvida Publicado em 03 de Novembro de 2015 às 19:19

se eu tenho direito alguma coisa

moro com minha mae e meu irmao to qurendo sair de casa eu tenho parte em alguma coisa ou nao tenho direito a nada da

Dúvida Publicado em 17 de Março de 2015 às 17:54

direito adquirido

sou militar do exército, quando tinha 21 anos de serviço, surgiu, a MP 2.

Dúvida Publicado em 10 de Abril de 2015 às 08:56

Direitos paternos

Tenho uma filha de 8 anos, nunca registrei ela e não pago pensão ainda. Por esse motivo a mãe dela não deixa mais eu pegar minha filha para passar final de semana comigo.

Dúvida Publicado em 27 de Agosto de 2020 às 10:22

Tenho direito?

Moro com um homem vai fazer 12 em agosto e tenho um filho de 8 anos com ele, ele nunca deixou eu trabalhar fora nem me qualificar para arrumar um trabalho.

Dúvida Publicado em 31 de Maio de 2017 às 09:14

Direito conjugais

Morei cinco anos e três meses com o meu esposo e mim casei civil com ele ao todo tem onze anos e meio que vivo com ele a maioria das coisas que temos adequirimos juntos.

Dúvida Publicado em 11 de Junho de 2020 às 12:55

Tenho direito?

Meu marido e eu vamos comprar uma casa, estamos juntos a 5 anos, temos filho de 4 anos, porém não somos casados no papel, caso a casa fique no nome do pai do meu filho tenho direito a alguma coisa se terminarmos?

Dúvida Publicado em 30 de Janeiro de 2022 às 15:02

Direito de reajuste salarial

Boa tarde estou afastada da empresa devido a problemas de saúde. Todo fim.

Dúvida Publicado em 16 de Dezembro de 2017 às 14:44

qual direito???urgente.

tenho um relacionamento ha 11 anos,ambos somos capazes, a parceira numca se interessou em casar pois é muito apegada a mãe, acontece que engravidou e como a mãe nao aceita a saida de casa da filha finge estar doente chantageando emocionalmente,

Dúvida Publicado em 06 de Janeiro de 2004 às 18:07

Direitos

O meu esposo trabalha numa empresa de venda de carros, onde seu pai é dono e são socios de uma outra empresa de Rent-a-Car 50% 50%, devido alguns problemas existenciais devido a crise mundial,

Dúvida Publicado em 16 de Junho de 2013 às 14:37

Sanção/Penalidade - Frustração de Direito de Visita

Prezados, Meu cliente estabeleceu um acordo de alimentos e visitação para seu filho, por intermédio da mãe da criança.

Dúvida Publicado em 02 de Fevereiro de 2014 às 10:45

direito processual civil

gostaria de saber o que significa Embargos de Terceiro/Direito processual civil e do trabalho na civil.

Dúvida Publicado em 09 de Novembro de 2013 às 00:37

Direito a férias

Funcionário co menos de 1 ano (3 meses) tem direito a férias proporcionais e adicional sobre férias?

Dúvida Publicado em 13 de Março de 2013 às 17:17

será que ela tem direito?

o marido de uma colega minha morreu a um mes,ela anda muito doente e nunca trabalhou sempre o marido a sustentou,a situação dela está um pouco difícil.queria saber se ela tem o direito a alguma pensão do marido pelo INSS,ele sempre trabalhou fichado no comercio,e sempre contribuiu.

Dúvida Publicado em 30 de Outubro de 2010 às 21:46

Direito a pensao por morte

Estou separada de fato a 12 anos meu marido aposentado por invalidez nunca me deu nada, ele faleceu em maio e ja vivia 6 anos com outra pessoa,

Dúvida Publicado em 15 de Julho de 2010 às 18:01