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Direito de Fotografia
Se eu tiver mandado uma foto para alguém e depois quero que essa pessoa apague, eu tenho direito?
Dúvida
Publicado
em 16 de Novembro de 2019 às 19:29
Direito ou invasão?
Um jornal local tem o direito de divulgar imagens da minha residência sem antes me consultar a respeito?
Dúvida
Publicado
em 01 de Fevereiro de 2020 às 21:52
Direito do trabalho
Perdi uma perna acidente , to afastado , trabalhava em pé não tem função sentado tenho direito a me aposentar?
Dúvida
Publicado
em 27 de Agosto de 2015 às 18:50
direito da familia
sou filha de AMELIA e embora não querem mim dar o direito: A JUSTIÇA TARDA MAIS NÃO FALHA.
Dúvida
Publicado
em 20 de Maio de 2013 às 20:43
CESSAO DE DIREITO
COMO EU FAÇO PRA SABER SE MEU IMOVEL TEM UMA CESSAO DE DIREITO ,
Dúvida
Publicado
em 24 de Julho de 2021 às 13:02
Quais os direitos
Meu companheiro tem direito na casa do meu filho sendo essa casa herança q o pai dele deixo?
Dúvida
Publicado
em 07 de Outubro de 2021 às 17:08
Ela tem direito a aposentadoria dele??
Boa noite!! Gostaria que me tirassem um duvida,meu pai ta com 70 anos é viuvo e faz 4 anos que ele foi viver com uma outra mulher na casa dela.
Dúvida
Publicado
em 03 de Dezembro de 2009 às 22:26
Direitos sobre herança e benfeitorias
Minha mãe cedeu a parte de cima da casa dela pra eu morar estou construindo ela quer que eu pague a bem feitoria ou seja o que ela gastou queria saber quando ela vier a falecer se eu terei direito moro a anos com ela mais tem os outros irmão que não
Dúvida
Publicado
em 10 de Setembro de 2024 às 19:30
QUAIS OS DIREITOS PATERNOS? Guarda dos filhos
EM UMA SEPARAÇÃO A GUARDA DA CRIANÇA É FAVORÁVEL A MÃE, EU DISCODO COM ESSA POLITÍCA E É AI QUE PERGUNTO: O PAI NÃO TEM O DIREITO DE CUIDAR DE SEU FILHO SOZINHO? OU A JUSTIÇA ACHA QUE NÓS (os pais) NÃO SABEMOS CRIAR NOSSOS FILHOS.
Dúvida
Publicado
em 03 de Abril de 2008 às 09:22
Professor de Direito - requisitos para lecionar
Olá! Sou acadêmico de Direito do 7º período, sou de Pernambuco e entre outras Paixões, tenho uma especial que é lecionar...
Dúvida
Publicado
em 03 de Agosto de 2007 às 17:48
Direito da companheira a herança
Boa tarde! Vivi durante doze anos com meu companheiro que faleceu a menos de um mês. Não temos união estável. Ele deixou um imóvel (que é o que residiamos), e também é herdeiro em no testamento dos pais falecidos em 94. Ele tem apenas um irmão.
Dúvida
Publicado
em 08 de Agosto de 2012 às 17:32
Direito ao auxílio-doença por incontinência
estou com incontinencia urinaria tenho pericia agora em outubro tenho direito ao auxilio
Dúvida
Publicado
em 12 de Setembro de 2024 às 12:34
Tenho direito a domiciliar ?
Então fui condenada ao semi aberto por pirataria ou melhor direitos autorias ,peguei dois anos não recorri em liberdade mas meus recursos foram negados,porém tenho uma filha pequena menor de nove anos ,queria saber se tenho direito a domiciliar ??
Dúvida
Publicado
em 08 de Fevereiro de 2019 às 20:31
união estável com filho - direitos
Durante 7 anos convivi com o pai do meu filho hoje com 5 anos e foi até feita uma declaração no cartório referente a essa união.
Dúvida
Publicado
em 07 de Abril de 2011 às 18:09
direito de habilitação processo trabalhista
Solicito orientação no sentido do direito de habilitação em processo trabalhista de ex-cônjuge, ainda casada durante vínculo empregatício do trabalhador-marido, demitido sem justa causa. Agradeço consideração dispensada à presente solicitação. Marilaine.
Dúvida
Publicado
em 27 de Setembro de 2006 às 15:20