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direito ao fgts

Estou ameus fastada desde 2010 fui diagnosticada com hipertensão arterial de dificil controle e enchaqueca meus medicos falaram que eu não posso mas exercer mais a minha função que é pintora de autos o inss me deu alta mais meus medicos não tive que entrar contra o inss ,

Dúvida Publicado em 03 de Maio de 2014 às 19:22

DIREITO DE VISITAS

Tenho duas filhas de um relacionamento anterior e mau sucedido, entrei com ação de regulamentação de visitas cumulada com alimentos para poder exercer o direito de ver minhas filhas,

Dúvida Publicado em 04 de Maio de 2009 às 20:32

Direito dos colaterais

O meu primo faleceu e deixou um imóvel o qual a minha irmã é usufrutuária (a minha irmã era companheira do pai do meu primo). O meu primo não gerou filhos, não tem pai nem mãe. Só existe os tios por parte do pai e da mãe. Meu primo era casado com Comunhão Parcial de Bens e estavam separados.

Dúvida Publicado em 27 de Novembro de 2007 às 10:15

DIREITO PUBLICO INTERNACIONAL

A dúvida é sobre direito internacional público, no que concerne à convenção de viena sobre o direito dos tratados , art 56 Denúncia, ou Retirada, de um Tratado que não Contém Disposições sobre Extinção, Denúncia ou Retirada 1.

Dúvida Publicado em 19 de Outubro de 2022 às 09:25

direito a herança

mantive um relacionamento por quinze anos, e fizemos um contrato de uniao estavel, o meu esposo veio a falecer. construimos juntos um imovel em nossos nomes. ele deixou outros imoveis que foram de herança dos pais e nos moravamos em um desses imoveis.a minha pergunta e a seguinte.

Dúvida Publicado em 24 de Agosto de 2011 às 23:07

Direito a alimentação decente

Trabalho 12x36 em um hospital, através de uma empresa terceirizada, ganho vale alimentação normal,o próprio hospital fornece café da manhã e almoço para nos ,mas durante a tarde não temos horário pra café, a supervisora da empresa mandou mensagem para nós,

Dúvida Publicado em 25 de Janeiro de 2023 às 15:43

Duvida sobre Direito Administrativo

Preciso estudar DIREITO ADMINISTRATIVO para um concurso público de nível médio (TRT) e gostaria de receber sugestões sobre quais Leis eu devo começar meus estudos. Qual seria o BÊ--B do estudo do DIREITO ADMINISTRATIVO Por onde eu começo Desde já agradecido pela atenção Sds.Luis.

Dúvida Publicado em 17 de Novembro de 2012 às 18:10

Quais os meus Direitos?

Moro com uma pessoa a 3 anos,ele ja tinha tudo casa ,carro...

Dúvida Publicado em 21 de Maio de 2017 às 22:23

Direito adquirido de aposentadoria de servidor público

Sobre direito adquirido de aposentadoria de servidor público: Se um pessoa tem todos os requisitos para aposentar, mas, continua na ativa, ela terá direito de se aposentar na lei antiga se protocolar o pedido de aposentadoria na lei antiga,

Dúvida Publicado em 07 de Dezembro de 2017 às 08:25

Tenho algum direito???

Bom dia, minha mãe conviveu com uma pessoa por 23 anos...ele tem 2 filhos do primeiro casamento...Alguns anos atras, minha mae e o companheiro registraram em cartorio a uniao estavél com comunhao total de bens..

Dúvida Publicado em 31 de Julho de 2011 às 09:34

Horários que asseguram direitos do trabalhador

Faz 6 meses que trabalho em uma residência, nos sábados e domingos, cuidando de uma senhora com 94 anos. Meu horário é de sábado das 09:00 h até segunda às 09:00 h.

Dúvida Publicado em 11 de Julho de 2013 às 22:46

Direitos de quem pede demissão

Boa noite prezados. Tenho interesse em saber se quem pede demissão perde o direito ao fgts e os 40% ou se os valores ficam retidos para um saque futuro, após rescisão de outro contrato de trabalho.

Dúvida Publicado em 04 de Maio de 2012 às 20:20

Analogia em Direito Penal

Porque não se pode utilizar do recurso da analogia no Direito Penal??? Nossas leis penais estão desatualizadas e as normas incriminadoras tem constantes falhas. Como exemplo, olhe o art. 213 do CP, e veja se o mesmo crime de corrupção de menor, seria crime se fosse praticado com um menor de 14 anos.

Dúvida Publicado em 11 de Setembro de 2005 às 17:32

Minha ex esposa tem direito?

Construiu uma casa no terreno de meu pai ,mas não tenho como provar que é minha,morava junto com uma pessoa agora separei e ela que a parte dela tenho direito de da parte dela?

Dúvida Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 às 21:48

Direito de pensão por morte

Fiquei viuva há 5 meses e estou recebendo a pensão por morte, sou oficialmente casada, porem não tivemos filhos e meu esposo costumava colocar sua mãe como dependente na declaração do IR, somente nela.

Dúvida Publicado em 15 de Abril de 2009 às 18:10

Estudante de direitos e processos.Quais processos impedem o exercício do direito?

Oi gente,tenho uma dúvida,minha prima é estudante de direito e está no segundo período.E atualmente teve uma discussão com um tio dela,e nessa discussão no calor do momento,acabou ameaçando as filhas dele,que tem menos de três anos cada.Ele fez um B.O e a denunciou ao Conselho Tutelar.

Dúvida Publicado em 21 de Agosto de 2013 às 15:36

Depressão da direito ao afastamento?

Tem uns oito anos que não pago INSS. A 4 anos faço tratamento para depressão com psicólogo e psiquiatra,, tomo medicamentos controlados.

Dúvida Publicado em 02 de Dezembro de 2017 às 07:49

ela terá algu direito do imovel

bom dia , casei no civil com outra mulher, e moro em uma casa , que esta no nome do meu filho,

Dúvida Publicado em 12 de Setembro de 2019 às 19:41

DIREITO DO TRABLHADOR

ola gostaria de saber se uma pessoa que é chamada para ir trabalhar em outra cidade distante em construção civil,quais seus direitos como ser humano tipo se pode ter local apropriado para dormir,principais refeiçoes,folga semanal,banhos etc...

Dúvida Publicado em 12 de Agosto de 2010 às 02:29

direito da minha filha na casa

fui expulsa de casa com minha filha.... moro com meu ex há 6 anos e ele vive me mandando embora...

Dúvida Publicado em 02 de Setembro de 2018 às 09:42