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Direito/Constituição Universal
Gostaria de obter informações e teorias a respeito da possibilidade ou não da existência de um Direito Universal, em que uma Constituição pudesse ser a mesma em todos os Estados e lugares do mundo, apesar das divergências que existem e propriedades únicas de cada Estado e sociedade civil.
Dúvida
Publicado
em 22 de Outubro de 2000 às 11:20
Direitos
Boa Tarde, Estou morando com uma pessoa há dois meses, não casamos no civil ainda e durante o nosso namoro ele adquiriu um apto que está na planta, como ele fez a aquisição no nome dele pela minha casa minha vida, gostaria de saber se terei algum direito sobre esse imovel em caso de separação.
Dúvida
Publicado
em 26 de Agosto de 2010 às 17:29
Direitos da mãe.
Meu pai saiu de casa quando eramos menor de idade, deixando tudo casa pros filhos e minha mãe. Eles não eram casados.
Dúvida
Publicado
em 29 de Agosto de 2019 às 22:21
direitos
Sou funcionaria publica a 22 anos gostaria de saber qual o valor de tempo de casa tenho direito a receber, se tenho direito a fgts. minha carteira foi assinada em fevereiro/1999 em abril/1999 foi sancionado uma lei que nao assinariam mais carteira de nenhum funcionario.
Dúvida
Publicado
em 04 de Setembro de 2021 às 01:36
DIREITO PENAL DO INIMIGO
A matéria de "capa" da revista do jus traz um artigo interessante que é o direito penal do inimigo, escrito por Waldek Fachinelli Cavalcante.
Dúvida
Publicado
em 10 de Novembro de 2013 às 16:49
Ferias tenho direito
Estive afastado por três anos pelo auxílio doença pelo b91. Voltei essa semana e me deram feria. Eu não sabia q eu tinha direito. Tendo esse direito eu tenho.
Dúvida
Publicado
em 28 de Fevereiro de 2019 às 06:06
DIREITO ADMINISTRATIVO
Boa tarde, por favor, preciso de ajuda. Necessito a quem possa me ajudar todo o código de Direito Administrativo, ou seja todas as suas Leis.
Dúvida
Publicado
em 12 de Abril de 2004 às 14:15
direito de superfície
Estamos realizando um trabalho de Direito Civil sobre a função social da propriedade no direito de superfície, porém não conseguimos material suficiente para desenvolver o tema. Fizemos uma análise baseada nos Artigos 1369 a 1377 do Código Civil, e nos Artigos 21 a 24 da Lei 10.
Dúvida
Publicado
em 09 de Junho de 2003 às 21:02
UNIÃO ESTÁVEL - DIREITOS
CONVIVO COM MEU COMPANHEIRO A SETE ANOS. NÃO REGISTRAMOS AINDA EM CARTÓRIO NOSSA UNIÃO. SE ELE FALECER ANTES DE MIM, TENHO DIREITO A PENSÃO? ELE MORA COMIGO NO MEU APARTAMENTO QUE PERTENCE A MIM E A MEU FILHO. ELE TERÁ DIREITO A PARTE DO IMÓVEL SE EU FALECER PRIMEIRO? OBRIGADA PELA ATENÇÃO...
Dúvida
Publicado
em 04 de Junho de 2011 às 21:57
DECLARAÇÃO ISLÂMICA DE DIREITOS
Olá, Alguém sabe onde encontrar o texto da "Declaração Islâmica Universal dos Direitos do Homem"? Eu procurei em diversos sites de direitos humanos, mas não encontrei. Sei que existe porque o autor João Batista Herkenhoff, em seu livro "Direitos Humanos.
Dúvida
Publicado
em 19 de Outubro de 2000 às 14:59
Direito médico e Biomédico
Sou estudante de Direito, porém sou da área da enfermagem e gosto muito da área médica e de enfermagem, gostaria saber qual a diferença entre o Direito Médico e Biomédico e se este ramo do Direito é amplo e terei área para trabalhar e cursos para me especializar?
Dúvida
Publicado
em 20 de Agosto de 2008 às 14:59
Direito real de habitação x Direito de propriedade dos herdeiros
Bom dia! Me deparei com um problema no meu estágio. Numa ação de extinção de condomínio e alienação judicial, a requerida contestou alegando direito real de habitação, sendo o único bem imóvel do "de cujus".
Dúvida
Publicado
em 08 de Fevereiro de 2011 às 11:14
direitos trabalhistas
boa tarde fui demitida da empresa dia 04/11/2014 descobrir que est gravida de dois meses minha carteira ainda nao foi homologada quais sao meus direitos
Dúvida
Publicado
em 24 de Fevereiro de 2015 às 13:43
Direitos Humanos
Boa tarde! Caros colegas, o trabalho escravo infantil e adulto fere além da dignidade humana, outro Direito Humano? Grata.
Dúvida
Publicado
em 28 de Agosto de 2012 às 15:50
temos direito
o bisavô da minha filha ja falecido possui um terreno de mais de 100m quadrado queria saber se ela tem direito? pois um dos netos falou que elanão teria.
Dúvida
Publicado
em 28 de Março de 2008 às 13:22
direito familiar
Quem é casado com comunhão de bens, tem direito a metade de tudo do parceiro até terras se o mesmo possuir?
Dúvida
Publicado
em 13 de Maio de 2021 às 07:47