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DIREITOS HUMANOS E A EXPLORAÇÃO DE TRABALHOS EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS A DE ESCRAVO, NAS CADEIAS PRODUTIVAS DA INDÚSTRIA TÊXTIL
Assim segundo Mazzuoli[2]: Direitos humanos é uma expressão intrinsecamente ligada ao direito ... Assim, quando se fala em ‘direitos humanos’, o que tecnicamente se está a dizer é que há direitos que ...O ativismo judicial brasileiro e a necessidade de mudança de foco no estudo do Direito
esses fenômenos a partir de uma perspectiva mais sensível, que vai além de uma ótica autonomista do direito ... O fenômeno do ativismo judicial tem, inevitavelmente, despertado a atenção de muitos estudiosos do Direito ...Inquérito policial conduzido pelo Delegado: sua eficiência como meio de preservação dos direitos fundamentais
população, que se vê diretamente prejudicada em face da impunidade dela decorrente, o que feriria os Direitos ... Somente no Brasil se exige que o policial presidente da investigação criminal seja bacharel em Direito ...A educação prisional como direito humano para a recuperação de detentos no Brasil e na Espanha
Se é fato que as camadas pobres da população são privadas de vários direitos, entre eles, o direito a ... , independentemente de sua situação; é um direito que, ademais, potencializa o exercício de outros direitos ...Educação jurídica e valores éticos: uma adequação pós-positivista do Direito para uma reforma pedagógica sustentável
ética e da sustentabilidade para uma educação jurídica comprometida com a formação de bacharéis em Direito ... No caso dos cursos de Direito é necessário perceber que ensinar os discentes a aplicar a norma positivada ...Principais discussões na doutrina e na jurisprudência sobre os tratados de direitos humanos de conteúdo trabalhista
Com efeito, o conceito de direito do trabalho tem sido associado a um outro campo do direito, os direitos ... os direitos humanos e os direitos trabalhistas, hoje já se fala em um direito humano social-trabalhista ...O direito de visita íntima nos presídios como corolário do princípio da dignidade da pessoa humana
Visto por muitos pensadores como "luxo" desnecessário ao detento, o direito à visita íntima obviamente ... II - DO DIREITO À VISITA ÍNTIMA - HISTÓRICO Antes de 1984, as visitas íntimas aconteciam de maneira ...Desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho: responsabilidade direta de sócios e administradores
o instituto da desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine) não seja novidade no direito ... Lamartine Correa de Oliveira, a verdade é que houve uma significativa demora para sua positivação no direito ...Fundos de investimentos em direitos creditórios e fundos de investimentos em participações
Os direitos creditórios objetos de investimento por meio do FIDC são considerados os direitos e títulos ... Neste sentido, a empresa originadora destes recebíveis vende seus direitos creditórios ao FIDC, que paga ...TJSC nega direito de resposta e defende liberdade de imprensa
Destacam os magnânimos doutrinadores que: O direito de informar divide-se em direito à expressão ... Há quem sustente que o direito de informar e o direito de se informar fazem parte do direito à informação ...
Jurisprudência
Destacado
em 17 de Março de 2010 às 00:00
Por
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina