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Direito à pensão pós morte.
OLá, minha mae é aposentada do INSS, ganhava R$ 2000,00, faleceu há alguns dias. Meu pai não é casado, porém, vive com ela há anos, é aposentado do Governo do Distrito Federal, recebendo R$ 6000,00 de salário. Pergunto: Ele tem direito à recebimento de pensão devido à morte dela? Muito obrigado.
Dúvida
Publicado
em 09 de Agosto de 2015 às 16:00
Cessão de direitos depois do formal de partilha
Pessoal, Um imóvel foi objeto de formal de partilha que está concluído, mas não foi averbado por nenhum dos herdeiros. Agora, um dos herdeiros me procurou para vender a minha parte para ele. Num primeiro momento, ele queria fazer uma cessão de direitos.
Dúvida
Publicado
em 23 de Julho de 2021 às 12:03
PENHORA SOBRE DIREITOS DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. É POSSIVEL?
A penhora sobre os direitos de um compromisso de compra e venda, sendo exequente o vendedor do imovel, é possível? O comprador só adquire a integral propriedade depois de pago todo o contrato.
Dúvida
Publicado
em 23 de Setembro de 2011 às 17:57
Direito da atual esposa e seus filhos
Sou noiva de um rapaz que tem um filho e paga pensão alimenticia.
Dúvida
Publicado
em 30 de Agosto de 2008 às 23:53
FUNDO DE GARANTIA ! TENHO DIREITO ?
EU E MINHA ESPOSA VAMOS NOS DIVORCIAR DIA 31 DE OUTUBRO, ELA RECEBEU NO COMEÇO DESTE ANO SEU FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO TRABALHADO, DE R$ 24.000 MIL REAIS, E COLOCOU NO NOME DE NOSSA FILHA NO BANCO, ( POUPANÇA ).
Dúvida
Publicado
em 15 de Outubro de 2013 às 11:21
Tenho direito a hora extra de 100% no domingo? Minha empresa diz que não tenho direito.
Olá! Gostaria de saber se tenho direito de receber hora extra + 100% aos domingos.
Dúvida
Publicado
em 14 de Outubro de 2013 às 11:41
Herança, a quem cabe o direito?
Meu pai foi casado sob o regime de comunhão universal de bens, não teve nenhum filho com sua esposa, entretanto sou fruto de um caso extraconjugal.
Dúvida
Publicado
em 12 de Novembro de 2007 às 09:03
O QUE SE ENTENDE POR DIREITO LÍQÜIDO E CERTO?
Sabe-se que o Mandamus, de natureza constitucional, visa precipuamente à guarda e proteção dos direitos líqüidos, certos e exigíveis,não amparados por habeas corpus e habeas data, conforme assim posto no texto Magno.
Dúvida
Publicado
em 01 de Junho de 2004 às 20:23
Na morte da minha madastra os entiados tem direito
Meu pai comprou um lote em 1987 e em 1982 ele conheceu uma senhora que tem 5 filhos , meu pai comprou a casa e construiu com recurso próprio já que a madrasta não trabalhava , em 1996 eles oficializaram o casamento com separação total de bens já que meu pai era maior de 65 anos ,
Dúvida
Publicado
em 12 de Julho de 2011 às 19:13
direito de ferias perdido
estou na empresa a 4 anos: estive em auxilio doença (gestação de risco) por 7 meses periodo de agosto de 2010 a fevereiro de 2011, antes deste periodo eu ja tinha ferias vencidas,correspondente ao periodo de 16/06/2009 a 16/06/2010.
Dúvida
Publicado
em 01 de Julho de 2011 às 16:41
direito de companheira
Vivi em união estavel reconhecida em cartorio por mais de quinze anos.Atualmente divido com o filho de 19 anos a pensão deixada.Pergunto: a ex conjuge credora da alimentos separada judicialmente há mais de 21 anos permanaceu recebendo a cota da pensão alimenticia.
Dúvida
Publicado
em 14 de Fevereiro de 2010 às 21:26
Direito pensão alimentícia
Somos três irmãos já maiores 22,24 e 25 anos, e nunca recebemos pensão do nosso pai ou avos. Minha mãe crio agente sozinha sem ajuda deles, e moramos até hoje na casa da minha vó, mãe do meu pai, onde eles abandonaram agente lá 3 irmãos e minha mãe.
Dúvida
Publicado
em 25 de Outubro de 2021 às 14:47
Se existe algum direito a beneficio
Minha filha tem 8 anos e aos 2 anos de idade foi diagnosticada com Epilepsia.
Dúvida
Publicado
em 24 de Abril de 2018 às 21:20
Eu estou afastado têm direito o pis
Tenho direito no
Dúvida
Publicado
em 01 de Janeiro de 2022 às 07:46
Sobre carteira assinada em que tenho direito?
Trabalho a sete meses na empresa mais de carteira assinada somente tres ,tenho direito a alguma coisa?
Dúvida
Publicado
em 13 de Janeiro de 2008 às 16:12
Separação meu Marido tem direito em que?
Estou amasiada a quase 6 anos porem não queremos mais ficarmos juntos vou sair do meu serviço e receberei uns 15.000.
Dúvida
Publicado
em 06 de Janeiro de 2017 às 13:27
Direitos do Jovem Aprendiz
Gostaria de saber quais as normas legais para o jovem aprendiz : 1ºQual o valor remunerado mais ou menos para uma diária de 4 horas dia trabalhado de Segunda a Sexta. 2º Se junto com as férias escolares o jovem aprendiz também deve ter férias do seu trabalho.
Dúvida
Publicado
em 30 de Maio de 2012 às 01:04