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Quem tem direito ao meu FGTS?

Bom dia. Sou casada (comunhão parcial de bens). Não tenho filhos. Tenho um FGTS, estou em vias de me aposentar e também de me divorciar. Quero saber se o meu marido ou ex-marido terá direito ao meu FGTS. Obrigada.

Dúvida Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 às 09:41

quais são meus direitos.

Moro com uma pessoa há 12 anos ele tem uma filha de 4 anos comigo e um filho de 18 q ele assumiu apouco tempo.

Dúvida Publicado em 09 de Outubro de 2015 às 18:12

Direito a intimidade

Olá.

Dúvida Publicado em 05 de Junho de 2014 às 04:53

Abandono de lar tem direito a casa?

Meu pai abandonou a família e foi morar com outra mulher há 18 anos. Nunca ajudou a nenhum dos filhos e minha mãe nunca colocou ele na justiça pedindo pensão alimentícia. Esperou todos os filhos ficarem maior de idade e apareceu pedindo o divórcio.

Dúvida Publicado em 12 de Julho de 2016 às 18:37

Ensaio para a hegemonia do Direito Justo.

Tenho colhido opiniões, sugestões e informações diversas, com vistas à elaboração de um ensaio que risca as primeiras linhas de um pensamento direcionado à evolução sócio-conceitual do direito.

Dúvida Publicado em 15 de Fevereiro de 1999 às 17:03

Meus cunhados tem direito asobre casas?

Minha sogra deixou um terreno no nome do meu esposo! Hj sao 3 casas Meu cunhado fez uma casa nos fundos e a casa de cima minha cunhada está morando ! Quero saber se eles tem direito as casas?

Dúvida Publicado em 09 de Agosto de 2017 às 21:07

direitos do zelador de condominio

Boa tarde senhores gostaria de saber quais os direitos de um zelador de um condominio que trabalhou desde a data 15 de novembro de 2006 á 20 de setembro de 2010 sem ter recebido salário, ferias e 13°.o salário base na época era de R$ 480.00 até 2008 e depois foi reajustado para R$ 520.

Dúvida Publicado em 25 de Outubro de 2010 às 16:56

Direitos da mulher no divórcio

Gostaria de saber que direitos uma mulher desempregada e com filho tem após o divórcio em um casamento com separação parcial de bens. É possível que ela tenha pensão, se sim qual o percentual.

Dúvida Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 às 21:44

direito de preferencia de locatario

ANTONIO firmou negócio jurídico de parceria rural com BENEDITO e este reservou ao parceiro, o direito de compra dos bens, caso fossem eles colocados à venda. Mais tarde BENEDITO vendeu os bens para JOÃO, o qual alugou-os para FRANCISCO.

Dúvida Publicado em 28 de Maio de 2005 às 12:14

direito sobre imovel(URGENTE)

minha mãe tem a escritura particular de compra e venda de um imóvel que esta no nome dela e o iptu também e é casada como meu pai com separação total de bens, ele esta doente e os filhos do primeiro casamento dele ligam ameçando minha mãe que eles querem a parte deles(caso ele venha a falecer),

Dúvida Publicado em 28 de Março de 2014 às 00:58

direito do consumidor

CDC, art. 49. Compra de cozinha planejada. feita DENTRO da loja. Após planejamento, deixei sinal de R$1.000,00 no cartão de crédito (não tenho recibo da loja, apenas a segunda via do cartão). O restante seria pago com cheques.

Dúvida Publicado em 13 de Julho de 2015 às 20:52

Direito à insalubridade às telefonistas

No inicio do corrente ano,na reparticão em que trabalho as telefonistas recebiam o adicional de insalubridade.Somos terceirizadas,e em Abril com a mudanca de empresa nos paramos de receber.Outras telefonistas da mesma empresa,mas que trabalham em outra reparticão continuam a receber.

Dúvida Publicado em 07 de Novembro de 2004 às 18:23

CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS x ADVOGADO e outros...

Olá. > Gostaria de saber se para a realização de cessão de direitos hereditários, obrigatoriamente precisa da assistência de um advogado? > No caso dessa cessão de direitos, os sobrinhos querem de forma onerosa, ceder a parte deles.

Dúvida Publicado em 13 de Abril de 2012 às 21:07

direito de avó paterna após separação

olá !boa noite!,meu nome é Marcela,separei faz 7 meses,tenho 2 filhos com 15 e 9 anos,o pai pega eles de 15 em 15 dias,o pai não se entende com a mãe dele avó paterna,e ela quer direitos sobre as crianças,pois ele não leva para ela ver,.eu não pretendo que ela tenha o mesmos direitos que o pai.

Dúvida Publicado em 30 de Janeiro de 2018 às 20:25

A madrasta tem direito a casa de herdeiro?

meu pai viveu com uma mulher por 5 meses depois da morte de minha mãe. Depois da morte dele ela ganhou o direito a pensão.

Dúvida Publicado em 03 de Janeiro de 2013 às 22:26

Indicação Livro - Direito Tributário

Sres, boa tarde Sou administrador, recém aprovado no concurso de Agente Fiscal de Rendas de SP, gostei muito de estudar Direito Tributário para o concurso.

Dúvida Publicado em 04 de Janeiro de 2010 às 18:50

Como saber se tenho direitos !

Conheci meu companheiro em 2012 no ano seguinte fomos morar juntas na casa que ele já tinha.porém aos longos dos anos envestir na casa fazendo melhorias e construindo alguns comodos.

Dúvida Publicado em 26 de Março de 2017 às 05:49

Direito de compra!

Na venda de um terreno sem benfeitorias o extremante ou "lindeiro" tem o direito de preferÊncia de compra? Deve ser comunicado? Pode pleitear a preferência de compra por sua situação de vizinhança?

Dúvida Publicado em 06 de Abril de 2009 às 12:51

Direito a indenização

Quero contratar um advogado para poder lutar por um direito de indenização que eu sei que é justa para meu namorado..

Dúvida Publicado em 28 de Janeiro de 2010 às 15:29

DIREITO A COMISSÃO

Boa tarde, Trabalhei em um empreendimento onde atendi varias pessoas; hoje não estou mais nesse empreendimento; porem houve retorno de cliente atendido por mim e concretização do negocio.

Dúvida Publicado em 01 de Julho de 2014 às 14:08