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DIREITOS DO CÔNJUGE

PREZADOS DOUTORES BOM DIA. MORO JUNTO HÁ SEIS ANOS E ANTES DE MORAR COM MINHA COMPANHEIRA JÁ POSSUÍA UM TERRENO.DEPOIS VENDI O MESMO E COMPREI UMA CASA SÓ QUE NAO FIZ A ESCRITURA NA PREFEITURA LOCAL,OU SEJA, SÓ FIZ O DOCUMENTO DE COMPRA DA CASA NO MEU NOME.

Dúvida Publicado em 22 de Junho de 2009 às 12:24

quem tem direito?

bom estou iniciando pois estou com uma duvida ,meus pais (vivos)tem duas casas em um terreno ,uma irmã mora em uma delas e ñ paga aluguel e só está aumentando essa moradia gastando na casa ,

Dúvida Publicado em 31 de Janeiro de 2011 às 12:55

Pensão vitalícia, filha maior tem direito a pensão?

Boa noite. Minha sogra recebe pensão do meu sogro que faleceu em 2006, ele era 3º sargento reformado da PMERJ casados ha mais de 40 anos. Ele tem outros filhos do 1º casamento, uma é casada e tem mais de 50 anos. pergunta.

Dúvida Publicado em 08 de Maio de 2008 às 15:07

fiquei 6meses encostado tenho direito a ferias?

fiquei 6 meses encostado tenho direito a ferias...

Dúvida Publicado em 13 de Novembro de 2016 às 18:38

Sucessão de bens . Direito das Sucessões

Existe o Padrasto do Indivíduo e Sua Mãe, O indivíduo é maior idade e não mora com os pais, Sua mãe vem a falecer. Este indivíduo tem direito aos bens ? ou apenas o conjugue quem recebe os bens ? (UNIÃO PARCIAL DE BENS) .

Dúvida Publicado em 15 de Junho de 2015 às 18:09

Que direito tenho com meus filhos?

Tenho 2filhos,e a mãe só deixa pegar quando quer e nunca deixa eu passar ano novo nem natal com eles,queria saber meus direitos.

Dúvida Publicado em 10 de Dezembro de 2015 às 07:24

Direitos sobre herança

Olá,gostaria de alguns esclarecimentos, por favor. Minha mãe mora em uma casa há 20 anos, desde que o marido faleceu, pois ela já estava separada dele ( nunca passaram pelo processo de divórcio).

Dúvida Publicado em 04 de Julho de 2011 às 17:31

Direito após divórcio.

Sou casada a 20 anos com comunhão parcial de bens. Meu marido pagou previdência privada e hoje aposentado recebe do INSS e a Prev. Privada (sou beneficiária).

Dúvida Publicado em 29 de Dezembro de 2009 às 17:29

Tenho direito a pensao ?

tenho 36 anos numca trabalhei fora na vida , me formei em direito mesmo odiando o curso era pessima no estagio .

Dúvida Publicado em 18 de Outubro de 2014 às 00:21

comprei um carro de pessoa física tenho direitos a reclamar

Comprei um carro usado de uma pessoa física à três meses, o mesmo está apresentando problemas graves, descobri que foi feito várias manobras para disfarçar os defeitos na hora da compra, o que posso fazer? Existe algum direito a ser reclamado neste caso.

Dúvida Publicado em 25 de Julho de 2011 às 12:12

Netos tem direito a herança?

Bom dia. Quando eu tinha 2 anos e meu irmão 5 anos minha mãe faleceu e fomos criados com a vó materna. Ela tinha um filho que já faleceu também, mas deixou um filho(esse foi criado com a mãe). A vinte anos minha avó adotou uma criança.

Dúvida Publicado em 09 de Setembro de 2021 às 16:42

Direito a restituição.

Boa noite Dr. Carlos Eduardo Gostaria de saber se uma conta poupança, que já foi encerrada mas tem comprovante original do depósito de janeiro de 1989, época do Plano Verão tem direito a restituição? Grata pela atenção.

Dúvida Publicado em 19 de Agosto de 2008 às 01:38

Revista Direito Imobiliário

Caros colegas, Gostaria de ser informado se existe alguma revista jurídica especializada em Direito Imobiliário de um modo geral? Se possível, fornecer endereço da editora ou seu fone ou e-mail para contato. Desde já agradeço.

Dúvida Publicado em 09 de Maio de 2000 às 00:43

Direito a herança

Bom dia! Meus bisavós faleceram e deixaram um imóvel, meu pai também veio a falecer, minha mãe tem direito a alguma parte deste imóvel? Haja visto que o imóvel não estava registrado em nome do meu pai?

Dúvida Publicado em 07 de Julho de 2014 às 09:38

Direito de usucapião

Comprei uma área de 21 hectares que foi adquirida pelo vendedor por ação de usucapião, e o mesmo não registrou em cartório de imóveis em seu nome.

Dúvida Publicado em 24 de Maio de 2014 às 14:32

Direito a receber

Fiz o exame admissional em uma sexta-feira, iniciei o trabalho na empresa na segunda-feira e a empresa ja pagaria os funcionarios na sexta -feira seguinte.

Dúvida Publicado em 05 de Agosto de 2022 às 16:43

Direitos da companheira

Tenho uma relação há dez anos com uma mulher e dois filhos com a mesma. Todos os bens que possuo eu já tinha antes de ficar com ela.

Dúvida Publicado em 16 de Março de 2013 às 23:43

Direitos de cidadão

Meu filho ficou 5 dias internado no hospital publico dai estou precisando da declaração dos dias em que ele ficou internado o hospital se recusa em me da

Dúvida Publicado em 30 de Julho de 2018 às 20:17

Separação direitos iguais.

Estou morando com meu marido mais não somos casado no papel. Mais temos cama guarda sofá e geladeira que adiquirimos juntos. E vamos no separar como tenho o direito das coisas.

Dúvida Publicado em 02 de Abril de 2021 às 11:04

ela tem direitos

oi tenho uma filha que tem um lado da perna atrofiado, é menor que a outra perna e um dos pés é torto e ambons são chatos,

Dúvida Publicado em 24 de Julho de 2017 às 15:25