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Direitos no matrimônio

Bom dia queria saber se tenho algum direito caso eu me separe sou casada legalmente com uma pessoa do mesmo sexo no momento moro na Finlândia estamos casada a 6 meses legalmente mas estamos 2 anos juntos preciso de resposta urgente

Dúvida Publicado em 12 de Outubro de 2018 às 22:58

direitos de bens

Bom dia. Tenho 30 anos, não conhecia meu pai a uns dois anos atrás mais ou menos. Não recebi o sobre nome dele e sim de outro homem. Quero saber se comprovando que sou filho dele se tenho direitos e bens.

Dúvida Publicado em 10 de Agosto de 2020 às 05:39

direito do eleitor

trabalho em uma empresa em manaus, meu titulo de eleitor é do estado do Pará. Nao quero votar em trasito. Quero ir até o pará para votar.

Dúvida Publicado em 15 de Setembro de 2016 às 22:03

Direito a liberdade

Meu filho foi condenado ha 5anos e 6 meses 13dias de multa no 157no regime inicial fechado sendo primário ele já cumpriu 1ano e11meses ele não tem direito há condicional.Ele tem bom comportamento, estuda lá dentro e nunca teve sindicância .

Dúvida Publicado em 17 de Outubro de 2016 às 13:10

Dona de casa tem direito à aposentadoria?

Dona de casa com mais de 65 anos e nunca tendo contribuído tem direito à aposentadoria? Como fazer? Obrigada.

Dúvida Publicado em 12 de Fevereiro de 2012 às 07:19

direito sobre venda imovel divisão bens

meu falecido pai tinha uma outra esposa e com ela duas filhas , e ao eu e meus dois irmãos do primeiro casamento pedirmos orientação ao advogado da segunda esposa ele me disse a seguinte resposta , quero saber se é verdadeiro ou nao.

Dúvida Publicado em 29 de Julho de 2016 às 13:41

separação parcial de bens direitos

Sou casada com comunhão parcial de bens, mas meu esposo adquiriu um apartamento quando solteiro, ocorre que por questões de ordem financeira arquei com boa parte do pagamento das prestações do referido apartamento,

Dúvida Publicado em 23 de Agosto de 2012 às 22:27

Direito sobre imóvel - concubina x esposa

Olá! estou com um caso ne escritório e gostaria de saber se alguém pode me ajudar... uma mulher morou com um homem, separado de fato apenas da mulher, tinham uma união estável, moravam na casa que antes era da esposa e do cônjuge.

Dúvida Publicado em 05 de Julho de 2007 às 06:03

meu filho tem direito a pensão?

meu convivente tem 64 anos. tem um filho de 6 anos com outra pessoa. comigo tem um de 11 anos. o primeiro recebe uma pensão de 20% da aposentadoria dele.

Dúvida Publicado em 23 de Maio de 2010 às 12:03

cessao de direitos de meacao e hereditarios

Ola! Meu marido e eu moramos no exterior e temos um imovel no Brasil. Nós gostariamos de alienar esse imovel, mas ele pertence tambem a meus irmaos (faz parte de uma heranca).

Dúvida Publicado em 13 de Agosto de 2014 às 12:22

Companheira aposentada tem direito à pensão por morte?

Boa tarde, caros senhores! Por gentileza, podes me informar se, a companheira que é aposentada, tem direito à pensão por morte do seu companheiro? Ela deve optar entre uma delas? Ou tem direito a receber os dois tipos de benefícios? Grata pela atenção, Elaine.

Dúvida Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 às 11:31

Direitos do Policial Durante uma Abordagem

Quais são as ordens de um policial perante uma abordagem? eles tem o direito de pegar o celular do suspeito e fazer ligação e apagar o histórico?

Dúvida Publicado em 20 de Agosto de 2019 às 10:39

Dúvida sobre direitos e deveres imobiliário

Coloquei um imóvel a venda em imobiliária, porem vendi particular tenho provas d q esse negócio iniciou-se antes de por na imobiliária Além disso s imobiliária sequer havia anunciado no site A imobiliária tem direito a comissão?

Dúvida Publicado em 11 de Novembro de 2023 às 17:50

SOBRINHO CRIADO COM AVO E AVÔ TEM ALGUM DIREITO?

OLA GOSTARIA DE SABER SE UMA CRIANÇA CRIADO COM OS AVOS TEM ALGUM DIREITO TIPO QUANDO OS AVOS MORREREM ESSA CRIANÇA TERIA ALGUM DIREITO A DIVISÃO DE BENS ?

Dúvida Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 às 10:54

No que eu tenho direito na separacao

No que eu tenho direito na separação sou casada a 31 anos em comunhão totais de bem e tenho problema de

Dúvida Publicado em 29 de Janeiro de 2016 às 18:39

Tenho direito a estender a licença maternidade?

Gostaria de saber em qual artigo está prescrito, que tenho direito amamentar mais 15 dias após os 120 dias de licença maternidade.

Dúvida Publicado em 13 de Novembro de 2019 às 11:50

Meu direitos

Oi boa tarde!

Dúvida Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 às 10:16

Direitos para esposa, companheira e filhos

Bom dia, Em uma situação, o marido separado não judicialmente mora a vários anos com outra mulher. A esposa, que nunca trabalhou, mora em um imóvel adquirido enquanto estava junto com o marido. A esposa tem filhos com ele.

Dúvida Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 às 14:01

pensão :Direitos x Deveres

Foi assinado perante o Juiz,isto em 2003,direitos e deveres dele para com o filho,depositava valores alternadosfui deixando passar para nao fazer confusão,mas de 5 meses pra cá,nao fez mais nenhum deposito,

Dúvida Publicado em 26 de Abril de 2009 às 22:09

direito a guarda compartilhada

Possuimos acordo judicial homologado a 04 anos , arco com valor elevado de pensão e praticamente todas despesas das crianças , na época buscava apenas de 15 em 15 dias finais de semana , hoje em dia todos finais de semana.

Dúvida Publicado em 16 de Setembro de 2015 às 15:09