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PENSIONISTA TEM DIREITO A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
Olá! Sou Pensionista filha de Militar falecido, gostaria de saber se eu na condição Pensionista continuo sendo dependente por receber a Pensão Militar, se tenho direito à assistência médico-hospitalar do sistema de saúde da Marinha, mediante contribuição para o FUSMA?
Dúvida
Publicado
em 11 de Abril de 2013 às 19:14
A ex-mulher tem algum direito?
Me tirem uma duvida por favor,um amigo esta separado judicialmente ha 20 anos e quando da separação, foi feita a partilha da casa que tinham,foi vendida e dividido o dinheiro 50% para cada um,a ex-esposa acabou com tudo morando hoje de aluguel e o esposo comprou 3 casas...
Dúvida
Publicado
em 22 de Dezembro de 2010 às 11:45
direito de uso capião
Comprei um apto. Registrei o contrato pois o edificio foi construido como condominio. Paguei. Estou de posse do apartamento a 5 anos. Agora recebi informação de que o meu apto era estrumento de troque e que seria de propreidade do dono do terreno. Pagamos impostos , moramos no Apto.
Dúvida
Publicado
em 24 de Janeiro de 2008 às 10:44
ITBI duplo no caso de Cessão de Direitos
Boa Tarde, gostaria da ajuda dos colegas, é o seguinte, quando compramos um imóvel na planta e depois vendemos seus Direitos (cessão de transferência de direitos e obrigações) para um terceiro, e depois a Constutora passa a escritura diretamente a esse terceiro, e eu declarei somente os direitos,
Dúvida
Publicado
em 29 de Agosto de 2011 às 17:19
URGENTE...Quais direito tenho??????
Olá, trabalhei 27 anos com carteita assinada, contribuindo com teto máximo, fui dispensado da empresa em fevereiro, em marco comecei a paga o carnet do INSS com o valor de 345,00. Agora em novembro, dia 09, quebrei o pé, o medico engessou e vou ficar até o dia o dia 16 de dezembro.
Dúvida
Publicado
em 09 de Novembro de 2010 às 21:36
DIREITOS DA MULHER
bom dia, gostaria da ajuda de todos. a 7 anos morando com uma pessoa mas não sendo casada no papel hoje tem um filho de 5 anos e em fase de separação. sei que a criança tem direto a pensão. mas e quanto a mulher??? ela tem 26 anos é universitária e não trabalha, mora na casa que é dos pais dele.
Dúvida
Publicado
em 16 de Junho de 2011 às 13:07
Direitos de poder e não pode
Meu pai morreu, e deixou a casa para meus 2 irmãos de menor de idade e minha mãe.
Dúvida
Publicado
em 19 de Dezembro de 2021 às 21:24
Direito Imobiliario para concursos
Quais sao os livros mais completos de Direito Imobiliario para concursos??
Dúvida
Publicado
em 20 de Junho de 2008 às 20:58
Direitos aos 19 anos
Tenho 19 anos e vivo apanhando, gostaria de saber meus direitos??
Dúvida
Publicado
em 14 de Outubro de 2019 às 22:12
Ver se tenho direito
Servi o quartel por 1 ano tenho direito a auxílio desemprego ?
Dúvida
Publicado
em 11 de Janeiro de 2021 às 12:57
Violação de direitos constitucionais
Como funcionaria processar uma instituição privada por violação de direitos constitucionais?
Dúvida
Publicado
em 13 de Janeiro de 2022 às 11:06
Em que tenho direito
Estou como funcionaria fantasma des de 2017 quais os meus direitos?
Dúvida
Publicado
em 02 de Março de 2022 às 10:46
Evolução do Direito Comercial
Direito Comercial: da evolução histórica à moderna teoria da empresa Empresarial
Dúvida
Publicado
em 06 de Março de 2026 às 10:36
Direito de menor sobre bens
Fui casada com comunhão parcial de bens e atualmente estou divorciada. Deste relacionamento, temos uma filha. Foi feita a partilha de bens do casal. Dos bens que ficaram com o meu ex-marido ele vendeu um imóvel. Gostaria de saber se minha filha tem direito a alguma parte do valor dessa venda.
Dúvida
Publicado
em 14 de Julho de 2018 às 14:33
Genro te direito a herança de sogro?
minha mãe faleceu, depois de 20 dias o pai dela (meu avo) veio a falecer tbem, gostaria de saber se meu pai tem direito a casa que meu avo deixou? ele insiste que sim, mas meu tio o irmão da minha mãe falou que saiba genro nao tem direito a herança de sogro.
Dúvida
Publicado
em 06 de Junho de 2016 às 22:27