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direitos a bens
minha irma vivia com um moço a 13 anos ,ele era casado porem separado a muitos anos .
Dúvida
Publicado
em 16 de Janeiro de 2019 às 11:06
Direito Alternativo e Alternatividade do Direito.
Peço a colaboração dos que deste debate tomarem conhecimento em externar sua posição quanto ao Direito Alternativo e/ou quanto ao uso Alternativo do Direito. O dogmatismo e formalismo jurídico x a justiça social e acesso à justiça; jusnaturalismo x juspositivismo...
Dúvida
Publicado
em 02 de Julho de 2000 às 20:47
Direito Agrário e Direito Ambietal
Tema comparativo, visualisando, hoje, a existência ou não de difernça entre O Direito Agrário e O Direito Ambiental.
Dúvida
Publicado
em 22 de Novembro de 2000 às 19:17
Direito material e Direito formal
qual é a distinçao desses dois direitos?
Dúvida
Publicado
em 08 de Junho de 2008 às 10:31
Direito Administrativo
Direito Administrativo Direito Administrativo Direito Administrativo
Dúvida
Publicado
em 09 de Janeiro de 2008 às 16:01
NASCITURO: EXPECTATIVA DE DIREITO OU DIREITO EVENTUAL
É de costume ao iniciarmos nossos estudos no Curso de Direito,e até mesmo através da doutrina, ouvirmos falar que o nascituro possue expectativa de direito. No entanto no entender de Salvo Venosa, a expectativa de direito consiste em uma mera esperança, não possuindo tutela jurídica.
Dúvida
Publicado
em 25 de Setembro de 2003 às 14:36
DIREITO CONSTITUCIONAL
É DIREITO CONSTITUCIONAL O DIREITO A VIDA PRIVADA PESSOAL,CF/88 EM SEUS ART V TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI,SEM DISTINÇÃO DE QUALQUER NATUREZA,É ASSEGURADO O DIREITO DE RESPOSTA PROPORCIONAL AO AGRAVO,ALÉM DA INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL OU À IMAGEM ART X SÃO INVIOLAVEIS A INTIMIDADE ,
Dúvida
Publicado
em 25 de Maio de 2006 às 18:01
Penas Restritivas de Direitos - Direito Subjetivo
A conversão de pena restritiva de liberdade em pena restritiva de direitos constitui direito subjetivo dos apenados que se enquadram no art. 44,I,II,III do CP ou é mera faculdade aplicada pelo magistrado, observando o que prescreve o art.
Dúvida
Publicado
em 12 de Agosto de 2006 às 22:21
direitos
a esposa tem terras em usufruto vitalicio.com dois filhos..
Dúvida
Publicado
em 12 de Fevereiro de 2015 às 19:22
Direitos
quero saber se minha filha tem direito ao que o pai dela recebeu da empresa....quando saiu.. e tambem se tem direito a 13° e ferias...
Dúvida
Publicado
em 28 de Janeiro de 2016 às 11:42
Direito Subjetivo
Olá,sou estudante d Direito e é a segunda vez q participo desta seção.Na minha última aula d Teoria Geral do Direito Civil,o professor explicou sobre a existência ou não d Direito Subjetivo em contraposição ao Direito Objetivo,mas eu confesso q ficou uma enorme confusão na minha cabeça.
Dúvida
Publicado
em 17 de Setembro de 2004 às 19:43
Direito alternativo e/ou Alternatividade do Direito
Peço a colaboração dos que deste debate tomarem conhecimento em externar sua posição quanto ao Direito Alternativo e/ou quanto ao uso Alternativo do Direito. O dogmatismo e formalismo jurídico x a justiça social e acesso à justiça; jusnaturalismo x juspositivismo...
Dúvida
Publicado
em 02 de Julho de 2000 às 20:56
Direito contemporâneo vs Direito Bíblico
Podemos comparar os insitutos contidos na Bíblia Sagrada e compararmos com o direito contemporâneo ?
Dúvida
Publicado
em 21 de Abril de 2011 às 15:26