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quais direitos eu tenho sobre isso

Ola, gostaria de saber , em 2007 Meu Pai morreu de acidente de moto , ele tinha uma união estável com minha madrasta , com ela , ele tinha 4 filhos... então como foi um acidente de moto Ela (Madrasta) receber seguro Dpvat, tbm pensão por morte / por acidente de moto...

Dúvida Publicado em 15 de Julho de 2020 às 18:46

tenho direito a aposentadoria por invalides

tenho 39 anos trabalho desde 1988 com carteira registrada na funçao de toneiro mecanico , 22 anos na mesma empresa devido ao esforço repetitivo adquiri , doenças ocupacionais ,como : tendinite , eponcodilite bi lateral ,

Dúvida Publicado em 15 de Março de 2011 às 13:20

Direito servidor Lei x decreto

Boa tarde, Tudo bem? Trabalho em uma prefeitura como auxiliar de consultório dentário e sou bolsista em uma faculdade no curso de Odontologia. Preciso de ajuda e sou muito leigo nessas questões jurídicas .

Dúvida Publicado em 28 de Junho de 2020 às 16:44

Quem tem direito ao seguro dpevat?

O pai da minha filha faleceu em um acidente de carro,a mae do falecido ja recebeu o dinheiro do seguro e disse q minha filha nao tem direito ao direiro pq quando ele faleceu eu ainda estava gravida...

Dúvida Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 às 20:30

CONSELHEIRO TUTELAR TEM DIREITO A PIS

PIS/PASEP Sou Conselheira Tutelar e gostaria de saber se tenho direito a PIS. Pois fomos informados pela nossa Prefeitura que o Conselho tutelar não tem mais direito a PIS desde 2018. Essa informação procede? Eles alegam que somo autonomos e por isso não temos direito. Desde já agradeço.

Dúvida Publicado em 28 de Agosto de 2020 às 11:34

Meus direitos!

Minha companheira de 12 anos de convivência faleceu e me deixou um testamento de próprio punho assinado pela própria alegando que seus bens fossem deixado para mim, com meu nome e identidade tudo escrito por ela e assinado por ela, com Rg Cpf e tudo mas ,

Dúvida Publicado em 20 de Maio de 2016 às 19:47

o que é verdade em direito penal

na verdade eu gostaria de adquirir conhecimento sobre este assunto pois o professor de direito penal falou sobre este tema em sala de aula e eu achei muito interessante,pois, gostaria de saber mais deste tema.a quem possa enteressar obrigado.

Dúvida Publicado em 23 de Outubro de 2000 às 21:53

Direitos da companheira na herança

Caro Dr. A minha duvida é a seguinte: O meu falecido pai viveu com a a minha mãe (sem casar) durante 7 anos, desta união teve 4 filhos, dos quais 3 são menores actualmente.

Dúvida Publicado em 12 de Agosto de 2011 às 16:03

Ele tem direito ao imóvel que comprei sozinha?

Comprei um imóvel quando era solteira e sozinha. Atualmente estou namorando e fazem 11 meses que ele veio morar comigo. O fato de agora, morarmos juntos dá algum direito a ele sobre o meu imóvel? Inclusive, esse mês será o primeiro em que ele começará a ajudar nas contas mensais.

Dúvida Publicado em 08 de Dezembro de 2020 às 17:53

Mãe tem direito ao pis e FGTS do FILHO

Minha filha faleceu a 1 ano ela tinha 2 filhos menores que hoje recebem a pensão por morte eu como mãe tenho direito de sacar o PIS FGTS ou o direito é só dos filhos?

Dúvida Publicado em 03 de Fevereiro de 2019 às 11:58

QUE Direito NÓS temos

Boa tarde, Fomos proibidos de ver meu sobrinho (eu e minha mãe). Meu irmão está em tratamento em uma clinica de reabilitação. A mãe disse que estamos fazendo a cabeça do filho dela contra ela.

Dúvida Publicado em 27 de Outubro de 2014 às 16:27

Filho do pré-morto tem direito na herança do avô?

Filho do pré-morto tem direito na herança do avô.

Dúvida Publicado em 23 de Agosto de 2007 às 15:35

No Direito, o que é realmente importante estudar?

Eu tenho dúvidas sobre como iniciar bem os meus estudos na área do Direito.

Dúvida Publicado em 25 de Maio de 2011 às 17:57

DIREITOS TRABALHISTAS POR FAVOR ,RESPONDAM,ESTOU PREOCUPADA

Por favor,gostaria de saber se apos ser mandada embora do trabalho quanto tempo a empresa tem para pagar meus direitos: EX: FERIAS 13º AVISO PREVIO FGTS OBS: PARECE QUE NAO ESTAO DEPOSITANDO O FGTS .

Dúvida Publicado em 06 de Julho de 2011 às 21:05

separação e divorcio. direito da mulher

gostaria de saber quais direitos uma mulher casada há mais 10 anos com o esposo (casamento apenas morando juntos, nunca registrado em cartório), tiveram 2 filhos e moram em casa própria. Porém a casa segundo o marido está no nome de seu padrasto e ele perdeu a documentação da casa.

Dúvida Publicado em 02 de Março de 2016 às 14:49

Direitos trabalhistas trabalho informal não residencial.

Trabalhei durante 5 anos de maneira informal 2 vezes por semana para uma empresa de eventos e fui mandado embora após encerrarem o contrato com o cliente.

Dúvida Publicado em 11 de Abril de 2024 às 17:05

3 anos sem carteira assinada, tenho direitos?

Trabalhei 3 anos sem carteira assinada, desde 2015, e fui mandado embora sem justa causa, quais os meus direitos?

Dúvida Publicado em 26 de Novembro de 2018 às 20:17

Direitos pelo Regime de Separação de Bens?

Bom dia.

Dúvida Publicado em 02 de Março de 2024 às 11:56

Filho antes do casamento tem direito?

Sou casada no civil há 10 anos , mais juntos moramos há 22 anos ,ele tem um filho antes do casamento , quando fui morar com não tinha casar nem carro.

Dúvida Publicado em 11 de Julho de 2019 às 07:44

3,5 anos sem registro, que direitos tenho?

Olá a todos, espero que possam me ajudar, estou em sua situação complicada. Minha situação é a seguinte: Trabalho há 3 anos e meio em uma empresa (escola de cursos profissionalizantes, desde agosto de 2008), nunca fui registrada.

Dúvida Publicado em 07 de Setembro de 2011 às 15:37