Busca por direito - Jus.com.br

Temos direito de ficar na casa?

Olá! Minha sogra e meu sogro compraram uma casa juntos, infelizmente ela faleceu, e viemos morar com meu sogro,pois ele tem 84 anos e não poderia ficar sozinho! Ele é padastro do meu esposo, tem dois filhos adultos!

Dúvida Publicado em 19 de Janeiro de 2019 às 02:02

Se tenho direito a ferias

Comecei a trabalhar na empresa em 18/03/05,minhas ferias sempre venciam em março, eu gozei das ultimas ferias em agosto de 2014, e me acidentei em 01/09/14 retornando ao trabalho em 02/03/15 eu perdi ou não o direito as ferias em 2015,

Dúvida Publicado em 15 de Junho de 2015 às 11:01

Toxoplasmose da direito a aposentadoria?

Boa noite me chamo Renata tive toxoplasmose no olho direito perdi 90%da visão agora o olho esquerdo vive irritado passei com especialista ele disse q é uma doença genética no olho esquerdo e q não tem cura mal consigo enxergar sou técnica em enfermagem trabalho em hospital e tem me atrapalhado muito

Dúvida Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 às 23:26

DIREITO IMOBILIÁRIO

Possuo um sítio de 70 hectares , onde construi uma posada familiar,e estou passando por sérios problemas com 18 herdeiros de uma pequena chácara( 4 hectares) vizinha ao meu sítio; o acesso é feito por uma estrada carroçável de 800 metros ,

Dúvida Publicado em 28 de Março de 2008 às 22:34

Direito Sucessório

Senhores, Resido em um imóvel construido por minha mãe, construído há mais de 40 anos, no terreno de meus avós maternos. Na época da construção, inclusive, minha avó materna era viva.

Dúvida Publicado em 24 de Maio de 2010 às 20:01

direito de pensão de ferroviario falecido negado

Caros Senhores Após ler esse forum da advogada Maria de Lurdes Soares percebi que talvez minha mãe possa ter direito a pensão do meu avô também. Gastaria que voces me orientassem.Meu avô faleceu em outubro de 97, ele era aposentado da ferrovia e foi contribuinte da antiga I.A.P.F.E.S.P.

Dúvida Publicado em 04 de Agosto de 2009 às 00:52

Direitos do ocupante de cargo comissionado

Caros colegas, Gostaria de saber sobre funcionário municipal investido no Cargo comissionado (sem nenhum outro vínculo com a municipalidade): que direitos tenho no caso de exoneração? FGTS e outros? E como este tempo de serviços prestados é computado na aposentadoria?

Dúvida Publicado em 14 de Janeiro de 2003 às 00:01

O meu direito na universidade.

Bom, meu caso é o seguinte...Estou com 9 prestações da universidade atrazada.Já tentei fazer acordo, porém as prestações ficaram muito altas.A universidade informou que se eu não fazer a matricula do 5º periodo eu não poderei fazer avaliações na instuição.

Dúvida Publicado em 09 de Dezembro de 2010 às 16:51

Tenho direito ao bpc?

Minha família e composta por 6 pessoas, a renda mensal da casa e de um salário mínimo, sou deficiente física e não consigo trabalhar, tenho direito não bpc?

Dúvida Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 às 23:46

Normas de direito público

Preciso saber quais as normas de direito público que regulam a atividade da Prefeitura Municipal, do Juizado Especial Cível e da Camara de vereadores.

Dúvida Publicado em 10 de Agosto de 2010 às 16:31

direitos de uma babá?

sou babá trabalhei 1 ano e 3 meses,agora gostaria de saber o que tenho direito de receber,por exemplo tempo de casa não tenho carteira assinda,

Dúvida Publicado em 12 de Março de 2011 às 14:54

Direito à abono óbito

Meu Pai faleceu no Sábado as 23:30 hs, sendo que Domingo eu não trabalho.

Dúvida Publicado em 03 de Junho de 2019 às 18:52

Meus direitos como ACS

olá, trabalho como ACS e por motivos de saúde preciso ser remanejada do trabalho externo para o interno, quais minhas possibilidades e que lei me dá este direito.

Dúvida Publicado em 09 de Julho de 2019 às 10:23

tenho direito de tudo

estou me separando fui casada a 15 anos ajudei ela compra um carro mais não tem nada no meu nome tenho direito da metade do dinheiro do carro

Dúvida Publicado em 28 de Agosto de 2020 às 00:26

Demissão sem receber direitos

Fui demitida no meio dessa pandemia e não recebi meus direitos. Trabalhava de 17:00 as 00:00,sem carteira assinada,tenho 16 anos.

Dúvida Publicado em 11 de Setembro de 2020 às 18:21

Se tenho algum direito

Tenho moto mais não sou abilitado.e a moto cok o IPVA atrasado. um carro bateu na minha moto fui fechado ele errado.

Dúvida Publicado em 21 de Setembro de 2018 às 11:28

Pensão se tem direito

Fui casada e separei já tem uns 11 maia meu ex marido era casado com outra mulher mais ele faleceu eu teria direito na pensão que ele deixou

Dúvida Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 às 13:21

Quais são meus direitos

Estive em um relacionamento de 6 meses com uma mulher mais antes de ela vim mora comigo já possui bens como casa e dinheiro guardado !!

Dúvida Publicado em 18 de Março de 2022 às 09:05

2ª ETAPA EXAME DA ORDEM DIREITO ADMINISTRATIVO

OI PESSOAL, VOU FAZER A 2ª ETAPA DO EXAME DA ORDEM EM DIREITO ADMINISTRATIVO E ESTOU COM DÚVIDAS SOBRE AS PEÇAS. POR ACASO ALGUÉM PODE ME AJUDAR COM ALGUM MATEIRAL OU MODELO DAS POSSÍVEIS PEÇAS? VAMOS TROCAR IDÉIAS. OBRIGADO.

Dúvida Publicado em 17 de Setembro de 2009 às 17:24

União estável e direito a pensão

Mulher viveu em união estável com seu companheiro desde 1974, ele faleceu em 2004. Ele casou no ano de 1973 e se desquitou no ano de 1978 e não teve filhos. O casal também não teve filhos.

Dúvida Publicado em 22 de Setembro de 2006 às 19:21