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Sobre direitos e garantias fundamentais
Direitos e garantias fundamentais
Dúvida
Publicado
em 04 de Abril de 2015 às 16:59
Pena restritiva de direitos e impossibilidade para concurso público.
Sei que essa questão ja deve ter sido postada e debatida aqui mas vi uma nova medida aprovada no STF nesse ano inclusive a respeito de restrição dos direitos políticos para quem cumpre pena restritiva de direito entao resolvi perguntar.
Dúvida
Publicado
em 14 de Setembro de 2019 às 02:54
Meu filho tem albinismo,gostaria de saber quais exame ele deve fazer para ter direitos a benefícios
Qual exame o albino tem que fazer pra ter direitos a
Dúvida
Publicado
em 06 de Janeiro de 2015 às 10:21
Olá a Todos...........Preciso das suas ajudas.......***DIREITO INGLÊS????***
Oi, Meu Nome é Rafhael e sou aluno de DIREITO. A minha dúvida é a seguinte........ Meu professor quer que EU fassa um trabalho sobre DIREITO INGLÊS, mas o problema é que na internet onde foi o único lugar que achei á varias afirmativas, algumas até diferentes uma das outras.
Dúvida
Publicado
em 03 de Abril de 2008 às 14:43
Trabalho com BENZINA. Tenho direito a adicional? qual?
Funcionário trabalha com BENZINA para limpar maquinas de absorventes...tirar excesso colar etc...etc...
Dúvida
Publicado
em 21 de Novembro de 2011 às 13:51
Quais são meus direitos
Meu ex patrão pediu em namoro em 2017, namoramos e ele me deu um apartamento em 2019 noivamos e 2020 casamos trocando as alianças apenas, moro no apartamento e ele na casa dele, mas finais de semana estamos juntos como datas comemorativas e etc, agora largamos ele quer tomar tudo de mim,
Dúvida
Publicado
em 01 de Março de 2021 às 13:57
Qual são meus direitos
Eu e minha mulher se divorciando.. ano passado, e agora ela que me jogar na justiça pq segundo ela. Ela que ter algum direito, mas quando nós divorciamós não tinha nada pra repartir há não ser uma casa a qual eu paguei minha vida toda quando estive com ela.
Dúvida
Publicado
em 24 de Fevereiro de 2016 às 07:22
Serviço militar inicial tem direito a indenização de férias?
Sou médico, prestando serviço militar inicial este ano. Possuía CDI (por excesso de contingente), e entrei nas forças armadas (Exército) como voluntário. Entretanto, não gostei do serviço e solicitei um licenciamento antecipado (em 30 dias), que foi autorizado.
Dúvida
Publicado
em 08 de Dezembro de 2009 às 03:06
o estagio irregular gera direito a horas extras?
estagio 14 horas semanais a mais do que determina a nova lei de estagios.
Dúvida
Publicado
em 23 de Março de 2010 às 13:32
Tenho direito ao domingo ou não ??
Boa O medico ontem me deu dois dias de atestado sendo que hj é minha folga por direito, tenho direito ao domingo ou não ??
Dúvida
Publicado
em 30 de Abril de 2016 às 20:05
pis nao tenho direito ao abono salarial?
gostaria que alguem me informasse como e´calculado a media dos dois salarios minimos para ter direito ao abono,pois na minha carteira o ano passado era registrado com 893,00reais mas com as horas extras recebia em media 1200,00reais as horas extras sao calculadas?
Dúvida
Publicado
em 27 de Julho de 2012 às 22:20
meus direitos no divorcio
estou casada a tres meses e meu marido pediu o divorcio ...estou desenpregada com uma filha e moro de aluguel ...
Dúvida
Publicado
em 01 de Novembro de 2014 às 15:33
O filho terá direito???
Meu atual marido separou a um ano, ele mora na casa a csa está a venda, pra duvide com a ex, eu estou grávida meu filho tem direito a algo???
Dúvida
Publicado
em 21 de Fevereiro de 2019 às 07:35
Tenho direito da pensão
Boa noite meu nome e Cleusa tenho 62 anos sou amaciada mais estamos em separação estou com ele já faz 30 anos gostaria de saber se tenho direito da
Dúvida
Publicado
em 08 de Outubro de 2019 às 22:06
direito de ex mulher
boa noite, meu pai faleceu porém viveu 22 anos com minha mãe mas já não estavam juntos e ele fez união estável com outra mulher .
Dúvida
Publicado
em 03 de Fevereiro de 2020 às 21:09