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Convênios e contratos de patrocínio celebrados por empresas estatais
Análise do histórico de envolvimento com corrupção ou fraude na celebração de convênio. 10. ... parceria, cuja formalização em nenhuma hipótese cogitará de lucro ou superávit, seja em favor da entidade administrativa
Artigo
Destacado
em 24 de Julho de 2017 às 20:20
Por
Jessé Torres Pereira Junior
e
Marinês Restelatto Dotti
Aposentadoria compulsória dos magistrados: sanção ou alento aos corruptíveis?
aposentadoria compulsória que, atualmente, é alvo de grandes polêmicas em razão dos crescentes casos de corrupção ... A independência se manifesta, como assinalado, em garantias institucionais – como a autonomia administrativaOrganizações criminosas: conceitos no decorrer da evolução legislativa brasileira
operações e investigações deflagradas pelos órgãos de persecução penal colocaram em evidência escândalos de corrupção ... política e administrativa, vale dizer, a “operação mani pulite” (mãos limpas), a demonstrar a familiaridadeO labirinto do silêncio: a proteção do whistleblower sob a égide da lei 13.964/19 e o espelhamento sistêmico do false claims act por Northon Salomão de Oliveira
internacionais (Convenção de Mérida), mas um desafio de hermenêutica constitucional que opõe o dever de lealdade administrativa ... dados da Transparency International, o Brasil ocupa posições desconfortáveis no Índice de Percepção da CorrupçãoAfinal de contas, o que é a Lei da Ficha Limpa?
eleitoral", que propugnaram, como os próprios motes indicavam, o combate à corrupção eleitoral. ... Eleitoral (MCCE) e a Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci), que juntas
Artigo
Destacado
em 10 de Maio de 2011 às 07:26
Por
Leonardo Guimarães Siqueira
e
Anderson Santana Neves