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DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Olá! O CDC nos diz que o direito de arrependimento na compra de produto/serviço fora do estabelecimento comercial é de 7 dias.
Dúvida
Publicado
em 15 de Fevereiro de 2012 às 13:03
DIREITOS DO PRESO
Caros colegas, estou iniciando algumas pesquisas no âmbio do Código Penal e algumas bases nas Leis de Execuções penais, porém não consigo achar fundamento para responder alguns questionamentos, os quais gostaria de outras opiniões sobre o seguinte tema: Tem o preso a visita intima?
Dúvida
Publicado
em 05 de Junho de 2009 às 21:43
Direito à vaga
Olá, Fui classificada em 2º lugar um concurso municipal, como psicóloga, havia no edital uma vaga apenas. Quem passou em primeiro lugar foi chamada e já tomou posse, porém, uma pessoa que passou em foi contratada não sei ao certo se foi para o cargo em questão mas está trabalhando.
Dúvida
Publicado
em 02 de Fevereiro de 2011 às 14:12
Meus direitos trabalhistas
Fiz cirurgia de retirada de vesícula,meus atestados somaram 16 dias e tive que entrar pelo INSS,quais meu direitos desde o dia 16/11 até o dia que vou passar na perícia06/12?a firma pode me mandar embora logo após estar liberada?
Dúvida
Publicado
em 30 de Novembro de 2022 às 13:28
tenho direito ao seguro desemprego?
Fui demitido em 09-02-2011 sem justa causa. Abri uma Microempresa individual em agosto de 2010 que ainda não está totalmente regularizada (insc. mun., bombeiros, NF, recibos e etc.) não posso, portanto, trabalhar através dela (lembrando que já se passaram os 6 meses de carência para regularização).
Dúvida
Publicado
em 27 de Fevereiro de 2011 às 10:15
Tenho algum direito , sem está casada
Me chamo Elizabeth moro com uma pessoa a 8anos mas não somos casados , tenho um filho de 5 anos , ele vendeu a parte de uma casa que a mãe e o pai deixou pra ele após o fim de um relacionamento e com priu outa casa com esse mesmo dinheiro , só que a casa está no nome dele ,
Dúvida
Publicado
em 29 de Setembro de 2019 às 07:35
DIREITO ADQUIRIDO NO SERVIÇO PÚBLICO ESTATUTÁRIO
Exerço a profissão de técnico em radiologia em regime estatutário com carga horária de 24 semanais sendo 3 dias de oito horas semanal por oito anos sem interrupção e os demais dias trabalho em outra atividade.
Dúvida
Publicado
em 24 de Outubro de 2012 às 23:00
Cessao de direitos de paciente terminal
A duvida é a seguinte: o cidadao adquiriu uma area a mais de 25 anos, sua esposa é a procuradora da parte escriturada e ele possui contrato de compra de area anexa, como "usucapiao".Tem a posse.Esta em estagio terminal.tem dois filhos.
Dúvida
Publicado
em 25 de Agosto de 2007 às 13:13
Quais direitos eu tenho ?
Olá boa tarde; Estava trabalhando em uma empresa a 1 ano e 3 meses,certo dia ao chegar no trabalho fui informado que estava sendo desligado da empresa,sem motivo algum,falaram umas coisas meio por cima,mas o desligamento estava sendo como sem justa causa,o aviso prévio foi de não trabalhado,
Dúvida
Publicado
em 16 de Maio de 2013 às 14:10
Partilha - Alguem tem direito a mais?
Seguinte Quando ha caso de traição, a parte que foi traida tem direito a mais na partilha??? Se a mulher quiser ficar morando na casa e o marido não aceitar quiser dividir o bem o Juiz pode determinar que a casa fique no nome dos filhos, e que so seja repartida apos a maioridade das crianças?
Dúvida
Publicado
em 04 de Outubro de 2012 às 14:06
Direito de Visita do pai
Boa Noite! Eu tenho uma duvida. Meu noivo tem um filho com outra mulher, ele dá uma pensão de acordo com as suas condiçoes, pois não tem nada legalizado. Porém a mãe da criança (4 anos) não deixa ele ver o menino a 4 meses. Segundo ela a quantia que ele dá é pouco.
Dúvida
Publicado
em 23 de Abril de 2012 às 22:46
Acamado tem direito do filho cuida?
Meu pai morava cm o filho e a nora, ae meu irmão matou um homem e fugiu a mulher dele foi cm ele e ele ficou só lá, ele tem 15 filhos mas nenhum qer cuida dle ele tem 79 anos e está acamado por conta d 3 AVC e um tumor no fígado ae eu trouxe ele pra minha casa.
Dúvida
Publicado
em 14 de Fevereiro de 2020 às 08:45
Direito a patrimônio / Adoção
Bom dia a todos Em consulta a outro tema postado no fórum, encontrei uma postagem que me chamou a atenção, então resolvi postar uma dúvida que carrego há muito tempo. Tenho 34 anos e fui adotado pela minha mãe de criação logo que nasci, na verdade minha mãe de criação é minha tia.
Dúvida
Publicado
em 20 de Abril de 2009 às 14:11