Busca por direito - Jus.com.br

Quais os direitos do menor,que foi casado e se separou?

Gostaria de saber quais os meus direitos,fui morar com um cara,quando tinha 14 anos e ele tinha 21 anos,agora tenho 17 anos e ele 25 anos,já vou fazer 18,tenho um filho de 2 anos com ele,quais os meus direitos? Tenho direito a pensão ou só a criança?

Dúvida Publicado em 20 de Outubro de 2012 às 13:39

direito de filho invalido de ex-combatente falecido

meu tio e invalido mas n foi incluso como dependente do meu falecido avo junto ao ministerio do exercito.

Dúvida Publicado em 23 de Setembro de 2011 às 16:50

concumbinato adulterino: quais os direitos da concumbina?

Doutores, por favor, preciso de uma orientação. Uma mulher casada há quase 20 anos e deste casamento tem 3 filhos (todos menores). O marido, há mais ou menos 3 anos, conheceu uma mulher em outra cidade, com a qual teve 2 filhas, sendo que contam atualmente com 3 e 2 anos respectivamente.

Dúvida Publicado em 22 de Novembro de 2005 às 01:12

DIREITO NASCITURO E GESTANTE

SENHORES, URGENTE: Fui procurada por uma mulher, cujo companheiro faleceu em acidente de transito.

Dúvida Publicado em 04 de Janeiro de 2006 às 23:11

MINHA MÃE VAI TER DIREITO A PENSÃO

BOA NOITE AMIGOS.

Dúvida Publicado em 12 de Fevereiro de 2011 às 02:04

direito do trabalho

Olá. Estou vivendo um período difícil profissionalmente. É que no último emprego que estive não fui indenizado conforme teria direito. Meu ex-patrão é daqueles que funcionário deve ter vida miserável.

Dúvida Publicado em 25 de Março de 2013 às 21:14

Tenho direito a pensão alimenticia mesmo sem ter filhos?

Moro junto com uma pessoa a 8 anos(união estável), não trabalho a 3 anos e gostaria de saber se mediante a uma separação eu teria direito a uma pensão alimenticia mesmo sem ter filhos, até que eu posso engressar novamente no mercado de trabalho.

Dúvida Publicado em 06 de Janeiro de 2015 às 12:08

se tenho augum direito previdenciario.

Fiz uma angioplastia tenho augum auxilio ou direito previdenciario.

Dúvida Publicado em 05 de Abril de 2014 às 19:11

Trabalhei 6 dias quais são meus direitos?

Olá trabalhei 6 dias como cuidadora mas fui dispensada ,e não recebi nada porque estraguei umas coisas no serviço.

Dúvida Publicado em 27 de Agosto de 2019 às 14:56

Netos tem direito a partilha de aluguel

Tenho 3 irmão vivos e decidimos alugar a casa da nossa mãe que é falecida, mas também tive 3 irmãos que são falecidos.

Dúvida Publicado em 03 de Setembro de 2019 às 20:19

Casa de herança: afinal quem tem direito?

Oi, meu avô por parte de mãe deixou um terreno com uma casa construida de herança para seus 9 filhos. Minha mãe e minha tia dividiram a casa no meio, reformaram a casa pois a mesma se encontrava em estado deteriorado e foram morar lá.

Dúvida Publicado em 25 de Março de 2013 às 18:27

saber se tenho direito a aposentadoria

A quatro meses tirei um cancer no intestino e figado.fiz biopsia e deu neoplasia maligna de colon(cid 18)e de ovário (cid c 56)mas ñ precisei fazer quimio e nem radio....o inss so me deu 3 meses de beneficio.

Dúvida Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 às 13:17

Certidao de obito direito de quem

Meu irmao faleceu e deixou um filho menor de idade. A viuva dele ..hj ja esta casada novamente. E proibe minha mãe de fazer visitaçoes ao menor. E ainda não quwr devolver a certidao de obito do falecido. Quwria saber de quem é o direito de estar cm essa certidão. A viuva q nn é mais viuva...

Dúvida Publicado em 08 de Agosto de 2018 às 23:46

qual o direito de cardiopatia grave?

meu bebê tem 3 anos e metade do coração, ainda tem cirurgia pendente mas vai continuar com metade do coração um pulmão faz a função da outra metade, não pode viver com normalidade é inteligente e ativo, mas totalmente dependente pois segundo os médicos das cardiopatias é a mais grave,

Dúvida Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 às 21:58

Direitos da mulher em uma união estavel

Estou vivendo em união estável à 3 anose tenho um filho dessa relação. Meu companheiro é Separado Judicialmente da ex-mulher e tem 2 filhos com a ex-esposa, porém eles tem um imóvel o qual ele esta comprando a parte dela e colocará no nome dele.

Dúvida Publicado em 04 de Dezembro de 2012 às 23:51

Usucapião no direito sucessório

Um casal concedeu ao filho, o direito de construir o imóvel no terreno deles. O casal já morreu. Está sendo preparado o inventário.

Dúvida Publicado em 18 de Outubro de 2008 às 15:24

Quais os meus direitos?

Trabalho a onze meses em uma empresa. Mas so tenho cinco meses de carteira assinada. Nunca recebi férias nem hora extra nem décimo. Hoje me demitiram sem justa causa. Quanto vou receber.

Dúvida Publicado em 13 de Maio de 2016 às 12:20

Direito de quem criou.

Eu crio o filho do meu sobrinho a 4 e 4 meses eu tenho algum direito de ficar com ele a mãe não quer e o pai da as coisas dele menos atenção e muito pouca.

Dúvida Publicado em 25 de Dezembro de 2018 às 16:37

Direito ao auxílio doença no período desemprego

Recebi a última parcela seguro desemprego em julho e semana passada ainda desempregado tive um acidente quebrei o dedo ficarei dois meses sem poder trabalhar.

Dúvida Publicado em 11 de Outubro de 2023 às 17:41

Contador tem direito a décimo terceiro salário?

Entendo que escritório de contabilidade tem o papel de prestador de serviço, e devido a isso não possui vínculo empregatício, não tendo direito a décimo terceiro salário.

Dúvida Publicado em 09 de Janeiro de 2006 às 09:18