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quem tem direito à assistencia judiciaria?
Meu ex marido esta entrando pela segunda vez com pedido de revisao de pensao. Ele ganha 2800, 00 liquido e pede justiça gratuita. Ele tem esse direito? Porque eu ganho a mesma coisa e sempre pago advogada para defender o interesse de nosso filho.
Dúvida
Publicado
em 24 de Março de 2012 às 17:55
União estável - Quais meus direitos na herança?
Vivo com meu companheiro desde 2007, ele tem um filho do primeiro casamento. Os bens que ele possui foram adquiridos por herança deixada pelos seus pais já falecidos. Em 2008 foi comprado uma casa com o dinheiro da venda de um terreno também deixado pelo pai dele.
Dúvida
Publicado
em 27 de Setembro de 2011 às 15:30
Eu tenho direito Ah um ano de estabilidade?
Eu fiz cirurgia de vesícula eu tenho direito Ah um ano de estabilidade? E o empregador pode mim mandar em bora?
Dúvida
Publicado
em 06 de Setembro de 2021 às 17:34
Quero saber ser ela tem direito a esse imóvel
Olá ,boa tarde Eu queria ,ser minha mãe tem direito de uma imóvel.
Dúvida
Publicado
em 09 de Fevereiro de 2020 às 16:14
QUERO SABER SE TENHO DIREITO AO SEGURO DESEMPREGO
Gostaria de saber após quanto tempo mínimo trabalhado (regime CLT) eu consigo receber novamente o seguro desemprego, pois estou trabalhando há 16 meses e haverá cortes na empresa quero saber se tenho direito,
Dúvida
Publicado
em 19 de Março de 2009 às 23:56
Como vou garantir os meu direitos
Boa noite tenho um pai que conheci com 13 anos e depois de 20 anos eu reencontrei porém nesse meio termo meu pai adoto uma menina e caso com uma pessoa como ele está enfermo ele passou uma casa no nome da mãe da menina e eu agora não tive nada ele vai me registrar com 35 anos o que faço ele
Dúvida
Publicado
em 13 de Agosto de 2019 às 08:36
Tenho direito a herança se me separar?
Sou casada civil e no religioso há pouco mais de 3 meses. Nosso relacionamento tá bem complicado. Pensamos até no divórcio. Ele ganhou uma casa de herança do avô que está vivo, mas tem ausaime. Como o pai do meu esposo é falecido a herança do avô foi para os netos.
Dúvida
Publicado
em 06 de Maio de 2018 às 12:09
Direitos de madrasta/ mãe de coraçao
Há quase 4 anos moro com um Viúvo com 3 filhos. Cuido das crianças como meus filhos. Médicos, laboratórios, dentistas, exames, pós cirurgias, tudo sou eu quem faz por eles. Eles tinha as seguintes idades: 3, e gêmeos de 8 anos. Hoje eles tem em breve, 7 e 13 anos.
Dúvida
Publicado
em 17 de Agosto de 2018 às 12:07
Direito sobre patrimônio de casais separados e não divorciados
Meu pai e minha mãe separaram há cerca de 10 anos. Na ocasião, como consta em termo de separação não havia bens a dividir. Na realidade houve um adultério e meu pai saiu de casa para viver com outra mulher.
Dúvida
Publicado
em 22 de Dezembro de 2013 às 20:50
amputação do dedão do pé direito - aposentadoria
A questão é o seguinte, uma senhora presta serviços por contrato no serviço publico municipal, e devido a uma doença não sei dizer qual, teve que amputar o dedão do pé direito, é possivel aposentadoria por invalidez?
Dúvida
Publicado
em 13 de Janeiro de 2005 às 15:09
direito a posse onde apenas cultivo
comprei um terreno de posse aos uns 5 anos atraz paguei esses impostos limpei o terreno pois ele estava largado cheio de arvores e matos,pus cerca e passei a cultiva nele depois disso ele se valorizo,tem 25 metros de frente e 100 de comprimento ele e num morro.
Dúvida
Publicado
em 26 de Maio de 2016 às 00:10
50% DE IMOVEL- DIREITO REAL DE HABITAÇÃO
TENHO 50% DE UM IMÓVEL ADQUIRIDO EM 1984 E QUITADO O FINANCIAMENTO EM 2002, JUNTO COM MINHA IRMÃ QUE FALECEU AGORA DIA 07/10, NUNCA MOREI JUNTO C/ELA, UM RAPAZ EM 2001, PASSOU A MORAR COM ELA, E AGORA ENTROU COM PEDIDO DE UNIÃO ESTÁVEL - ELE TEM DIREITO A HABITAÇÃO ?
Dúvida
Publicado
em 08 de Dezembro de 2009 às 16:53
Direito a alimentação em trabalho 36/12hr?
Estou trabalhando todos os dias das 07hr às 19hr no período diurno e noturno dias pares,ou seja 36/12hr. Tenho direito a alimentação no local? Sou técnica em enfermagem e trabalho para uma empresa de home Care.
Dúvida
Publicado
em 25 de Julho de 2024 às 08:53
VOU TER DIREITO A APONSENTADORIA INTEGRAL?
Trabalhei entre 1980 a 2005 em Empresa Pública Estadual. Durante o mencionado período, foram recolhidas contribuições previdenciárias para o INSS. Ainda em 2005, ingressei em instituição pública federal através de concurso público. Portanto, desde então, contribuo para o RPPS do governo federal.
Dúvida
Publicado
em 11 de Março de 2012 às 13:17
Direitos de pedir a conta
Eu trabalho em uma empresa a 10 messes quero pedi a conta qual direito eu
Dúvida
Publicado
em 09 de Março de 2015 às 13:02
Quais são os meus direitos?
Estou me separando,minha casa é financiado pelo meu ex marido,quais são os meus direitos?
Dúvida
Publicado
em 25 de Janeiro de 2019 às 16:54