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Tenho direito de ser efetivado?

Trabalho na prefeitura a 17 anos na mesma função, como contrato.

Dúvida Publicado em 11 de Junho de 2023 às 15:13

Filho que foi adotado tem direito a herança???

Olá, Gostaria de saber um filho que foi adotado por outra pessoa ainda tem direito sucessório de seus antigos "pais"? e se fosse um seguro dpvat? Ou mesmo pensão por morte dos antigos pais: Agradeço a dúvida se puder esclarecer.

Dúvida Publicado em 04 de Outubro de 2010 às 19:48

A divisão será hj me informe com urgencia se tenho direito

Minha tia faleceu, e a partilha será hoje. Me ajudem... Será que tenho direito a participar da divisão dos bens dessa minha tia. Pois sou filha de um irmão dela falecido, tendo ela outros irmãos vivos. Ela não tendo marido nem filhos.

Dúvida Publicado em 08 de Setembro de 2011 às 14:53

Tenho direito de dormir com meu filho ?

Sou divorciado a 1 ano e meio e pensando no bem do meu filho abri mão da guarda mais minhas visitas ficaram livres , só que desde o acontecido não consegui dormir ainda um dia com meu filho porque a mãe não deixa .

Dúvida Publicado em 01 de Junho de 2017 às 00:25

O que tenho direito de pensão alimentícia?

Eu tinha um relacionamento com o pai da minha filha e logo após o nascimento ele me abandonou Me deixando com todas as responsabilidades só. Acontece que deoois de 15 dias e ainda no resguardo a empresa onde trabalhava faliu, e eu sair sem receber nada, inclusive licença maternidade.

Dúvida Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 às 14:22

Liberdade e direito de ir e vir

Eu tenho 18 anos, ou seja, possuo maioridade civil, e meus pais não deixam eu sair com minhas amigas. Saio apenas para ir a escola.

Dúvida Publicado em 28 de Outubro de 2021 às 23:00

viagem ao exterior. Direito internacional

Minha ex é brasileira naturalizada americana. Tivemos um filho fruto do nosso casamento, onde hoje está com 3 ano. Ele é nascido aqui e tb tem cidadania americana. Atualmente a guarda e unilateral da mãe e a mesma precisa da minha autorização pra viagem ao eua onde alega visitar familiares.

Dúvida Publicado em 31 de Outubro de 2014 às 23:54

Declaração de renuncia direitos de Herança.

Gostaria de um modelo de declaração de renuncia de direito de herança ,pois meu avó faleceu a 30 anos e deixou uma herança para minha mãe e meus tios só que eles estão sendo processados por uma ação de venda de um terreno desta herança e como tenho bens e minha mãe não,

Dúvida Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 às 16:07

Direito do consumidor.

Ola, ontem fui realizar uma compra e fui barrada pela atendente do caixa na qual me disse que não poderia comprar que não tinha limite, a auxiliar que retirava os alarmes das mercadorias, foi informada pela operadora de caixa a mesma que me atendia,

Dúvida Publicado em 03 de Maio de 2015 às 18:05

Direito sobre bens

O pai de minha filha fugiu do país para não assumir as responsabilidades sobre ela. Não tivemos um relacionamento duradouro. Ele é coobrigado em financiamento habitacional, além de possuir um automóvel (q não sei se vendeu antes de viajar).

Dúvida Publicado em 11 de Março de 2010 às 19:20

direito do vizinho

boa tarde , a parede da casa do meu vizinho divide nossos terrenos ,

Dúvida Publicado em 26 de Setembro de 2014 às 12:14

Beneficio Direito Previdenciário

Tenho um filho portador de sindrome de down, entrei com um processo contra o INSS e o Juiz me concedeu Tutela antecipada do beneficio no valor de um salário mínimo em novembro de 2010.

Dúvida Publicado em 13 de Maio de 2011 às 15:08

direito de herdeiros

duvida? meu falecido sogro era viuvo com 7 filhos,tinha propriedades se casou de novo teve 3 filhos do segundo casamento(não fez inventario quando da morte da primeira esposa),com o seu falecimento como fica a divisão dos bens entre a viuva e os filhos do primeiro casamento e os filhos da própria.

Dúvida Publicado em 03 de Junho de 2010 às 21:28

Direito do terreno

Um terreno foi dado como parte de pagamento de compra de uma empresa, foi constado no contrato de compra da empresa o terreno e seu valor.

Dúvida Publicado em 16 de Março de 2011 às 19:01

direito sobre imovel

me juntei com uma pessoa a menos de um ano,comprei uma casa com recursos propios,hoje estamos nos separando ela tem sua casa,mas ele quer que eu venda a minha casa para dar a metade do valor para ela.

Dúvida Publicado em 30 de Maio de 2013 às 11:46

Direito a liberdade

Meu marido já faz um ano que se encontra preso por tráfico de drogas,já faz 6 meses que teve a Audiência dele mas até agora não saiu nenhuma sentença Ele se encontra preso em natal mas ele é de João pessoa e já foi preso aqui por receptação e a condenação dele chegou pra ser respondida no.

Dúvida Publicado em 03 de Janeiro de 2018 às 01:47

Sobre direito trabalhista

Oi trabalho numercado a 3 meses e meu chef era muito grosso... dai minha vo passou mal e tinha so eu e minha tia pra cuida dela dai chegue pra dar o comprovante e ele me chingo na frente dos fregues e dai me colocou pra rua e disse q nao tinha direito a nada e nao me pagou.....

Dúvida Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 às 22:38

Direito sobre pensão

Bom dia!

Dúvida Publicado em 18 de Outubro de 2018 às 10:57

Direito ao bem

Boa tarde! Meu nome é Vinícius, e minha pergunta é a seguinte.

Dúvida Publicado em 06 de Abril de 2020 às 12:57

Sobre direitos trabalhista

Meu filho trabalha a dois anos em uma empresa, não tem usufruído dos direitos como funcionário, tais como: horário de almoço, férias, pagamento do salário total, tenho recebido com atrasos e até parcelados,

Dúvida Publicado em 21 de Outubro de 2016 às 15:33