Busca por direito - Jus.com.br

O que é glosa no direito tributário????

O que é glosa no direito tributário???? Obrigado.

Dúvida Publicado em 16 de Novembro de 2010 às 15:40

quais meus direitos

Dúvida Publicado em 08 de Julho de 2011 às 18:07

Direito real a propriedade e inexistência de Posse a 30 anos

olá amigos!!!! Uma pessoa comprou os direitos a propriedade de uma gleba de terra, está registrado em cartório como compromisso, porem após de pagar não pediu a propriedade definitiva, e ficou assim até hoje, está pessoa nunca tomou posse e deixou de pagar o IPTU a mais de 15 anos.

Dúvida Publicado em 19 de Julho de 2015 às 22:22

Direitos sem ser casada no papel

Não sou casada e nem tenho União estável, estamos juntos desde 2016, em 2017 fui morar com ele de aluguel, as despesas de aluguel, água e luz o mesmo paga, divido outras coisas como compras, móveis entre outros.

Dúvida Publicado em 30 de Maio de 2020 às 19:00

Filhos tem direito a pensão quando pai é deficiente?

Os filhos tem direito a receber pensão se o pai for aposentado por invalidez?

Dúvida Publicado em 21 de Março de 2017 às 10:43

QUAIS MEUS DIREITOS TRABALHISTA??

Por favor gostaria de saber se tenho os direitos trabalhista garantidos pois trabalhei em uma empresa que atua no ramo alimenticio eu era vendedora técnica e vendia cestas básicas para as empresas fornecerem para seus funcionário.

Dúvida Publicado em 20 de Setembro de 2013 às 12:46

Auxílio Doença, INSS, direitos

Olá, tive várias cirurgias na coluna (lombar) devido a uma érnia e na última, devido a uma infecção na prótese,ela teve que ser retirada. Meu médico diz e emite os laudos dizendo que tenho um dano permanente e tenho que ficar em reabilitação (fisio, pilates, rpg, etc) por tempo indeterminado.

Dúvida Publicado em 28 de Julho de 2014 às 13:28

separação obrigatória de bens - direitos dos herdeiros

O falecido tinha 50% de um imóvel (a outra parte já era inventariada em nome filhos); comprou imóvel no novo casamento mas colocou em nome de filho (agora maior) do novo casamento.

Dúvida Publicado em 18 de Março de 2015 às 13:58

Parente distante sem adoção tem direito a herança?

Um homem que criou um primo seu, que lhe fora deixado a sua confiança, e este nunca foi adotado, tem direito partilha de herança?

Dúvida Publicado em 29 de Outubro de 2014 às 19:36

Prestação de serviço a 20 anos, tenho direitos?

Olá, meu pai prestou serviço a vinte anos pra uma empresa de turismo, hoje ele tem 63 anos e querem descarta-lo; ele tem recibos e testemunha ocular nesse periodo que trabalhou pra eles, gostaria de saber se ele tem direito a indenização e FGTS.

Dúvida Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 às 08:53

quais meu direitos se eu comprar 2 assentos numa viagem?

se eu comprar dois assentos no ônibus vou poder exigir meu direito de ir nos assentos que comprei? se subir alguém no percurso, mesmo eu tendo comprado os dois assentos, vou ter que ceder um deles? qual o meu direito se eu comprar dois assentos no ônibus?

Dúvida Publicado em 26 de Agosto de 2020 às 06:25

Viuva de segundo casamento tem direito a pensão?

Uma viúva do segundo casamento de um Auditor fiscal aposentado tem direito a pensão?

Dúvida Publicado em 13 de Abril de 2008 às 08:22

acidente d trabalho direito adquirido

fui admitida em 86, em 94 entrei de licença como auxilio doença ,apos passar pela 5ª pericia fui informada pela medica da previdencia que o meu casa era acidente de trabalho e orientada a pedir transfoemação do beneficio de auxilio doença para acidente de trabalho .

Dúvida Publicado em 04 de Março de 2009 às 12:23

Meu companheiro tem direito à minha herança?

Tenho uma união estável à quase 20 anos e dois filhos com esse companheiro. Há cerca de 10 anos comprei uma casa ( onde vivemos desde então) com uma herança que recebi do meu pai.

Dúvida Publicado em 07 de Agosto de 2016 às 17:12

direito a licença maternidade alguem sabe responder?

fui contribuinte individual por 2 anos durante os anos de 2012 e 2013 ultimo pagamento competencia 05 de 2013 estou sem contribuir desde entao, vou fazer o MEI( micro empreendedor individual) tenho que fazer quantos pagamentos pra ter direito a licença maternidade?

Dúvida Publicado em 14 de Agosto de 2014 às 21:21

meus direitos como amante gravida prevista na contituiçao brasileira

quero saber que direito minha filha que vai nascer tm mesmo eu e o pai dela cendo casados cm outras

Dúvida Publicado em 04 de Setembro de 2008 às 14:06

Direito à pensão e ação judicial.

Recentemente fiz 21 anos, porém, estudo em uma Universidade pública, sempre recebi pensão do meu pai mas não de forma correta, ele depositava o valores que não eram conforme o combinado e passava meses sem fazer o deposito.

Dúvida Publicado em 24 de Julho de 2024 às 22:47

Direitos em relação a veículos aposentado por invalidez

Sou aposentado por invalidez por cegueira porém minha doença é degenerativa e não sou cego total, quais direitos tenho em relação a veículo???

Dúvida Publicado em 20 de Setembro de 2023 às 10:05

Direito da amante

Meu pai namorou com minha mãe durante 6 anos, estando casado. Depois desse período ela ficou gravida, ele montou um apartamento (temos nota dos móveis que ele comprou no nome Dele, e um recibo do condomínio).

Dúvida Publicado em 13 de Dezembro de 2013 às 14:53

Tenho direito a intervalo no horário de trabalho?

Meu horário de trabalho é 7:00 as 12:00 saio e volto as 16:00 as 18:20? Tenho direito a intervalo na manha para refeição de 15 minutos?

Dúvida Publicado em 13 de Janeiro de 2015 às 12:41