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direito de um pai ausente,quais são???

Fiquei grávida e o pai do meu filho me deu as costas do inicio até agora que meu bebê está com 2 meses,me ajudou com quase nada,agora dá pensão e coloquei-o na justiça,gostaria de saber com que idade meu filho vai ter q ir passar fim de semana com o pai pela lei,

Dúvida Publicado em 12 de Novembro de 2011 às 17:45

Direito de herança de um imóvel sem escritura

Boa tarde! Gostaria de saber se tenho direito de receber parte da venda da casa deixada pela minha avó materna , sendo este imóvel sem escritura , porque foi uma doação feita pela companhia energética .

Dúvida Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 às 13:08

Tenho direito a horario de lanche?

Boa tarde, trabalho numa industria de calcados no horario de 7hrs a 11hrs e de 11hrs a 12:15 e meu horario de almoco. 12:15 volto e fico ate as 17:03hrs de segunda a sexta.

Dúvida Publicado em 03 de Setembro de 2015 às 17:37

União estável e direito a herança

Meu pai era divorciado da minha mãe e tinha uma namorada fazia 8 anos mas cada um morava em sua casa e se viam apenas no final de semana, ela não morava com ele e ele considerava como namorada, agora ele faleceu e eu e minha irmã queremos saber se ela tem direito a herança porque ele tem 2 imóveis,

Dúvida Publicado em 18 de Abril de 2024 às 13:38

Ex tem direitos após a morte da ex sogra?

A ex pode ter algum direito da ex sogra falecida caso prove dependência dela? Quais se realmente houver?

Dúvida Publicado em 08 de Setembro de 2010 às 15:49

Direitos das mulheres com câncer de mama

Descobri que tinha câncer de mama há 2 anos. Fiz uma mastectomia radical das duas mamas, retirada dos linfonodos sentinela, e colocação de proteses, o que me fez perder muito da força nos braços e no musculo peitoral. Hoje tenho 31 anos.

Dúvida Publicado em 06 de Novembro de 2008 às 16:45

Esposa tem direito a parte da aposentadoria?

Meu namorado tem 61 anos. Está casado há 30 anos porém, não mora com a esposa há dez anos. Pretende divorciar-se. Se ele se aposentar antes do divórcio, a esposa tem direito a parte da aposentadoria? Suas filhas são maiores de idade. A esposa tem 60 anos e é do lar.

Dúvida Publicado em 14 de Julho de 2010 às 02:03

Meu ex tem direito a casa wue eu constui

Meu ex,

Dúvida Publicado em 14 de Junho de 2023 às 04:36

Direitos e obrigações dos pais

Boa tarde ! Tenho uma filha de dois anos e 5 meses. Sou separada do pai dela a 2 anos. Ele paga 200 reais de pensao e as vezes me ajuda na medicação e medico. Comecou a ver a menina quase todo domingo desse ano ele passa 3,4 hrs de relogio com ela.

Dúvida Publicado em 08 de Janeiro de 2019 às 14:25

Quem tem direito de cuidar?

Quem tem direito de cuidar? é uma senhora com 83 anos, forte saudável e lucida. mora no parana e tem 2 filhos que moram no rio grande do sul mas nenhum quer cuidar.

Dúvida Publicado em 15 de Junho de 2023 às 13:01

DIREITOS DO TRABALHADOR QUE INGRESSOU NO SERVIÇO PÚBLICO SEM CONCURSO

DO DIREITO DO EMPREGADO NÃO SOMENTE AO SALÁRIO EM SENTIDO ESTRITO MAS, TAMBÉM, ÀS DEMAIS PARCELAS TRABALHISTAS E RESCISÓRIAS. O parágrafo 6.º do art.

Dúvida Publicado em 25 de Maio de 1999 às 13:55

acidente de trabalho quais os beneficios tem direito?

boa noite, sofri um acidente de trabalho e estou afastada pelo inss ha 30 dias.

Dúvida Publicado em 16 de Janeiro de 2011 às 22:45

SERÁ QUE TENHO DIREITO AINDA A RECEBER ESSA PENSÃO?

OLÁ, MINHA MADRINHA QDO VIVA E EU CRIANÇA, ELA DEIXOU REGISTRADO QUE ELA AO FALESCER EU SERIA BENEFICIÁRIA DELE JUNTO AO INSS!PORÉM QDO ELA MORREU , DEI ENTRADA COM TODOS OS DOCUMENTOS DELA, E O INSS ALEGOU PQ EU TINHA 17 ANOS NÃO TINHA NECESSIDADE DE RECEBER NADA!SERÁ QUE TENHO DIREITO?

Dúvida Publicado em 13 de Fevereiro de 2011 às 03:59

APÓS DIVORCIO AINDA TENHO DIREITO SOB OS BENS DO MARIDO

Fui casada sob o regime de comunhão universal, porem há anos já me divorciei. No entanto meu ex marido tinha uma reserva de direitos sob uma propriedade, pois quando seus pais morreram ele ainda era menor de idade. Agora ele tá querendo vender parte do terreno do qual lhe foi reservado qdo menor.

Dúvida Publicado em 05 de Dezembro de 2009 às 14:59

Dúvidas sobre o direito à moradia vitalícia.

Meu pai ficou viúvo ,tem 72 anos, mora em imóvel com uso frutos ( já foi feito a escritura dando o direito dele morar até sua morte) .

Dúvida Publicado em 14 de Janeiro de 2016 às 15:22

Ex-mulher separada há 7 anos ainda tem direito?

A minha duvida e que meu marido se separou da ex mulher e vai fazer 7 anos que eles se separaram e ele quis da a casa pra ela morar com a filha deles,só que ela disse que não queria nada que vinhesse dele,

Dúvida Publicado em 30 de Dezembro de 2014 às 12:45

Caseiro sem carteira assinada tem direitos?

Boa tarde Meu esposo trabalha como caseiro, toma conta de 5 casas e um terreno, são 6 donos que alegam ser um condomínio, mas nunca foi legalizado como tal. Além das obrigações de caseiro ele tem que receber hóspedes pois eles alugam para veraneio.

Dúvida Publicado em 04 de Maio de 2022 às 11:26

SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR - POSSIBILIDADES DE RECURSO

Os DETRANs vem expedindo milhares de notificações de processo administrativo para suspensão da CNH de motoristas que atingiram o limite de 20 pontos previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

Dúvida Publicado em 15 de Julho de 2012 às 14:39

TENHO DIREITO A PENSÃO DO MEU PAI FALECIDO ?

Sou oficialmente solteira e meu pai que era comerciante faleceu deixando uma pensão para a companheira dele .

Dúvida Publicado em 03 de Março de 2012 às 14:39

DIREITO PELA CASA DO MEU IRMÃO!!

PRECISO DE UMA ORIENTAÇÃO PARA MEU IRMÃO, POR FAVOR ME AJUDEM!!! MEU RIMÃO VIVE COM SUA ESPOSA A 7 ANOS NO MESMO TERRENO EM QUE VIVE EU, MINHA MÃE E MEUS DOIS IRMÃOS, TODOS SOMOS CASADOS E CADA UM TEM SUA CASA.

Dúvida Publicado em 22 de Março de 2012 às 19:10