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O 5º CONSTITUCIONAL_ DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVÍDUAIS - OCORREM DE FATO?

SOU APENAS MAIS UM ESTANDE DE DIREITO E EM DISCURSÃO EM SALA DE AULA SOBRE O ASSUNTO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS , SURGIU O TEMA,COM A DÚVIDA, SE DE FATO OS DIREITOS GARANTIDOS PELA NOSSA CARTA MAGNA ESTÃO OCORRENDO AOS CIDADÃOS BRASILEIROS.

Dúvida Publicado em 27 de Maio de 2003 às 16:04

Pensão quando a companheira tem direito?

Não sou casada no papel, mas moramos juntos a 2 anos e tenho um filho de 11 meses , deixei de trabalhar para me dedicar ao meu filho e a família, porém estou sendo ameaçada. Tive que sair de casa.

Dúvida Publicado em 17 de Novembro de 2014 às 15:21

QUEM TEM DIREITO AOS 25% APOS APOSENTADORIA POR INVALIDEZ?

Dúvida Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 às 11:17

Quem manipula produtos químicos tem direito a insalubridade?

Trabalho na industria de alimento (suco) e manipulamos produtos como peroxido de hidrogênio, acido nítrico, acido peracetico, soda caustica e diluente para limpeza das maquinas e tubulações, e as vezes há vazamentos. Gostaria de saber se tenho direito a insalubridade.

Dúvida Publicado em 03 de Dezembro de 2014 às 14:51

Direito da Laje de Casa

Comprei uma casa de vila e no momento da venda a imobiliaria me disse que poderia usar a laje da casa, o que acho normal,mas tem acesso pela casa vizinha.

Dúvida Publicado em 08 de Janeiro de 2008 às 10:49

Filho fora do casamento tem direito a algo??

Ola,meu nome é kelly, e eu conheci meu marido atual já faz uns 5 anos. Só que na época ele estava casado prestes a se separar. A mulher dele descobriu que ele estava comigo e que eu estava grávida de um filho dele.

Dúvida Publicado em 02 de Dezembro de 2017 às 09:50

direito a efetivação em concurso público

Fiz concurso para professora em 28/ 12/ 2009 e fiquei em 9º lugar, no edital as quantidades de vagas pretendidas era de apenas 4 professoras, porém, como sempre acontece em minha cidade,

Dúvida Publicado em 25 de Agosto de 2011 às 00:01

Em caso de suicidio tem direito

Um senhor de 75 anos se suicidou com uma corda,e a esposa dele encontrou uma apólice de seguro na pasta de documentos dele, mas só agora depois de 2 meses do seu falecimento,pois ele é quem cuidava de tudo para ela financeiramente quanto a pagamentos e etc...

Dúvida Publicado em 09 de Maio de 2014 às 03:43

Direito do alimentado a aposentadoria privada.

Desde que o pai de minha filha passou a trabalhar por conta propria, informalmente, paga quanto e quando quer a pensão alimenticia, valor muito inferior ao que era descontado em folha. Resgatou a aposentaodria privada.

Dúvida Publicado em 29 de Dezembro de 2014 às 23:29

Direitos sobre imóvel antes do casamento.

Comprei um apartamento financiado pela Caixa em meu nome, porém casei aproximadamente 2 meses depois no regime parcial de bens, e meu cônjuge está pagando 50% do imóvel. Já fiz a averbação da minha nova situação civil no registro do imóvel.

Dúvida Publicado em 21 de Agosto de 2017 às 07:17

QUAIS SAO OS DIREITOS TRABALHISTAS DO VIGIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

QUAIS SAO OS SEUS DIREITOS

Dúvida Publicado em 06 de Março de 2016 às 07:37

Tenho direito a um domingo no mês?

Olá,sou atendente em uma sorveteria! Trabalho de 13:00 as 21:00 ,tenho uma folga na segunda feira. Eu tenho direito a um domingo no mês? Não recebo pelos Domingos trabalhados e nem pelos feriados trabalhados. Tenho carteira assinada e na folha de pagamento não aparece nada falando sobre isso.

Dúvida Publicado em 07 de Agosto de 2021 às 13:57

Direitos do ex conjuge entre separação judicial e divorcio

Gostaria de saber quais são os direitos do ex conjuge no tempo entre a separação judicial e o divorcio. Sou separada judicialmente e estou na prestes a adquirir um imovel. Gostaria de saber se o meu ex marido terá algum direito sobre esse bem já que ainda não fizemos o divorcio.

Dúvida Publicado em 15 de Julho de 2010 às 19:02

Direito aos atrasados - revisão de pensão

Saudações amigos do forum; A minha dúvida é a seguinte: Minha mãe faleceu há alguns dias e ela era pensionista do RIOPREVIDÊNCIA e desde 2007 estava na justiça solicitando a revisão da pensão que estava errada e também o recebimento dos atrasados, aí está a minha dúvida,

Dúvida Publicado em 04 de Setembro de 2012 às 19:23

direitos na separação amasiada e com 1 menor

sou amasiada a 4 anos,tenho 1 criança de 9 meses,quero separação.

Dúvida Publicado em 25 de Junho de 2010 às 17:32

Garantia de veículo usado. Quais os meus direitos?

Boa noite!!! Estou com um problema e preciso de esclarecimentos!!! Pois bem, há 50 dias fiz uma troca de veículos em uma loja, peguei um caminhão para trabalho e dei um carro de passeio e a diferença em dinheiro na troca.

Dúvida Publicado em 10 de Setembro de 2013 às 20:29

neta não nascida ainda tem direito a pensão?

Sou casada e to grávida de 7 meses. Eu e meu marido moramos na casa do pai dele e era o pai dele que sempre sustentou a casa com a aposentadoria dele e pensão que recebia da falecida esposa que era funcionária pública. Acontece que meu sogro faleceu e ficamos apertados.

Dúvida Publicado em 12 de Março de 2013 às 07:53

SEPARAÇÃO - DIREITOS DA MULHER SEPARAÇÃO EM COMUNHÃO DE BENS

Mulher quer a separação é casada em comunhão de bens. Dois dos filhos são maiores de idade e um é menor. O casal possui 3 imóveis ( casa praia, sítio, residência fixa ), uma empresa em sociedade e um carro ( demais carros em nome dos filhos ).

Dúvida Publicado em 26 de Outubro de 2000 às 21:42

Duvida sobre sessão de direitos

Boa noite a todos. Estou interessado em adquirir um imóvel porém o individuo só tem uma escritura de promessa de compra e venda, que já foi registrada.

Dúvida Publicado em 22 de Janeiro de 2012 às 19:17

Qual o direito do Pai?

Tenho uma filha de 4 anos,pago pensão todo mes direito,tenho o direito de visitação,mas estou com um problema.

Dúvida Publicado em 13 de Junho de 2009 às 10:17