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Contribuição mensal INSS - Profissional liberal que não exerce a atividade.
Pago o INSS mensalmente através do código 1007, sob 20% salário mínimo, como contribuinte individual. Ocorre que não estou trabalhando no momento. Pela lei, sou profissional liberal, possuo registro no órgão de classe, mas não exerço a atividade profissional.
Dúvida
Publicado
em 16 de Novembro de 2015 às 23:35
União estável
Peço humildelmente orientação aos mestrados presentes. Acabo de receber um mandado de citação e intimação por reconhecimento e dissolução de União Estável c/c Alimentos.
Dúvida
Publicado
em 06 de Novembro de 2002 às 22:17
Dr. Herbert C. Turbuk - Tipos de Visto de Imigração
MODALIDADES DE VISTO PARA IMIGRAR AO BRASIL – FORMAS DE LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS NO BRASIL A permanência legal dos estrangeiros no Brasil é regulada de forma generica e precípua pela Constituição Federal Brasileira; e, de forma específica, pelo “Estatuto do Estrangeiro” (Lei nº 6.
Dúvida
Publicado
em 19 de Fevereiro de 2010 às 07:33
Aborto, lesão corporal, perigo de contágio venéreo
Sou estudante do quinto período de Direito. Gostaria de tirar algumas dúvidas. Art.124, caput : " Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoquem. " Pergunta-se: o terceiro que vier a provocar o abortamento, pode ser enquadrado como co-autor? Art.
Dúvida
Publicado
em 25 de Setembro de 1998 às 03:06
Noivo Morto às vésperas do Casamento Iminente - Direito da noiva à metade do imóvel?
Pessoal, boa noite. Estou com um caso bastante triste. to com 1 caso super triste pra resolver Uma cliente iria casar no mes de dezembro com o namorado com quem estava junto há 9 anos.
Dúvida
Publicado
em 08 de Novembro de 2012 às 22:10
Minha ex invadiu minha casa
Minha ex esposa abandonou o lar a 4 anos, desde então discutimos a guarda do filho que hoje tem 14 anos, e a partilha dos bens, qual já saiu a sentença para ser partilhado, e nossa dissolucao de uniao estavel,ela aproveitando se deste despacho,
Dúvida
Publicado
em 04 de Dezembro de 2012 às 00:59
Internacionalização dos caracteres e identificação do veículo.
Possuo um veículo C3 e recebi uma notificação de infração. Nesta consta a marca do veículo como sendo "CITROEN" quando na verdade é "CITROËN", e a descrição do mesmo também esta incorreta: "C3 EXCL 14 FLEX" real: "C3 EXCLUSIVE 1.4 FLEX".
Dúvida
Publicado
em 19 de Janeiro de 2009 às 10:02
Quero entender esse processo me ajudem por favor!!!
olá! Meu marido foi preso dia 19/05/2011, TARCISO PEREIRA NAU JUNIOR, e ganhou liberdade provisória dia 15/07/2011, mas ele era fugitivo da comarca de itanhaem eu ñ retornou na segunda saidinha, por esse motivo em pagamos a fiança, ele continua preso no cdp de taubaté.
Dúvida
Publicado
em 22 de Julho de 2011 às 14:39
ME AJUDEM POR FAVOR!
Tenho um namorado que vive me perseguindo.toda vez que tento terminar o relacionamento com ele ele me ameaça e tenho medo de denunciar ele pois tenho receio que ele se vingue nos meus filhos.A quem devo recorrer pois não tenho como provar as ameaças que foram feitas por ele.
Dúvida
Publicado
em 30 de Dezembro de 2011 às 00:22
Quero provar adultério ou traição
Boa noite! Descobri traição da minha esposa através de mensagens no MSN. Nessas mensagens que tenho gravadas eles relatam relações sexuais que tiveram informando locais e tudo. Tem amigas dela que sabiam de tudo mas que nunca iriam testemunhar a meu favor.
Dúvida
Publicado
em 01 de Novembro de 2010 às 19:50
Inconstitucionalidade do Exame da Ordem dos Advogados
O Exame da OAB foi criado por autoridades particulares, tipo, algum desembargador visionário que encontrou a Mina de Ouro com a implantação de vários cursinhos preparatórios para o exame da OAB, em todo o país.
Dúvida
Publicado
em 27 de Agosto de 2008 às 19:38
Documentos de DELEGACIA - AMIGO do Delegado?!
Por favor, sobre os documentos de Delegacia, qual a diferença entre: 1-Boletim de Ocorrência? 2- Termo Circunstanciado? 3-Preservação de Direito? Este, é verdade que só os "amigos" do delegado fazem? Quais as diferenças e quando são usados?
Dúvida
Publicado
em 08 de Março de 2013 às 08:32
Qual a profissão do Bacharel em Direito sem OAB?
Minha esposa é formada em Direito, mas, por não ter passado na OAB, fica em dúvida sempre que perguntam sua profissão.
Dúvida
Publicado
em 17 de Junho de 2010 às 23:15
se eu nao estou no lugar certo por favor me direcionem
Tenho 14 gatos castrados e saudáveis que socorri tirando do abandono das ruas desprotegidas, castrei a todos e todos estão saudáveis, eram mais porem a vizinhança começou a envenenar e por esse motivo fiz de um quarto de medida 3 x 2.
Dúvida
Publicado
em 04 de Abril de 2013 às 04:57
o que é racismo?
Indivíduo chama um cidadão negro de ``macaco´´ é racismo? E se um cidadão de cor negra chama um ``branco´´ de ``macaco albino´´ é racismo?
Dúvida
Publicado
em 14 de Maio de 2012 às 10:23