Busca por direito - Jus.com.br

Incontinência fecal dá direito à aposentadoria ?

Dúvida Publicado em 04 de Abril de 2021 às 13:16

Motociclista ultrapassar pela direita

Me envolvi num acidente na terça-feira com um motociclista. Estava parada no semáforo numa via que poderia seguir reto ou virar à direita. Quando o sinal abriu fiz a conversão à direta e dei a seta atrasada, um motociclista que vinha pela direita me cortou e bateu na lateral do meu carro...

Dúvida Publicado em 24 de Agosto de 2017 às 12:11

direito ao livramento condicional

bom dia, meu marido cometeu um crime em 2000 estava em regime aberto e duas vezes deixou de comparecer para a justificação mensal, e duas vezes foi preso e o regime regredido para o semi aberto, da pena inicial de 4 anos e 6 meses ele ja cumpriu 3 anos e 3 meses,

Dúvida Publicado em 03 de Novembro de 2011 às 11:35

Ter carteira assinada garante direitos no inss?

Meu irmao teve um acidente de motocicleta onde teve sua perna esquerda amputada. Trabalha a mais de 10 anos de carteira assinada.

Dúvida Publicado em 07 de Março de 2014 às 15:37

Quais são os direitos de meu filho

Tenho um filho com um policial civil que tem atualmente um novo relacionamento, meu menino tem hoje 3 anos é registrado no nome dele mas não possui registro como dependente dele na corporação .

Dúvida Publicado em 19 de Março de 2009 às 08:48

Tenho direito a pensão?

Já postei outras vezes aqui no forum,deixei meu filho com o pai,fui embora de casa. Ele entrou com um processo de guarda e o pedido de divórcio. Fomos chamados para a avaliação da assistente social e abri mão provisóriamente da guarda do meu filho.

Dúvida Publicado em 20 de Agosto de 2012 às 18:21

Qual o direito que uma amante tem?

Tenho uma amiga que tem um relacionamento á 20 anos com um homem deste relacionamento tem um menor de idade fruto desde relacionamento quando ele era casado ainda. Mas faz aproximadamente uns 7 anos que ele se divorcio da ex-mulher mas não assume a mante e nem o filho.

Dúvida Publicado em 05 de Abril de 2015 às 14:28

1º colocado Cadastro Reserva tem direito a nomeação

com a decisão do STF que pacífica a nomeação de candidatos em concursos, dentro do prazo de validade do concurso, na quantidade divulgada no edital, queria saber se vcs estão a par que os primeiros colocados têm direito a nomeação?

Dúvida Publicado em 19 de Agosto de 2011 às 22:33

acabou de sair da cadeia quais o seus direitos

meu marido esteve preso durante 1 ano e 6 meses quando foi preso estava trabalhando registrado começo dia03/03/2010 e foi preso dia 27/07/2010 ganhando 600 reais na carteira a carteira ainda nao foi dado baixa esse ano q esteve preso conta na careteira pra recebe algo ele tem direito a seguro

Dúvida Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 às 13:22

QUEM TEM DIREITO A HERANÇA ?

COMO É A DIVISÃO DA HERANÇA QUE MINHA MÃE DEIXOU?

Dúvida Publicado em 05 de Setembro de 2008 às 18:33

Idoso, tem direitos e deveres sobre o filho doente mental?

Pai idoso, alega não ter direito de ficar cuidando do filho doente mental, porque ele tem irmãos. Só que ele é aposentado, tem renda de aluguel, mas quer continuar trabalhando no comercio. Por isso deixa o filho doente mental sozinho em casa e vai trabalhar.

Dúvida Publicado em 01 de Dezembro de 2015 às 08:30

Filha que já tem seus direitos, terá direitos nos bens dos meus filhos?

Vivo união estável há 19anos. Tive dois filhos, meu marido tem uma filha do primeiro casamento. Ele divorciou-se dividiu seus bens com a ex.

Dúvida Publicado em 19 de Junho de 2019 às 09:06

direito de compra de carro sem impostos

Fiquei sabendo através deste forum do direito a compra de carro sem impostos para pessoas com deficiencias físicas e doenças crônicas. Sofro de FIBROMIALGIA E SINDROME DA FADIGA CRÔNICA, que são doenças reumaticas e crônicas. Sou funcionária publica e readaptada da função por causa da doença.

Dúvida Publicado em 14 de Agosto de 2010 às 23:48

Qual meu direito de construir em terreno cedido?

Boa Tarde Minha mãe cedeu-me 100 mt quadrado para que eu pudesse construir no mesmo terreno dela, (devido a complicaçao de minha saúde) e ela arrependeu porque minha casa ficou melhor que a dela, dizendo ela!

Dúvida Publicado em 11 de Março de 2019 às 19:39

Existe graduação em Direito não presencial (a distância ou virtual)?

Existe graduação em Direito não presencial? Alguém já fez ou está fazendo?

Dúvida Publicado em 30 de Janeiro de 2013 às 09:30

mim aposentei por invalidez e nao receber meus direitos

mim aposentei e so recebi meu fgts quero saber quando vou receber meus direitos trabalhistanb estou a 2 anos aposentado por

Dúvida Publicado em 10 de Novembro de 2012 às 12:40

Auxilio Creche? Quem tem direito? Esta em qual lei???

Colegas, Por favor, Preciso saber sobre o AUXILIO CRECHE, o que é exatamente, quem tem direito, qual o valor e em qual legislação eu encontro este tema?

Dúvida Publicado em 11 de Abril de 2005 às 22:46

Advogado tem direito tambem aos 30% do Fgts???

A empresa na qual eu trabalhava queria me mandar embora por justa causa,entrei com um processo na justiça e com isso contratei uma advogada, porem os 30% seria na minha rescisao, agora ela quer os 30% tambem do meu Fgts.

Dúvida Publicado em 12 de Maio de 2004 às 16:46

Seguro desemprego. Ainda tenho direito?

Olá, Trabalhei em uma empresa durante 26 meses e fui dispensada sem justa causa, o que me garantiu o direito de receber o seguro desemprego. Meu ultimo dia foi em 27 de Março, porem no dia 01 de Abril comecei a trabalhar em outra empresa.

Dúvida Publicado em 05 de Junho de 2015 às 11:18

DÚVIDA DE DIREITO CIVIL, URGENTE !!!!

Caros colegas, estou advogando na área tributária, no entanto surgiu uma tremenda dúvida de direito civil. A questão é a seguinte: Ajuizei uma acão cujo polo ativo é composto por uma pessoa jurídica já extinta (que se encontra com débitos perante a Receita Federal, etc.).

Dúvida Publicado em 09 de Agosto de 2003 às 22:49