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Direito que um amaziado tem sobre bens adquiridos.

Olá bom dia! Minha mãe tem uma casa, ela se amaziou a 2 anos, ela quer vender a casa dela em outra cidade e comprar uma em Cuparaque que é aonde ela está morando agora.

Dúvida Publicado em 12 de Novembro de 2020 às 10:56

Direito a DSR por comissões de vendas?

Boa tarde, trabalho em uma empresa como assistente administrativo de carteira assinada, a 3 meses tbm entrei na mesma empresa par área de vendas, no pagamento fica da seguinte forma sálario normal e separado a parte das comissões referente as vendas(emito uma nota fiscal com o mei cnpj),

Dúvida Publicado em 04 de Julho de 2024 às 13:22

Ela tem direito a um usucapitão?

Ola,queria saber quais os direitos que minha sogra tem,nos moramos em um terreno pra cuidar,ela mora mais de 20 anos aqui,eu apenas 2,a casa nunca foi reformada desde quando ela chegou aqui (nao tem nem reboco) e usamos lonas pra tampar os buracos do telhado,

Dúvida Publicado em 04 de Setembro de 2018 às 12:19

Quem tem direito a pensão no caso de morte

Meu tio, é casado a 36 anos com a minha tia e ele assumiu para família que conheceu uma outra mulher 30 anos mais nova que ele, ao qual já tem um filho de 4 anos com ela. Agora ele está pedindo o divorcio a minha tia.

Dúvida Publicado em 27 de Julho de 2008 às 11:51

Sou estatutária e a prefeitura não cumpre meus direitos: a quem recorrer?

Bom dia Sou estatutaria de uma prefeitura de santa catarina. Estou em auxílio doença e desde então tem sido um desgaste enorme com o setor de RH.

Dúvida Publicado em 22 de Outubro de 2009 às 14:53

APOSENTADO - DIREITO A PENSÃO POR MORTE.

Caros colegas, beneficiário aposentado tem direito a receber pensão por morte de sua mulher.

Dúvida Publicado em 23 de Abril de 2009 às 17:48

Quem tem direito ao acordo coletivo ?

Todos tem direito ao percentual do Acordo coletivo ? Podem ser excluídos quem teve promoção ?

Dúvida Publicado em 05 de Novembro de 2014 às 10:24

Direito à pensão de aposentadoria estrangeira

Italiano perde direito a pensão se faz união estavel e vem morar no Brasil?

Dúvida Publicado em 16 de Setembro de 2015 às 19:23

trabalho com herbicidas e inseticidas tenho direito salubridade

Peço para que me informe se tenho esse direito e o que devo fazer, visto que minha carteira está assinado como Serviços Gerais e trabalho com o produto +_ 5 meses por ano e a empresa me fornece todo material de segurança.

Dúvida Publicado em 02 de Janeiro de 2009 às 16:27

Sobre meu pai ter direito a pensao?

Minha mae faleceu a 2 anos , deixou eu e minha .

Dúvida Publicado em 02 de Junho de 2015 às 17:19

bibliografia de Direito do Trabalho e Processo do trabalho

Olá colegas! Gostaria que vocês me indicassem uma boa bibliografia de Direito do Trabalho e Processo do trabalho. Quero algo didático e ao mesmo tempo profundo. Me falaram de Carlos Henrique Bezerra Leite, não conheço obras dele.

Dúvida Publicado em 16 de Setembro de 2004 às 09:52

Separação judicial - direito a pensão - divórcio

Srs Gostaria de saber o seguinte: Minha tia separou judicialmente ha 6 anos porém ainda não requereu o divorcio. Minha avó é pensionista da Marinha e provavelmente minha tia irá ser beneficiada por esta pensão.

Dúvida Publicado em 18 de Março de 2008 às 05:10

EXPURGOS DO FGTS - QUAIS OS FATOS GERADORES DO DIREITO?

Prezados Senhores, Quem tem direito a esses expurgos? Dentre esses podem figurar o trabalhador ativo, inativo, herdeiros, demitidos, companheira etc?

Dúvida Publicado em 05 de Junho de 2007 às 10:19

QUAL O MEU DIREITO COMO FILHA ???

Ola, meus pais são separados a mais de 7 anos, e moro com minha mãe e irmã mais nova, em um apartamento que esta no nome do meu pai, onde ele paga a prestação e o condomínio, e também paga uma pensão alimentícia de um salario minimo,

Dúvida Publicado em 30 de Junho de 2016 às 15:23

Direitos de Pai (Guarda do filho)

Bom Dia! Prezados (as), Estou em processo de separação onde minha ex-companheira, está querendo ir morar com o pai em Maceió, Atualmente moramos em Recife, a mesma está querendo levar nosso filho, mais e o meu direito de pai? Em uma separação só a mãe tem direito?

Dúvida Publicado em 21 de Abril de 2011 às 11:25

DIREITO DE VIZINHANÇA - Muro de Divisa

Estou passando por um problema interessante. Tenho um lote 360m2 na cidade de são José da Lapa/MG, o qual, adquiri a mais de 25 anos, meu antigo vizinho era mais antigo que eu no seu lote.

Dúvida Publicado em 03 de Junho de 2010 às 14:21

Eu e meu filhos temos direitos?

olá ,boa noite!Eu gostaria de um esclarecimento por favor.

Dúvida Publicado em 08 de Abril de 2014 às 18:33

quero saber se tenho algum direito sobre o inventario

estou me divorciando, temos uma filha e gostaria de saber se eu ou a minha filha tem direito sobre o inventario do pai dele.

Dúvida Publicado em 15 de Janeiro de 2012 às 22:40

Esposa viúva tem direito a herança do esposo ?

Moro junta com meu esposo na casa que era da mãe dele de herança tem os irmãos dele também moram no mesmo terreno em outras casas porém no mesmo terreno se chegar ao caso de meu esposo falecer tenho direito de morar na casa sozinha até meu falecimento também ?

Dúvida Publicado em 03 de Agosto de 2021 às 23:52

MINHA MÃE TEM DIREITO AOS 25% ASSISTENCIAL?

Boa noite, minha mãe tem Alzheimer e já recebe uma pensão por morte do meu pai, mesmo assim, ela tem direito aos 25% sobre o salario dela que hoje é de R$724,00? Se tiver, onde devo comparecer para fazer valer este direito? Obrigada.

Dúvida Publicado em 22 de Julho de 2014 às 19:46