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Pensão por Morte de Ex-combatente: Possibilidade de Cumulação com Benefício Previdenciário
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça assegura a possibilidade de cumulação dos benefícios ... pesquisa e a realização de estudo acerca das normas concernentes a pensão de ex-combatente, bem como as jurisprudências ...COFINS para as sociedades corretoras de seguro: inconstitucionalidade da alíquota
A jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais de todas as Regiões[1] vem dando razão aos contribuintes ... Recentemente, a jurisprudência das duas Turmas do Superior Tribunal de Justiça confirmou essa tendência ...Moramos há mais de 50 (cinquenta) anos no imóvel que pertence à Rede Ferroviária Federal. Consigo regularizar por Usucapião?
titularizados pela União) não é possível descartar a POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO já que, como aponta doutrina e jurisprudência ... não parece prudente descartar a possibilidade de Usucapião para tais bens, como inclusive sinaliza a jurisprudência ...Provas do processo penal no STF: dúvida razoável X livre convencimento do juiz
Em especial, o Tribunal Regional Federal da Região 4° (TRF-4) tem explicitamente se utilizado do standard ... Em julgados recentes, a influência do TRF-4 certamente se fez sentir no Supremo, sendo hoje vários ministros ...
Artigo
Destacado
em 02 de Setembro de 2018 às 22:19
Por
Amanda Soares de Oliveira Souza
,
Izabela dos Santos Nunes
e
Mariana Alvares