Busca por direito - Jus.com.br

direito de voto

Por que os presos provisórios não podem votar nas eleições, já que a suspensão dos direitos politicos decorrem de sentença condenatória? No que se funda essa proibição?

Dúvida Publicado em 09 de Setembro de 2008 às 19:15

Direitos de diarista - URGENTE

Tinhamos uma empregada diarista (2 dias na semana) e que recebia mensalmente, a pedido dela. Trabalhava conosco a uns 4 anos e agora conseguiu um emprego fixo e registrado e não trabalha mais conosco, mas disse que quer acerto dos direitos trabalhistas, pelo tempo trabalhado.

Dúvida Publicado em 29 de Dezembro de 2009 às 11:59

o que estudar historia do direito

sou estudante de direito estou2°SEMESTRE E GOSTARIA DE SABER UM POUCO MAIS SOBRE HISTORIA DO DIREITO O QUE ESTUDA HISTORIA DO DIREITO?

Dúvida Publicado em 09 de Setembro de 2011 às 00:45

DIREITO À HERANÇA ANTES DO DIVÓRCIO, MARIDO TEM DIREITO?

CASAL SEPARADO DE FATO. A MÃE DA MULHER MORRE E DEIXA UMA HERANÇA. AGORA A MULHER VAI SE SEPARAR, COMO FICA ESTA SITUAÇÃO? A herança ainda não foi dividida e o divórcio está prestes a ser assinado. O homem quer a parte dele da herança da mulher.

Dúvida Publicado em 28 de Maio de 2012 às 14:28

direitos união estavel

estava em uma união estavel ganhei um carro da minha mãe minha ex esposa tem direito?

Dúvida Publicado em 24 de Julho de 2019 às 17:25

Direito de herança

Companheiro de minha mãe falecida pleiteia metade da casa que herdamos mas não participou da compra(em 2000).Viveu apenas os últimos 2 anos com ela.

Dúvida Publicado em 23 de Dezembro de 2015 às 16:29

Direito a salário maternidade

Olá, Meu último emprego registrado foi em 2013, tive minha filha em 2014 e msm não estando empregada tive direito ao salário maternidade.

Dúvida Publicado em 09 de Janeiro de 2018 às 12:44

Direitos.

Minha amiga namora um homem que foi casado, ela já namora a quase 1 ano, e eles deram entrada no divórcio a mais de 1 ano e meio, só que eles querem casar, se eles comprar algo, ou até mesmo fazer um financiamento , a ex tem direito?

Dúvida Publicado em 02 de Maio de 2015 às 18:52

Direitos entre pai

Meu marido tem o filho de 8 anos, que mora com a mãe dele, meu marido trabalha viajando ele passa a ficar viajando de 1 a 2 meses, quando ele chega para pegar o filho, ele tem direito de ficar com filho dele quantos dias?

Dúvida Publicado em 12 de Junho de 2014 às 10:05

direitos na paternidade

Após 22 anos de uma relação relâmpago, reconheci a paternidade de uma filha.

Dúvida Publicado em 28 de Abril de 2006 às 22:04

direitos da menor

gostaria de saber quais os direitos da minha filha apos o resultado de dna sendo que ela nao é registrada no nome do pai?

Dúvida Publicado em 03 de Julho de 2011 às 15:33

direito de pensão

Eu namorava a 3anos,e terminei a pouco tempo eu tenho direito a alguma pensão?

Dúvida Publicado em 14 de Novembro de 2008 às 08:27

Princípios do Direito do Trabalho

Gostaria de receber e-mails a respeito dos Princípios do Direito do Trabalho e pesquisas a respeito de como classificar o Direito do Trabalho.

Dúvida Publicado em 26 de Setembro de 1998 às 00:27

tenho direito ou não ?

olá meu nome é saulo vasconcelos souza tenho 41 anos gostaria de saber se tenho direito a se aposentar pelo inss,pos tenho hernia discal na l4 e na l5 lombar pois não consigo exercer a função que trabalhava pois doi muito minhas costas e minha perna direita ficou mais fina do que a esqueda.

Dúvida Publicado em 22 de Junho de 2017 às 15:59

meus direitos

Boa noite! eu Me chamo Jessica Cristina Duarte da Silva tenho apenas 16 anos, estou aqui pra perguntar sobre um ocorrido que aconteceu na minha vida este mes fui selecionada em um estagio eles me contrataram eles me deram o contrato e fizeram eu e meus pais assinarem.

Dúvida Publicado em 15 de Novembro de 2015 às 20:46

Direitos do pai

Ola, apos descobrir que estava gravida meu namorado foi se afastando. Hoje praticamente me abandonou sozinho. Não o vejo mais e ele sempre tem desculpas para nao vir me ver e muito menos me ajudar com o bebe (digo comprar enxoval do bebê).

Dúvida Publicado em 20 de Abril de 2015 às 22:28

Direito de Arrependimento e Ativação

O direito de arrependimento se aplica apenas no ato da assinatura do contrato. Caso eu tenha solicitado suspensão do serviços por um período que tenho direito conforme a ANATEL, no entanto liguei para a prestadora de internet, para ativa a conexão, sendo assim assinei o termo de ativação.

Dúvida Publicado em 26 de Setembro de 2024 às 10:48

Direito a Herança

Depois de separados judicialmente,sem assinar o divórcio um dos conjugues recebe herança,o outro tem direito a sua partena herança?

Dúvida Publicado em 09 de Novembro de 2010 às 10:45

Como provar os direitos

Meu ex marido faleceu,e deixou uma casa e um carro novo pra mulher dele. Ela declarou no obito dele que ele não tinha nada pra deixar. Acontece que não foi aberto inventario ainda,pois a mulher dele disse que ele não deixou nada,e qdo se juntaram moravam de aluguel depois que compraram a casa.

Dúvida Publicado em 29 de Julho de 2012 às 17:43

Qual meu direito

Sofri acidente de trabalho no trânsito sem carteira assinada e pedi demissão da empresa qual o meu

Dúvida Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 às 15:14