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Licença para acompanhar cônjuge
1) A licença para acompanhar cônjuge de que trata o § 2º do art. 84 da Lei 8.
Dúvida
Publicado
em 08 de Fevereiro de 2003 às 20:44
Preciso de um Advogado(A)urgente
Qdo se convive em uma união estável sabemos que a mulher ou o homem tem 50% ambas as partes.Mas nessa união os dois tivera 1 filho...e desses bens acumulados foram colocados todos no nome desse pequeno herdeiro desde o seu nascimento ou colocados em nome da esposa.
Dúvida
Publicado
em 10 de Março de 2011 às 11:06
FGTS
Trabalhei com carteira assinada em um único emprego por dezesseis anos e nove meses. Admissão:06/11/1980 Ressisão:28/07/1996.
Dúvida
Publicado
em 10 de Outubro de 2007 às 05:09
Reconhecimento de união pós morte
Um casal viveu maritalmente por mais de 22 anos(eles tem uma filha com 20 anos). Ele separado judicialmente (desquitado) e ela divorciada...O Homem faleceu...A companheira precisa reconhecer a união estável para ter direitos na pensão do inss...
Dúvida
Publicado
em 30 de Agosto de 2007 às 12:39
ESTATUTÁRIO OU CELETISTA?
Olá, bom dia. O caso é o seguinte: O Estatuto dos Servidores do meu Município prevê que os professores concursados que tiverem apenas um cargo poderão fazer o desdobramento para um outro cargo (acumulando dois), em caso de licença de um outro professor, por exemplo.
Dúvida
Publicado
em 04 de Outubro de 2007 às 04:42
Reintegração nas fileiras do exercito
Ola, sou ex soldado do exercito.servi durante 10 meses e 7 dias, apenas o tempo regulamentar.Gostaria de saber se ha alguma possibilidade de reingressar no exercito? pois me deram baixa normalmente apos terem me "iludido" com a possibilidade de engajamento.
Dúvida
Publicado
em 04 de Novembro de 2011 às 20:12
Cota parte de pensão militar filha maior e capaz
Sou filha de militar, meu pai faleceu em Dez/2003, o mesmo fez opção em desc.
Dúvida
Publicado
em 18 de Abril de 2013 às 10:22
Dúvida - Será que ela terá direito a minha casa?
Irei me separar, mas no momento ainda sou casado em comunhão parcial de bens. Sei que, tudo o que eu possuía antes do casamento ela não terá direito. A minha dúvida é o seguinte: Fiz um financiamento de uma casa 1 ano e meio antes do casamento, mas continuo pagando até hoje (casado).
Dúvida
Publicado
em 21 de Outubro de 2012 às 14:09
auxilio doença x aposentadori por invalidez
ola pessoa eu recebei um salario de 2300 reais por auxilio doença ,
Dúvida
Publicado
em 25 de Agosto de 2012 às 20:05
Dúvidas sobre retorno de assegurado do INSS
Olá gente tenho uma dúvida, o pai da minha filha que é menor de idade deixou de ser assegurado do INSS,
Dúvida
Publicado
em 02 de Julho de 2015 às 23:08
Como cobrar dividas?
Bom dia, gostei de navegar pelo site e tenho buscado informações sobre como cobrar dividas se segundo o Art.
Dúvida
Publicado
em 25 de Janeiro de 2005 às 10:48
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Dúvida
Publicado
em 06 de Setembro de 2012 às 17:43
Guarda das filhas
Antes de mais nada, obrigada pelo espaço. Sou sozinha e não tenho ninguém pra me ouvir e aconselhar ou apoiar. A minha história com meu companheiro começou a 13 anos, e hj temos duas filhas, uma de 8 anos e outra de 5. Ele sempre se envolveu com drogas e eu sempre soube.
Dúvida
Publicado
em 16 de Julho de 2012 às 23:53
Regulamentação de Visitas. Processo doloroso e complicado.
Prezados, gostaria de uma 2a opinião sobre meu caso até para saber se meu advogado está me orientando da forma correta. Minha ex que entrou com o 1o processo de divórcio e alimentos, na época só ficou acertado a questão da pensão. Quanto às visitas e quanto ao divórcio em si foi adiado.
Dúvida
Publicado
em 22 de Setembro de 2011 às 14:33
empregada domestica com registro em carteira tem direitos?
ola, meu nome é dimi, minha sogra é empregada domestica(registrada a 8 anos ) ..ela quer pedir demissão so que , diz q empregada domestica não tem direito nenhum mesmo sendo registrada. Isso é verdade ???? se tem direitos ...
Dúvida
Publicado
em 19 de Dezembro de 2008 às 18:43