Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

RENÚNCIA AO DIREITO DE RENOVAR O ALUGUEL DO PONTO COMERCIAL E AÇÃO RENOVATÓRIA

Discute-se sobre o ponto comercial e sobre créditos e dívidas. ... renovatória de contrato de locação comercial ajuizada por ela contra a proprietária do imóvel. ...

Artigo Publicado em 25 de Janeiro de 2019 às 12:09 Por Rogério Tadeu Romano

Falta de repasse de descontos salariais de empréstimos consignados: ação de improbidade

apurar a falta de repasse dos valores descontados em folha para pagamento de empréstimos contraídos ... folha de pagamento. ...

Artigo Destacado em 09 de Setembro de 2011 às 15:15 Por Karina Gomes Cherubini

O efeito da morte na solidariedade passiva

obrigado a dívida toda". ... que o pagamento feito por um devedor a um credor extingue a obrigação quanto aos demais coobrigados ...

Artigo Destacado em 18 de Novembro de 2004 às 00:00 Por Rafael de Paula Gomes

DEFINIDO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS JUDICIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

O conceito de correção monetária é diverso do de dívida de valor e de juros de mora. ... ou contratos e são calculados a partir da constituição em mora. ...

Artigo Publicado em 04 de Outubro de 2019 às 17:17 Por Rogério Tadeu Romano

Nota Promissória Pró Soluto e Pró Solvendo

A nota promissória é uma promessa de pagamento em dinheiro feita pelo devedor a seu credor, ela é regulamentada ... assim sendo as notas promissórias são entregues e recebidas como solução, ou seja, dão quitação ao contrato ...

Artigo Publicado em 08 de Outubro de 2019 às 19:28 Por Gabriel Sousa Guilherme

Direitos autorais de obras musicais: regulamento de arrecadação do ECAD

Em seguida, expressaremos nossa opinião de que o pagamento de garantia mínima para liberação de evento ... de Arrecadação uma exigência do pagamento de garantia mínima para liberação de evento musical, que dependa ...

Artigo Destacado em 01 de Julho de 2000 às 00:00 Por Eduardo José Pereira de Matos

Incompetência da empresa por falta de FGTS

que visa proteger o trabalhador demitido sem justa causa, com a abertura de conta vinculada ao contrato ... casos em que o empregador cometeu um erro ou a caixa não registrou o recebimento do pagamento e por ...

Artigo Publicado em 13 de Setembro de 2021 às 20:26 Por Gleibe Pretti e Laryssa Sthefany Jovanovich Barreto

Execução da multa penal é eterna?

de dívida de valor (crédito de natureza não tributária), conforme ensina MOREIRA (2001), a despeito de ... atualização monetária, juros e multa de mora e demais encargos previstos em lei ou contrato” - §2º do ...

Artigo Destacado em 26 de Abril de 2013 às 08:21 Por Paulo Elias Severgnini Mendes Júnior

Covid-19, alimentos e possibilidade de medida diversa

contratos trabalhistas e a demissão em massa de funcionários. ... possibilidade de prisão domiciliar dos devedores de dívidas alimentares para apenas suspender a execução ...

Artigo Destacado em 10 de Agosto de 2020 às 13:17 Por Monique Santos Arêas Baitela e João Paulo Pirôpo de Abreu

Cabimento da denúncia espontânea no parcelamento de débitos tributários

de parcelamento de débitos tributários: [...] parcelamento é uma forma para se efetuar o pagamento ... efetuar o pagamento de seus créditos de forma parcelada. ...

Artigo Destacado em 06 de Fevereiro de 2010 às 00:00 Por Cristina Zanello

O Código Civil e a eficácia do termo de quitação nas comissões de conciliação prévia

É contundente a questão da quitação geral do contrato de trabalho, concebida no parágrafo ... A quitação, que sempre poderá ser dada por instrumento particular, designará o valor e a espécie da dívida ...

Artigo Destacado em 11 de Março de 2004 às 00:00 Por Emerson Souza Gomes

A conciliação para superendividados: uma bem-vinda inovação trazida ao CDC

Contudo, nem todas as dívidas da pessoa física são provenientes de relação de consumo. ... Contrair dívidas oriundas de relações de consumo é algo que toda pessoa pode lidar ao celebrar contratos ...

Artigo Destacado em 06 de Setembro de 2021 às 19:35 Por Andre Ricardo Cintra

Leilão Judicial e Extrajudicial de Imóveis

Leilão judicial - disciplinado pelo Código de Processo Civil, decorre do não pagamento de uma dívida. ... Após os trâmites previstos na lei, caso a dívida não seja quitada, será realizado o leilão extrajudicial ...

Artigo Publicado em 03 de Abril de 2022 às 12:53 Por PEJ Advocacia

Imóvel arrematado em hasta pública: quem é o responsável pelos tributos?

a indicação do responsável pelo pagamento, não responde o arrematante pela dívida tributária anterior ... José Divino de Oliveira - DJU 02.06.2005 - p. 62) Queda-se imperioso expor que contrato particular ...

Artigo Destacado em 19 de Dezembro de 2013 às 11:25 Por Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo

Como regularizar meu imóvel sem registro?

uma dívida, em um processo Judicial, no qual o antigo proprietário seja executado. ... Nesta modalidade não é necessário justo título (contrato de compra e venda ou escritura pública), contudo ...

Artigo Publicado em 19 de Agosto de 2021 às 13:00 Por Daniel Frederighi

Avaliação de empresas em apuração de haveres judiciais

, o que inclui o pagamento de juros e do principal, bem como os pagamentos dos ativos: Assim, o fluxo ... (-) Amortização da dívida (+) Novas emissões de dívida ...

Artigo Destacado em 06 de Junho de 2018 às 11:10 Por Carlos Martins

O que é responsabilidade empresarial limitada e quando ela me protege?

Normalmente nos deparamos com ela no CPF ou em contratos, mas raramente pensamos no motivo para ela ser ... Maria, que tem o dinheiro necessário para o pagamento, por se tratar de uma empresa com responsabilidade ...

Artigo Publicado em 07 de Dezembro de 2021 às 14:15 Por Galvão & Silva Advocacia

O que acontece com o veículo retomado pelo credor fiduciário no caso de inadimplência?

a lei é especifica em transformar o credor fiduciário em proprietário fiduciário até a quitação do contrato ... Caso você não honrar as parcelas ajustadas no contrato, pelas alterações da lei 13.043 de novembro de ...

Artigo Publicado em 13 de Julho de 2017 às 20:09 Por Valmir Moraes

O fornecimento do serviço essencial de água e sua suspensão

: I – falta de pagamento das tarifas.” ... concessão ou permissão, mediante pagamento de tarifa, o que é regulamentado pela Lei 8987/95. ...

Artigo Publicado em 17 de Julho de 2017 às 08:39 Por Ana Luiza Nogueira

Retenção de pagamento nos contratos administrativos

Sumário: Introdução; 1 Do contrato administrativo. 2 Da retenção de pagamento pela Administração nos ... pátria prevê expressamente a possibilidade de retenção de pagamento nos contratos administrativos apenas ...

Artigo Destacado em 17 de Maio de 2013 às 11:04 Por Paulo Roberto Azevedo Mayer Ramalho