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Prescrição em divida ativa
Caso não forem encontrados bens para a penhora na execução fiscal, ocorrerá prescrição ? tendo em vista que segundo a lei a presc.
Dúvida
Publicado
em 29 de Dezembro de 2007 às 06:50
soldado exercito despedido em consequencia de acidente que o incapacitou. O que fazer?
Os senhores podem me ajudar?
Dúvida
Publicado
em 15 de Março de 2007 às 17:53
Prazo para Pagamento da Rescisão
Prezado, Fui demitida sem aviso prévio e sem justa causa no dia 16/07/08 (admissão em 04/09/07). Deixei na empresa os documentos (carteira de trabalho e exame demissional) no dia 18/07/08. O prazo para pagamento da rescisão neste caso é de 10 dias úteis.
Dúvida
Publicado
em 21 de Julho de 2008 às 11:26
REGULARIZAÇÃO DA RESIDENCIA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL
Olá, caros colegas, resolvi solicitar ajuda para uma dúvida que tenho realtiva a uma eventual cliente. O caso é o seguinte: Ela namora um rapaz estrangeiro que sempre vem ao Brasil. O mesmo pretende fixar residencia por aqui durante um período.
Dúvida
Publicado
em 25 de Outubro de 2006 às 18:26
OAB 2009.1
A PROXIMA PROVA DA ORDEM E EM ABRIL, ESTE MES SAI O EDITAL!!!
Dúvida
Publicado
em 01 de Março de 2009 às 19:44
REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL BENS E INVENTARIO.
CAROS COLEGAS, OBSERVEM ESTA SITUAÇÃO. O CASAMENTO É SOB REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. O ESPOSO POSSUI UM UNICO FILHO DO PRIMEIRO CASAMENTO.ANTES DO 2º CASAMENTO, O ESPOSO ADQUIRIU UM IMÓVEL. POSSUI RGI NO SEU NOME. CASOU-SE LOGO EM SEGUIDA. MOROU DURANTE 12 ANOS COM SUA ESPOSA NESTE IMÓVEL.
Dúvida
Publicado
em 20 de Março de 2008 às 14:48
Artigo 5° x Proibição do casamento gay
O artigo 5° da constituição federal retrata que todos temos direito à liberdade e igualdade.
Dúvida
Publicado
em 07 de Maio de 2011 às 20:59
regime fechado pro semi-aberto
ola me esposo se encontra no regime fechado na região de araçatuba, ele se encontra no fechado a 13 anos , e foi condenado 48, ELE ENTROU COM O PEDIDO DE SEMI ABERTO, sendo q ele se encontra no prazo dia (09/07/2009)AG.EXP.
Dúvida
Publicado
em 14 de Junho de 2009 às 12:54
JUSTIÇA GRATUITA
Doutores, quando na sentença o juiz indefere justiça gratuita, há que se recolher custas para recorrer ou pode insistir no pedido na própria apelação?
Dúvida
Publicado
em 05 de Outubro de 2007 às 08:39
Medo de 'rolezinho' é reação de brancos, diz ministra
Apartheid no shopping A ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros (PT), acusa a polícia e os frequentadores de shoppings de discriminar jovens negros nos "rolezinhos". "As manifestações são pacíficas.
Dúvida
Publicado
em 16 de Janeiro de 2014 às 11:20
OAB CESPE 2008.3 2ª FASE - PENAL
Este blog ajudara bastante quem for prestar o Exame de Ordem 2º Fase Penal http://www.uniblog.com.
Dúvida
Publicado
em 19 de Fevereiro de 2009 às 14:23
Inconstitucionalidade do Exame da Ordem dos Advogados
O Exame da OAB foi criado por autoridades particulares, tipo, algum desembargador visionário que encontrou a Mina de Ouro com a implantação de vários cursinhos preparatórios para o exame da OAB, em todo o país.
Dúvida
Publicado
em 27 de Agosto de 2008 às 19:38
EX PRESO PODE SER NOMEADO EM CONCURSO PUBLICO ???
FUI PRESO EM 2006 NO RJ POR PORTE ILEGAL DE ARMAS , JA PAGUEI SERVIÇOS COMUNITARIOS EM 2 ANOS E CUPRI A PENA ATE OUTUBRO DE 2011 . GOSTARIA DE SABER SE POSSO INGRESSAR EM ALGUM CONCURSO PUBLICO E SER NOMEADO .
Dúvida
Publicado
em 21 de Janeiro de 2012 às 00:58
peguei produtos de um vendedor ambulante e não vendi posso devolver os produtos sem prejuízo?
um vendedor ambulante me ofereceu alguns produtos para vender e ganhar uma maleta de maquiagem como brinde,no dia peguei mas em seguida arrumei um emprego fixo e fiquei sem tempo de revender,os telefones de contato desde então não atenderam mais,
Dúvida
Publicado
em 11 de Março de 2013 às 18:45