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Direito Funerário

Legislação sobre Direito

Dúvida Publicado em 16 de Maio de 2019 às 23:01

Justiça e Direito

O que é Direito é Justo? E o que é Justo é Direito?

Dúvida Publicado em 04 de Março de 2012 às 15:13

Se tenho direitos

Quais são os meus direitos e se tenho direitos quanto a essa situação

Dúvida Publicado em 01 de Novembro de 2015 às 23:24

Tenho direito ou não?

Boa tarde nobres operadores do direito, Gostaria de tirar uma dúvida sobre direito do consumidor, espero que possam me ajudar. Meu cliente adquiriu um aparelho de TV que apresentou defeito. Levou na assistência técnica e não arrumaram, pois, o aparelho apresenta os mesmos defeitos.

Dúvida Publicado em 19 de Maio de 2011 às 16:46

direito de guarda

eu tenho uma filha de 1 mes e 15 dias so que eu e a mae nao demos certo e acabamos nos separando por causa disso nao to podendo ver ela ai queria saber quem tem mais direito eu tenho casa propria trabalho e tenho minha familia pra mim

Dúvida Publicado em 15 de Novembro de 2014 às 11:50

Ultrapassagem pela direita "Moto"

bom dia estava eu parado a 200 mts da sinaleira quando pedi para a passageira descer pela lado direito quando dirrepente surgiu uma moto nao deu tempo eu falar pra ela nao abrir a porta o motociclista bateu em minha porta traseira,

Dúvida Publicado em 12 de Dezembro de 2013 às 13:43

direito ao habeas corpus

Ola quero saber se uma pessoa presa pela segunda vez tem direito ao habeas corpus ..

Dúvida Publicado em 30 de Março de 2014 às 22:57

Sou amante....tenho direito?

Sou amante ha 5 anos tenho um filho com ele de quase 2 aninhos...minha duvida é em caso delee falecer se eu e meu filho vamos ter direito...

Dúvida Publicado em 07 de Setembro de 2016 às 01:28

Direito do inquilino

Moro a mais de 10 anos numa casa de aluguel, e agora o dono do resolveu vender, e me deu um prazo de 10 dias para sair do imovel, só que atualmente estou no Inss devido a minha sindrome do pânico e estou sem receber a vários meses e não tenho condições nenhuma de sair,

Dúvida Publicado em 23 de Outubro de 2010 às 15:50

O que tenho direito?

Fui admitida no dia 16 de maio de 2016 pelo prazo de experiência de 45 dias,podendo ser prorrogado por mais 45 dias de acordo com o artigo 421 da CLT. Fui demitida sem justa causa faltando 4 dias para os 90 dias de experiência terminar.

Dúvida Publicado em 16 de Agosto de 2016 às 18:54

Companheira tem direito à herança?

Tenho uma dúvida, minha sogra faleceu deixando um imóvel em um bairro de luxo, o meu companheiro juntamente com sua irmã abriram mão dos seus direitos e decidiram passar o imóvel para um irmão, minha dúvida sou companheira à 15 anos e temos um filho de 13 anos, não concordo com isso,

Dúvida Publicado em 01 de Setembro de 2009 às 20:22

Direitos de ensaiado

Sou amasiada a pouco mais de 1 ano, moramos em uma casa onde o meu companheiro adquiriu antes do nosso relacionamento.

Dúvida Publicado em 06 de Março de 2022 às 20:57

Direito de Imagem? Difamação? Quais são os meus direitos?

Me envolvi em uma confusão na internet com uma conhecida jornalista do meu Estado. Poderia dizer que a mesma é conhecida no Brasil todo.

Dúvida Publicado em 02 de Maio de 2015 às 03:47

DIREITO AO AUXILIO INVALIDEZ

meu marido é militar reformado da aéronautica por tempo de serviço,ele teve um avc e ficou incapaz para qualquer serviço quero saber se ele tem direito ao posto a cima e auxilio invalidez.

Dúvida Publicado em 15 de Janeiro de 2015 às 18:43

Direitos da minha filha

Minha filha tem dois anos amaziada e com uma filha de 1 ano, ele quer que ela saia da casa que construíram nesse tempo, qual o direito dela?

Dúvida Publicado em 24 de Setembro de 2020 às 15:45

pagamentos dos direitos

fui admitido dia 16/12/2010(salário R$900,00) e demitido dia 14/01/2011.Bem, primeiramente quero saber quais são os meus direitos? e segundo, eles até hj não calcularam minhas contas e nem me deram uma posição sobre meus direitos, o que eu deve fazer? Grato.

Dúvida Publicado em 20 de Janeiro de 2011 às 10:14

tenho direito ao auxilio reclusão???

meu marido esta preso e eu gostaria de saber se tenho direito ao auxilio. quando estava na rua ele trabalhava de carteira assinada , eu fui no inss e falaran pra min que o salario dele era muito alto e q o inss so paga beneficil para quem recebe até 817,00 reais .

Dúvida Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 às 11:58

Tenho direito a pensão?

Durante meu casamento nunca trabalhei agora que está a sair o divórcio, tenho direitos?

Dúvida Publicado em 24 de Janeiro de 2016 às 22:39

Sou domestica,quais meus direitos?

Trabalho a 13 anos em uma casa de familia,nao durmo no local, estou para sair no final do ano,ganho 956,47 e todos meus direitos menos o fundo de garantia, que eh descontado so no meu decimo terciero, quais sao os direitos que eu tenho para receber?

Dúvida Publicado em 30 de Agosto de 2008 às 00:09

Direito x Justiça: realidade e utopia

<p> Sabendo-se que o Direito, além de visar a liberdade, a igualdade, a ordem e a paz social, a segurança e o bem comum, visa impreterivelmente, a Justiça.

Dúvida Publicado em 05 de Julho de 2001 às 13:08